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Arquivo de categoria Licitações e Contratos

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0112020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0112020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 1105002/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 20/05/2020 09:00
 Publicação: 13/06/2020 01:05
 Homologação: 21/05/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 4
 Aditivos: 0

 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO SUS, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NESTE MUNICÍPIO

REFERÊNCIA: R$86.535,00 
ADJUDICADO: R$86.535,00

Documentos 

#TipoDocumentoCadastrado em
1AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO13/06/2020 00:41
2CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO13/06/2020 00:49
3ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA MAPA DE PREÇOS13/06/2020 00:42
4INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE13/06/2020 01:24
5JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA13/06/2020 01:25
6JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA13/06/2020 00:42
7MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO13/06/2020 00:45
8PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO13/06/2020 00:48
9RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO13/06/2020 01:37
10SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO13/06/2020 00:43
11TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA13/06/2020 01:27

CONTRATOS

PARECER CONTROLE INTERNO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
C. J. A. PARENTE – EPP 83.646.307/0001-91
Contrato nº 2205003/2020 – DL – PMSBP–FMS
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
Contrato nº 2205001/2020 – DL – PMSBP–FMS
RAFAEL TAVARES ACATAUASSU TEIXEIRA – ME 08.074.388/0001-87
Contrato Nº 2205002/2020 – DL – PMSBP–FMS
B F COELHO EIRELI 28.780.876/0001-17
Contrato nº 2205004/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0122020-DL-PMSBP-FMS – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0122020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 2904001/2020-CPL/PMSBP
 Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 07/05/2020 09:00
 Publicação: 13/06/2020 22:41
 Homologação: 11/05/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0

 OBJETO:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE AVENTAIS DESCARTÁVEIS PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

REFERÊNCIA: R$12.948,00 
ADJUDICADO: R$12.948,00

Documentos

#TipoDocumentoCadastrado em
1AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO13/06/2020 22:14
2CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO13/06/2020 22:14
3ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA COTAÇÕES E MAPA DE PREÇO13/06/2020 22:40
4INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE13/06/2020 22:45
5JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR13/06/2020 22:45
6JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA13/06/2020 22:16
7MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO13/06/2020 22:24
8PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO13/06/2020 22:17
9RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO13/06/2020 22:46
10SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO13/06/2020 22:17
11TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA13/06/2020 22:46

CONTRATOS

PARECER CONTROLE INTERNO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
ACÁCIO LEITE COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME 32.007.827/0001-13
Contrato nº 1205001/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0082020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0082020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 1105001/2020-CPL/PMSBP
 Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° BAIRRO, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 14/05/2020 09:00
 Publicação: 05/06/2020 13:42
 Homologação: 18/05/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0

 OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA: R$42.200,00 
ADJUDICADO: R$42.200,00

Documentos 

#TipoDocumentoCadastrado em
1AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO05/06/2020 10:25
2CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA05/06/2020 10:46
3ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA MAPA-COTAÇÕES05/06/2020 13:35
4INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE05/06/2020 14:03
5JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR05/06/2020 13:45
6JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR05/06/2020 10:30
7MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO05/06/2020 10:26
8PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO05/06/2020 10:36
9RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO05/06/2020 13:44
10SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO05/06/2020 10:28
11TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA09/06/2020 19:34

CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
PARECER CONTROLE INTERNO.
BIONORTE COMERCIO &SERVIÇOS LTDA 17.704.211/0001-08
Contrato nº 0106001/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0102020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7 M3 CHEIO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0102020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 2104001/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SE-DIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 28/04/2020 09:00
 Publicação: 03/06/2020 09:37
 Homologação: 30/04/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0
 OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 7M³ CHEIO, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA: R$24.000,00 
ADJUDICADO: R$24.000,00

Documentos 

#TipoDocumentoCadastrado em
1DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTOS EMPRESA03/06/2020 09:37
2JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA02/06/2020 10:06
3JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR02/06/2020 10:06
4PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO03/06/2020 13:30
5PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO02/06/2020 10:07
6RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO31/05/2020 23:54
7RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR02/06/2020 10:08

