Endereço

Rod. Augusto Meira Filho, SN.
Santa Barbará do Pará, Pará

Contato:

contato@santabarbara.pa.gov.br
ouvidoria@santabarbara.pa.gov.br
091 3776-1152 / 091 98886-8558

Atendimento

Seg-Sex: 08:00 às 14:00

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0112020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0112020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 1105002/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 20/05/2020 09:00
 Publicação: 13/06/2020 01:05
 Homologação: 21/05/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 4
 Aditivos: 0

 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NESTE MUNICÍPIO

REFERÊNCIA: R$86.535,00 
ADJUDICADO: R$86.535,00

Documentos 

#TipoDocumentoCadastrado em
1AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO13/06/2020 00:41
2CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO13/06/2020 00:49
3ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA MAPA DE PREÇOS13/06/2020 00:42
4INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE13/06/2020 01:24
5JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA13/06/2020 01:25
6JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA13/06/2020 00:42
7MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO13/06/2020 00:45
8PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO13/06/2020 00:48
9RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO13/06/2020 01:37
10SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO13/06/2020 00:43
11TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA13/06/2020 01:27

CONTRATOS

PARECER CONTROLE INTERNO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
C. J. A. PARENTE – EPP 83.646.307/0001-91
Contrato nº 2205003/2020 – DL – PMSBP–FMS
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
Contrato nº 2205001/2020 – DL – PMSBP–FMS
RAFAEL TAVARES ACATAUASSU TEIXEIRA – ME 08.074.388/0001-87
Contrato Nº 2205002/2020 – DL – PMSBP–FMS
B F COELHO EIRELI 28.780.876/0001-17
Contrato nº 2205004/2020 – DL – PMSBP–FMS
Gabinete Prefeitura