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Rod. Augusto Meira Filho, SN.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0122020-DL-PMSBP-FMS – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0122020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 2904001/2020-CPL/PMSBP
 Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 07/05/2020 09:00
 Publicação: 13/06/2020 22:41
 Homologação: 11/05/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0

 OBJETO:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

REFERÊNCIA: R$12.948,00 
ADJUDICADO: R$12.948,00

Documentos

#TipoDocumentoCadastrado em
1AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO13/06/2020 22:14
2CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO13/06/2020 22:14
3ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA COTAÇÕES E MAPA DE PREÇO13/06/2020 22:40
4INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE13/06/2020 22:45
5JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR13/06/2020 22:45
6JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA13/06/2020 22:16
7MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO13/06/2020 22:24
8PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO13/06/2020 22:17
9RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO13/06/2020 22:46
10SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO13/06/2020 22:17
11TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA13/06/2020 22:46

CONTRATOS

PARECER CONTROLE INTERNO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
ACÁCIO LEITE COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME 32.007.827/0001-13
Contrato nº 1205001/2020 – DL – PMSBP–FMS
Gabinete Prefeitura