CONTRATOS

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO No 0105/2020-PMSBP-FMS
R FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO – EPP, CNPJ n° 05.748.513/0001-07
Contrato Nº 0105001/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0072020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE VÁLVULA REGULADORA PARA OXIGÊNIO CONTENDO (REGULADOR DE PRESSÃO FIXA, FLUXOMETRO COM CAPACIDADE DE FLUXO DE 0 A 15L/MIN, UMIDIFICADOR DE POLIETILENO E MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0072020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 2204001/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SE-DIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 27/04/2020 09:00
 Publicação: 02/06/2020 11:26
 Homologação: 29/04/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0
 OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE VÁLVULA REGULADORA PARA OXIGÊNIO CONTENDO (REGULADOR DE PRESSÃO FIXA, FLUXOMETRO COM CAPACIDADE DE FLUXO DE 0 A 15L/MIN, UMIDIFICADOR DE POLIETILENO E MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA: R$12.600,00 / ADJUDICADO: R$12.600,00

DOCUMENTOS

#TIPODOCUMENTOCADASTRADO EM
1DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).DOCUMENTO EMPRESA01/06/2020 12:19
2JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA01/06/2020 14:39
3
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO01/06/2020 14:39
4PARECER CONTROLE INTERNOPARECER CONTROLE INTERNO
02/06/2020 11:33
5PARECER JURÍDICOPARECER JURÍDICO02/06/2020 11:26
6RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETERMO DE RATIFICAÇÃO
31/05/2020 23:38
7RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR02/06/2020 10:26

CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
PARECER CONTROLE INTERNO.
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
Contrato nº 3004005/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0092020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE POR CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV-2), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO

LICITAÇÃO
#7/0092020-DL-PMSBP-FMS
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 1505001/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ SITUADA À ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/Nº, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 20/05/2020 09:00
 Publicação: 29/05/2020 12:59
 Homologação: 22/05/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0
 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE POR CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV-2), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO

REFERÊNCIA: R$31.000,00 
ADJUDICADO: R$31.000,00

DOCUMENTO

#TIPODOCUMENTO CADASTRADO EM
1DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).DOCUMENTOS EMPRESA29/05/2020 12:48
2
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA 29/05/2020 12:47
3JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTOJUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DO VALOR
29/05/2020 12:49
4PARECER CONTROLE INTERNOPARECER CONTROLE INTERNO29/05/2020 13:04
5
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO29/05/2020 12:50
6
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO29/05/2020 12:53
7RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
29/05/2020 12:54

CONTRATOS

PARECER CONTROLE INTERNO
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 84.155.829/0001-53
Contrato nº 2505001/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0062020-DL-PMSBP-FMS – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE POR CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV-2), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

LICITAÇÃO
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: 1504001/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SE-DIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 22/04/2020 09:00
 Publicação: 20/05/2020 18:44
 Homologação: 24/04/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0
 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE POR CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV-2), NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS NESTE MUNICÍPIO.

REFERÊNCIA: R$32.000,00 
 ADJUDICADO: R$32.000,00

DOCUMENTOS

#TIPODOCUMENTOCADASTRADO EM
1DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).DOCUMENTO EMPRESAS18/05/2020 21:38
2JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA18/05/2020 21:27
3JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTOJUSTIFICATIVA DA ESCOLHA18/05/2020 21:22
4PARECER CONTROLE INTERNOPARECER CONTROLE INTERNO
21/05/2020 15:01
5
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO
18/05/2020 21:26
6RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETERMO DE RATIFICAÇÃO18/05/2020 21:39
7RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.RAZÃO DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES18/05/2020 21:41

CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
PARECER CONTROLE INTERNO.
NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 19.769.575/0001-00
Contrato nº 2804001/2020 – DL – PMSBP–FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0032020-DL-PMSBP. FMS – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, POR 20/05-MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, COM ENTREGAS PARCELADAS

LICITAÇÃO
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: Nº 2403001/2020-CPL/PMSBP
 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SE-DIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 25/03/2020 09:00
 Publicação: 20/05/2020 21:36
 Homologação: 27/03/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
Aditivos: 0

 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DOS CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, COM ENTREGAS PARCELADAS

