Convênios

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Convênios Vigentes

Convênio Nº 194/2022
Objeto: Construção do Complexo Gastronômico do Pau D’arco, localizado no município de Santa Bárbara do Pará/PA
Data de Assinatura: 29/06/2022
Data de Início da Vigência: 29/06/2022
Data de Término: 29/12/2022

Convênio Nº 924990/2021
Concedente: Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Santa Bárbara do Pará, Pará
Data de Assinatura: 31/12/2021
Data de Início da Vigência: 31/12/2021
Data de Término: 31/12/2024

Convênio Nº 911601/2021
Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas
Data de Assinatura: 22/11/2021
Data de Início da Vigência: 22/11/2021
Data de Término: 22/07/2024

Convênio Nº 921998/2021
Concedente: Ministério da Cidadania
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto esporte e cidadania no município de Santa Bárbara do Pará
Data de Assinatura: 28/12/2021
Data de Início da Vigência: 28/12/2021
Data de Término: 28/04/2023

Convênio Nº 010/2021
Concedente: Secretaria Estadual de Planejamento e Administração / FDE
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Construção de sistemas isolados de abastecimento de água em zonas rurais e urbanas do Município de Santa Bárbara do Pará
Data de Assinatura: 29/12/2021
Data de Início da Vigência: 30/12/2021 (Conforme Diário Oficial)
Data de Término: 23/04/2023

Convênio Nº 003/2022
Concedente: Secretaria Estadual de Educação – SEDUC
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Reforma e ampliação da escola estadual de ensino fundamental e médio Genipaúba
Data de Assinatura: 03/01/2022
Data de Início da Vigência: 03/01/2022
Data de Término: 02/06/2022

Convênio Nº 016/2022
Concedente: Secretaria Estadual de Transporte – SETRAN.
Convenente: Município de Santa Bárbara do Pará
Objeto: Aquisição de 50.000 L de Diesel S10 para recuperação de estradas vicinais.
Data de Assinatura: 22/01/2022
Data de Início da Vigência: 22/01/2022
Data de Término: 02/08/2022

Convênio Nº 846741/2017/SEAD/CAIXA
OBJETO: Aquisição de Veículo, Máquinas e Implementos para o Município de Santa Bárbara do Pará
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017
DATA TÉRMINO: 30/11/2022

Convênios até 2021

2- Nº 0519/2017
OBJETO: Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2017
DATA TÉRMINO: 02/04/2021

Nº 10417/2014
OBJETO: Quadra Escolar Coberta com Vestiário Escolar Jocelina Barata
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA TÉRMINO: 30/06/2020

Nº 10417/2014
OBJETO: Quadra Escolar Coberta com Vestiário Escolar Proinfância
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA TÉRMINO: 30/06/2020

Nº 10415/2014
OBJETO: Cobertura de Quadra Grande Escola Bicho da Seda
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2014
DATA TÉRMINO: 30/06/2020

Nº 023/2017
OBJETO: Viabilização do transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município de Santa Bárbara do Pará
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017
DATA TÉRMINO: 30/04/2018

Nº 143/2018
OBJETO: Viabilização do Transporte escolar dos Alunos Matriculados nas rede pública estadual de ensino no Município de Santa Bárbara do Pará
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018
DATA TÉRMINO: 22/07/2019

Nº 006/2019
OBJETO: Revitalização e incentivo ao cultivo da mandioca no município de Santa Bárbara
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2019
DATA TÉRMINO: 10/2020

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