- Recomendação Administrativa Nº 03/2021 (Ministério Público): Garantia do direito de imunização contra COVID-19 às pessoas idosas.
- Ofício Nº 28/2021
- Instrução Normativa Nº 001/2021: Dispõe sobre o Ano Letivo Continuum 2020/2021 e dá outras providências.
- Nota Técnica 001/2021: Implicações e Desafios da Reorganização Curricular para o Ano Letivo Continuum 2020/2021
Decretos
- Decreto N° 156/2021: Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades não essenciais a manutenção da vida e da saúde (Lockdown) no âmbito do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 142/2021: Dispõe acerta do funcionamento da administração pública no município de Santa Bárbara do Pará, em razão do agravamento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus)
- Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade pública no município de Santa Bárbara do Pará, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto N° 057/2020: Dispõe sobre a realização de festejos de fim de ano no município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
- Decreto N° 034/2020: Dispõe sobre Novas Medidas de Distanciamento Controlado, visando a prevenção e o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)
- Decreto N° 032/2020: Dispõe sobre as Medidas de Distanciamento controlado, visando a prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)
- Decreto N° 025/2020: Prorroga o Prazo Estabelecido no art. 3° do Decreto N° 023/2020/GPNFS de 01/04/2020 e dá outras providências
- Decreto N° 023/2020: Estabelece Novas Diretrizes Acerca do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Santa Bárbara do Pará/PA
- Decreto N° 021/2020: Reconhece o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Santa Bárbara/PA
- Decreto N° 020/2020: Dispõe sobre as Medidas de Enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Bárbara do Pará
