Endereço

Rod. Augusto Meira Filho, SN.
Santa Barbará do Pará, Pará

Contato:

contato@santabarbara.pa.gov.br
ouvidoria@santabarbara.pa.gov.br
091 3776-1152 / 091 98886-8558

Atendimento

Seg-Sex: 08:00 às 14:00

28/04/2020- DISPENSA DE LICITAÇÃO- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INVIDUAL), PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0052020-DL-PMSBP-SEMED
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: Nº 1604001/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SE-DIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 27/04/2020 09:00
 Publicação: 04/05/2020 22:51
 Homologação: 29/04/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0

 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO DIRETRIZES DA LEI FEDERAL 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926 DE 20 DE MARÇO DE 2020, AMPARADO A NÍVEL MUNICIPAL PELO DECRETO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ N.º 020/2020 E 21/2020-GPNFS /PA, SUBSIDIADA NO QUE COUBER PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

REFERÊNCIA: R$361.383,55 / ADJUDICADO: R$361.383,55
#TIPODOCUMENTODATA
1
DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).
DOCUMENTOS EMPRESAS28/04/2020
2JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA28/04/2020
3JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTOJUSTIFICATIVA DA ESCOLHA28/04/2020
4PARECER DO CONTROLE INTERNOPARECER DO CONTROLE INTERNO30/04/2020
5PARECER JURÍDICOPARECER JURÍDICO28/04/2020
6RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETERMO DE RATIFICAÇÃO28/04/2020
7RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTERAZÃO DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES28/04/2020
Fabiana Bandeira