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- Category: Licitações
- DISPENSA Nº 7/2023-00020 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 (PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023-0003 (AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E NOBREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA POR MEIO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO N°045/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°045/2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE HIPERDIA E DIABETES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0003 (CONSTRUÇÃO DE PONTE PARA ACESSO AO BAIRRO NOVA SANTA BARBARA NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE 4,30 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, NO ESTADO DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00013 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA JOANA DARC Nº 18 ESQUINA COM A RUA DA COLEIPA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS COLEIPA – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00011 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00010 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVA OBJETIVANDO A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0005 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARA/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0004 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de sistema de informática (software), transparência pública de dados prevista na Lei Complementar no 131/2009 e Lei no 12.527/2011, gestor de notas fiscais, licitações, e patrimônio através de acesso em ambiente remoto)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2023-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS DIGITAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0002 (CONTRATACÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS)
- INEXIGILBILIDADE Nº 6/2022-00013 (CONTRATAÇÃO DE SHOW DE BANDA ARTISTICO, PARA A COMEMORAÇÃO DO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2022 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2022 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS , PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- INEXIGILBILIDADE Nº 6/2022-00012 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARA/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00016 (AQUISIÇÃO DE 50.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA A RECUPERAÇÃO DE 81,76KM; VICINAL ESTRADA DO ARACY, COM EXTENSÃO DE 6,86KM; VICINAL EXPEDITO RIBEIRO, COM EXTENSÃO DE 4,82KM; VICINAL MAURICIA, COM EXTENSÃO DE 2,14KM VICINAL ESTRADA DO BAMBU, COM EXTENSÃO DE 6,09KM; E VICINAL COMUNIDADE BOM JESUS, COM EXTENSÃO DE 2,37KM, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00017 (LOCAÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- CARONA Nº A/2022-0003 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARA/PA)
- INEXIGILBILIDADE Nº 6/2022-00011 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (Contratação de empresa visando a realização de coleta, transportes armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo patológicos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2022 (AQUISIÇÃO DE 50.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA A RECUPERAÇÃO DE 81,76KM; VICINAL ESTRADA DO ARACY, COM EXTENSÃO DE 6,86KM; VICINAL EXPEDITO RIBEIRO, COM EXTENSÃO DE 4,82KM; VICINAL MAURICIA, COM EXTENSÃO DE 2,14KM VICINAL ESTRADA DO BAMBU, COM EXTENSÃO DE 6,09KM; E VICINAL COMUNIDADE BOM JESUS, COM EXTENSÃO DE 2,37KM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2022 (PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2022 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13 KG)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2022 (AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’AGUA SUBMERSAS E QUADROS DE COMANDO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS)
- INEXIBILIDADE Nº 6/2022-0007 (CONTRATAÇÃO DE SHOW DE BANDAS E APARELHAGENS REGIONAIS, PARA AS COMEMORAÇÕES DOS EVENTOS DE VERÃO 2022)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2022 (AQUISIÇÃO DE 50.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e recarga de gás em centrais de ar e equipamentos eletrodomésticos)
- CARONA Nº A/2022-0002 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2022-0013 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-005 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO CAIÇAUA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0006 (Contratação de show artístico de bandas, aparelhagens e djs locais, para as comemorações do 28 arraiá do Bartião do Município de Santa Bárbara do Pará/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00009 (AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0004 (Cadastrar pessoas Físicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do município de Santa Bárbara do Pará)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED E RELÉ FOTOCÉLULA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (AQUISIÇÃO DE 50.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-0006 (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO GASTRONÔMICO DO PAU D’ARCO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PAU D’ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13 KG)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PAU D’ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0003 (CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00011 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL (CONTRATO Nº 20220023) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0004 (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO E HIPERDIA /DIABETES)
- CARONA Nº A/2022-0001 (Contratação de empresa objetivando a prestação em serviço de locação de veículos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0003 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS AUTÔNOMAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0005 (Contratação de técnicos profissionais médicos especialistas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS DOS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS)
