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Gravação de relatórios em formato aberto
Convênios Vigentes
Convênio Nº 012/2023 – FCP
Concedente: Fundação Cultural do Pará
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: 29º Arraiá do Bartião
Valor/Recurso: R$ 250.844,64 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Data de Assinatura: 02/06/2023
Data de Término: 02/08/2023
Convênio n° 51/2022
Objeto: Recuperação de 4,30km de estradas vicinais de acesso ao Assentamento Abril Vermelho.
Valor: R$255.137,08 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos).
Data de Assinatura: 28/12/2022
Data de Término: 31/12/2023 (extrato do convênio)
Convênio Nº 924990/2021
Concedente: Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Santa Bárbara do Pará, Pará
Valor/Recurso: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Data de Assinatura: 31/12/2021
Data de Término: 31/12/2024
Convênio Nº 911601/2021
Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
Valor/Recurso: R$296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos reais)
Data de Assinatura: 22/11/2021
Data de Término: 22/07/2024
Convênio Nº 921998/2021
Concedente: Ministério da Cidadania
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto esporte e cidadania no município de Santa Bárbara do Pará
Valor/Recurso: R$106.211,56 (cento e seis mil duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)
Data de Assinatura: 28/12/2021
Data de Término: 28/04/2023
Convênio Nº 010/2021
Concedente: Secretaria Estadual de Planejamento e Administração / FDE
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Construção de sistemas isolados de abastecimento de água em zonas rurais e urbanas do Município de Santa Bárbara do Pará
Valor/Recurso: R$ 2.935.494,56.
Data de Assinatura: 29/12/2021
Data de Início da Vigência: 30/12/2021 (Conforme Diário Oficial)
Data de Término: 24/04/2024
Plano de Ação: 23588020220001-007867
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022.
Valor/Recurso: R$ 215.156,24
Data de Assinatura: 10/10/2022
Data de Início da Vigência: 23/09/2022
Data de Término: 31/05/2023
Convênio Nº 203/2022
Concedente: Secretaria Estadual de Transporte – SETRAN
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Recuperação de estradas vicinais, sendo elas: Vicinal do Araci, Vicinal do Trabalhador, Vicinal Expedito Ribeiro.
Valor: R$1.043.659,64 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Data de Assinatura: 13/12/2022
Data de Término: 07/11/2023
- CONVÊNIO 203/2022 SETRAN
- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- Repasse/Transferências do Convênio
Convênio Nº 194/2022
Objeto: Construção do Complexo Gastronômico do Pau D’arco, localizado no município de Santa Bárbara do Pará/PA
Valor/Recurso: R$ 739.332,71
Data de Assinatura: 29/06/2022
Data de Término: 29/12/2023
Até 2022
Convênio Nº 003/2022
Concedente: Secretaria Estadual de Educação – SEDUC
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Reforma e ampliação da escola estadual de ensino fundamental e médio Genipaúba
Valor/Recurso: R$ 1.660.745,01
Data de Assinatura: 03/01/2022
Data de Término: 02/06/2022
Convênio Nº 016/2022
Concedente: Secretaria Estadual de Transporte – SETRAN.
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Aquisição de 50.000 L de Diesel S10 para recuperação de estradas vicinais.
Valor/Recurso: R$ 218.725.00
Data de Assinatura: 22/01/2022
Data de Término: 02/08/2022
Convênio Nº 846741/2017/SEAD/CAIXA
OBJETO: Aquisição de Veículo, Máquinas e Implementos para o Município de Santa Bárbara do Pará
Valor/Recurso: R$ 294.000,00
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017
DATA TÉRMINO: 30/11/2022
Convênios até 2021
2- Nº 0519/2017
OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 02/04/2021
Convênios até 2020
Nº 10417/2014
OBJETO: Quadra Escolar Coberta com Vestiário Escolar Jocelina Barata
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA TÉRMINO: 30/06/2020
Nº 10417/2014
OBJETO: Quadra Escolar Coberta com Vestiário Escolar Proinfância
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA TÉRMINO: 30/06/2020
Nº 10415/2014
OBJETO: Cobertura de Quadra Grande Escola Bicho da Seda
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA TÉRMINO: 30/06/2020
Nº 006/2019
OBJETO: Revitalização e incentivo ao cultivo da mandioca no município de Santa Bárbara
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019
DATA TÉRMINO: 10/2020
Convênios até 2018
Nº 023/2017
OBJETO: Viabilização do transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município de Santa Bárbara do Pará
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017
DATA TÉRMINO: 30/04/2018
Nº 143/2018
OBJETO: Viabilização do Transporte escolar dos Alunos Matriculados nas rede pública estadual de ensino no Município de Santa Bárbara do Pará
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018
DATA TÉRMINO: 22/07/2019