REFERÊNCIA: R$101.706,00 
 ADJUDICADO: R$101.706,0

DOCUMENTOS

#TIPO DOCUMENTO CADASTRO EM
1DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).DOCUMENTOS EMPRESA20/05/2020 19:44
2JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA20/05/2020 19:47
3JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTOJUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
20/05/2020 21:23
4PARECER CONTROLE INTERNOPARECER CONTROLE INTERNO
25/05/2020 09:24
5
PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO20/05/2020 21:23
6RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETERMO DE RATIFICAÇÃO20/05/2020 21:24

7RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
20/05/2020 21:25

CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO.
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PARECER CONTROLE INTERNO
WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA/ CNPJ nº 34.597.955/0013-23
Contrato nº 3003001/2020 -DL- PMSBP – FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0052020-DL-PMSBP-SEMED – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO DIRETRIZES DA LEI FEDERAL 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926 DE 20 DE MARÇO DE 2020, AMPARADO A NÍVEL MUNICIPAL PELO DECRETO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ N.º 020/2020 E 21/2020-GPNFS /PA, SUBSIDIADA NO QUE COUBER PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.O DO EDITAL

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0052020-DL-PMSBP-SEMED
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: Nº 1604001/2020-CPL-PMSBP
 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SE-DIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 27/04/2020 09:00
 Publicação: 04/05/2020 22:51
 Homologação: 29/04/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 1
 Aditivos: 0
OBJETO:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MONTAGEM DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO DIRETRIZES DA LEI FEDERAL 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926 DE 20 DE MARÇO DE 2020, AMPARADO A NÍVEL MUNICIPAL PELO DECRETO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ N.º 020/2020 E 21/2020-GPNFS /PA, SUBSIDIADA NO QUE COUBER PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

REFERÊNCIA: R$361.383,55 / ADJUDICADO: R$361.383,55
 

DOCUMENTOS

#TIPO DOCUMENTODATA
1DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…).DOCUMENTOS EMPRESAS04/05/2020
2JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA04/05/2020
3JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTOJUSTIFICATIVA DA ESCOLHA04/05/2020
4PARECER DO CONTROLE INTERNOPARECER DO CONTROLE INTERNO04/05/2020
5PARECER JURÍDICOPARECER JURÍDICO04/05/2020
6RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETERMO DE RATIFICAÇÃO04/05/2020
7RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTEJUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES04/05/2020

CONTRATOS

EDER VALENTE DE LIMA 22.064.524/0001-89
Contrato nº 3004004/2020 – DL – PMSBP – SEMED
mendes e souza comercio de alimentos ltda 30.445.162/0001-02
 Contrato nº 33004003/2020 – DL – PMSBP – SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0042020-DL-PMSBP-SAÚDE – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0042020-DL-PMSBP-SAÚDE
 000122 – SANTA BARBARA DO PARA
 122001 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

 Nº do Processo Administrativo: Nº 1704001/2020-CPL/PMSBP
 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO IV
 Tipo: MENOR PREÇO
 Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
 Critério de Avaliação: POR ITEM
 Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
 Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
 Observação: NÃO INFORMADA
 Exercício: 2020
 Situação: REALIZADA
 Abertura: 24/04/2020 09:00
 Publicação: 28/04/2020 19:46
 Homologação: 28/04/2020 00:00
 Será Firmado Contrato: SIM
 Contratos: 4
 Aditivos: 0

 OBJETO:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ.

REFERÊNCIA: R$45.558,00 
ADJUDICADO: R$45.558,00

Documentos 

#TipoDocumentoCadastrado em
1DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTOS EMPRESAS28/04/2020 19:46
2JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA28/04/2020 18:56
3JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA28/04/2020 19:02
4PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO30/04/2020 19:55
5PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO28/04/2020 18:44
6RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO28/04/2020 18:46
7RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES28/04/2020 19:08

CONTRATOS

C. J. A. PARENTE – EPP 83.646.307/0001-91
 Contrato nº Nº 2904002/2020 – DL – PMSBP–FMS
ACÁCIO LEITE COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME 32.007.827/0001-13
Contrato nº Nº 2904001/2020 – DL – PMSBP–FMS
Contrato nº 3004001/2020 – DL – PMSBP–FMS
CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA – ME 07.332.016/0001-40
Contrato nº 3004002/2020 – DL – PMSBP–FMS