Endereço

Rod. Augusto Meira Filho, SN.
Santa Barbará do Pará, Pará

Contato:

contato@santabarbara.pa.gov.br
ouvidoria@santabarbara.pa.gov.br
091 3776-1152 / 091 98886-8558

Atendimento

Seg-Sex: 08:00 às 14:00

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0132020-DL- PMSBP-FMAS – AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNAS FUNERÁRIAS), PARA ATENDER O CONTINGENTE DE FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VÍTIMAS DA COVID-19.

#DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0132020-DL-PMSBP-FMAS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 1404001/2020-CPL/PMSBP
 Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SEDIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 22/04/2020 09:00
 Publicação: 26/06/2020 11:21
 Homologação: 24/04/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0

 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNAS FUNERÁRIAS), PARA ATENDER O CONTINGENTE DE FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VÍTIMAS DA COVID-19.

REFERÊNCIA: R$241.850,00 
ADJUDICADO: R$241.850,00

DOCUMENTOS

#TipoDocumentoCadastrado em
1AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO26/06/2020 11:20
2CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO26/06/2020 11:19
3ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA COTAÇÕES E MAPA DE PREÇO26/06/2020 10:48
4INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE26/06/2020 11:34
5JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR26/06/2020 11:36
6JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA PARA CONTRAÇÃO DIRETA26/06/2020 11:21
7MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO26/06/2020 10:50
8PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO26/06/2020 10:46
9RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO26/06/2020 11:37
10SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO26/06/2020 10:46
11TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA26/06/2020 11:37

CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
PARECER CONTROLE INTERNO
ALESSANDRA BARBOSA DE FIGUEIREDO MARTINS 63637510200 11.947.093/0001-82 
 Contrato nº 2704002/2020-DL-PMSBP/FMAS
Gabinete Prefeitura