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Título

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Arquivo do autor:%s Gabinete Prefeitura

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0112020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0112020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 1105002/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 20/05/2020 09:00
 Publicação: 13/06/2020 01:05
 Homologação: 21/05/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 4
 Aditivos: 0

 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NESTE MUNICÍPIO

REFERÊNCIA: R$86.535,00 
ADJUDICADO: R$86.535,00

Documentos 

#TipoDocumentoCadastrado em
1AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO13/06/2020 00:41
2CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO13/06/2020 00:49
3ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA MAPA DE PREÇOS13/06/2020 00:42
4INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE13/06/2020 01:24
5JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA13/06/2020 01:25
6JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA13/06/2020 00:42
7MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO13/06/2020 00:45
8PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO13/06/2020 00:48
9RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO13/06/2020 01:37
10SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO13/06/2020 00:43
11TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA13/06/2020 01:27

CONTRATOS

PARECER CONTROLE INTERNO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
C. J. A. PARENTE – EPP 83.646.307/0001-91
Contrato nº 2205003/2020 – DL – PMSBP–FMS
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
Contrato nº 2205001/2020 – DL – PMSBP–FMS
RAFAEL TAVARES ACATAUASSU TEIXEIRA – ME 08.074.388/0001-87
Contrato Nº 2205002/2020 – DL – PMSBP–FMS
B F COELHO EIRELI 28.780.876/0001-17
Contrato nº 2205004/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0122020-DL-PMSBP-FMS – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0122020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 2904001/2020-CPL/PMSBP
 Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 07/05/2020 09:00
 Publicação: 13/06/2020 22:41
 Homologação: 11/05/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0

 OBJETO:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

REFERÊNCIA: R$12.948,00 
ADJUDICADO: R$12.948,00

Documentos

#TipoDocumentoCadastrado em
1AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO13/06/2020 22:14
2CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO13/06/2020 22:14
3ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA COTAÇÕES E MAPA DE PREÇO13/06/2020 22:40
4INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE13/06/2020 22:45
5JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR13/06/2020 22:45
6JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA13/06/2020 22:16
7MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO13/06/2020 22:24
8PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO13/06/2020 22:17
9RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO13/06/2020 22:46
10SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO13/06/2020 22:17
11TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA13/06/2020 22:46

CONTRATOS

PARECER CONTROLE INTERNO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
ACÁCIO LEITE COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME 32.007.827/0001-13
Contrato nº 1205001/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0082020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0082020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 1105001/2020-CPL/PMSBP
 Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° BAIRRO, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 14/05/2020 09:00
 Publicação: 05/06/2020 13:42
 Homologação: 18/05/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0

 OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA: R$42.200,00 
ADJUDICADO: R$42.200,00

Documentos 

#TipoDocumentoCadastrado em
1AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO05/06/2020 10:25
2CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA05/06/2020 10:46
3ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA MAPA-COTAÇÕES05/06/2020 13:35
4INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE05/06/2020 14:03
5JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR05/06/2020 13:45
6JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR05/06/2020 10:30
7MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO05/06/2020 10:26
8PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO05/06/2020 10:36
9RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO05/06/2020 13:44
10SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO05/06/2020 10:28
11TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA09/06/2020 19:34

CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
PARECER CONTROLE INTERNO.
BIONORTE COMERCIO &SERVIÇOS LTDA 17.704.211/0001-08
Contrato nº 0106001/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0102020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7 M3 CHEIO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0102020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 2104001/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SE-DIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 28/04/2020 09:00
 Publicação: 03/06/2020 09:37
 Homologação: 30/04/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0
 OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7M³ CHEIO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA: R$24.000,00 
ADJUDICADO: R$24.000,00

Documentos 

#TipoDocumentoCadastrado em
1DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTOS EMPRESA03/06/2020 09:37
2JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA02/06/2020 10:06
3JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR02/06/2020 10:06
4PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO03/06/2020 13:30
5PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO02/06/2020 10:07
6RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO31/05/2020 23:54
7RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR02/06/2020 10:08

CONTRATOS

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO No 0105/2020-PMSBP-FMS
R FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO – EPP, CNPJ n° 05.748.513/0001-07
Contrato Nº 0105001/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0072020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE VÁLVULA REGULADORA PARA OXIGÊNIO CONTENDO (REGULADOR DE PRESSÃO FIXA, FLUXOMETRO COM CAPACIDADE DE FLUXO DE 0 A 15L/MIN, UMIDIFICADOR DE POLIETILENO E MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0072020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 2204001/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SE-DIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 27/04/2020 09:00
 Publicação: 02/06/2020 11:26
 Homologação: 29/04/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0
 OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE VÁLVULA REGULADORA PARA OXIGÊNIO CONTENDO (REGULADOR DE PRESSÃO FIXA, FLUXOMETRO COM CAPACIDADE DE FLUXO DE 0 A 15L/MIN, UMIDIFICADOR DE POLIETILENO E MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA: R$12.600,00 / ADJUDICADO: R$12.600,00

DOCUMENTOS

#TIPODOCUMENTOCADASTRADO EM
1DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).DOCUMENTO EMPRESA01/06/2020 12:19
2JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA01/06/2020 14:39
3
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO01/06/2020 14:39
4PARECER CONTROLE INTERNOPARECER CONTROLE INTERNO
02/06/2020 11:33
5PARECER JURÍDICOPARECER JURÍDICO02/06/2020 11:26
6RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETERMO DE RATIFICAÇÃO
31/05/2020 23:38
7RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR02/06/2020 10:26

CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
PARECER CONTROLE INTERNO.
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
Contrato nº 3004005/2020 – DL – PMSBP–FMS