- CONCORRENCIA Nº 3/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA ISOLADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2022 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO – ROÇAGEM, LIMPEZA MANUAL DE VALAS, PODAGEM DE ARVORES E SERVIÇO DE CAPINA MANUAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00009 (AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P-13)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00063 (AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0065/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0064/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAME PARA GÁS DE 13KG)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0053/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRO ELETÔNICOS, E MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0061/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA (APS),A ESTRUTURAÇAO DOS CONSULTORIOS DE SAUDE BUCAL DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0060/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E AFINS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00058 (CONTRATAÇAO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO 004/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0057/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES ,BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0056/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO E DE AMBULÂNCIAS DO TIPO A E B)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2021-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021-00053 (CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS POLTRONAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00017 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021-00016 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA ,PLANEJAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE COMODATO, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO “LEONOR DE MELO MOREIRA”)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021-00028 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL, IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL E IMPRENSA OFICIAL NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO E TAPUMES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2021 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS ISOLADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS EM GERAL, HIDRÁULICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021-00055 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E HIDRÁULICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECICLAGEM, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2021 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00031 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00010 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00027 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI’S)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00029 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00028 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00033 (AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS, ONCOLÓGICOS E TERMOLÁBEIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE KITS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2021 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA SUBMERSAS E QUADRO DE COMANDO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00026 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE COM ANTÍGENO CORONAVÍRUS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00025 (AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZAS E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00009 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00013 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00012 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00014 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00004 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00005 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE IGG E IGM DO COVID)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO. CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IDENTIFICAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL. MEDIANTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00006 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00004 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/033001/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/031001/2020 (AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA)
- CONVITE Nº 1/0042020–CC–PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2810002/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAPOTE E MACACÃO DE USO HOSPITALAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/029001/2020 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOREM OS KIT’S ESCOLARES, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/030001/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E MATERIAL TECNICO QUE FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS EM LICITAÇÕES ANTERIORES)
- CONVITE Nº 1/2017-1207002 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2610001/2020-DL-PMSBP/FMS (AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA, IVERMECTINA, ÁCIDO ACETILSALICÍLICO E SORO FISIOLÓGICO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2810001/2020-DL-PMSBP/FMS (AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2210001/2020-DL-PMSBP-FMS (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O DIAGNÓSTICO DO COVID-19)
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/0152020–PE-SRP-PMSBP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, ÁGUA E REFRIGERANTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0142020–PE-SRP-PMSBP/FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LÍQUIDOS E GASOSOS CONCESSÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0022020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, COMPONENTES E PEÇAS, SOFTWARES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1510001/2020-DL-PMSBP-SEMED (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0182020-DL-PMSBP (AQUISIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/009A2020-PE-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0510001/2020-DL-PMSPB-SEMED (IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, EM FORMATO DE CADERNO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0122020–PE-SRP-PMSBP/FMS (O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO 50/0112020–PE-SRP-PMSBP/FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0092020- PE-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0072020 – CPL-PMSBP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0082020–PE-SRP-PMSBP/FMS (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0182019-PP-SRP/PMSAT (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
- DISPENSA N° 7/0152020-DL-PMSBP-SAÚDE (Contratação de Empresa para Aquisição Emergencial de materiais e equipamentos de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), para subsidiar as medidas de combate a pandemia do COVID 19)
- DISPENSA N° 7/0082020-DL-PMSBP-FMS (Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de Analisador Hematológico Automático, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo corona vírus)
- DISPENSA N° 7/0092020-DL-PMSBP-FMS (Contratação emergencial de empresa para aquisição de teste rápido qualitativo para detecção de anticorpos IGG e IGM da síndrome respiratória aguda grave por coronavírus 2 (SARS-COV-2))
- DISPENSA N° 7/0112020-DL-PMSBP-FMS (Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em caráter emergencial para a secretaria municipal de saúde destinado ao atendimento dos pacientes do SUS)
- DISPENSA N° 7/0122020-DL-PMSBP-FMS (Aquisição emergencial de aventais destacáveis para subsidiar as ações de combate a pandemia do COVID19)
- DISPENSA N° 7/0102020-DL–PMSBP–FMS (Contratação emergencial de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio medicinal de 7m³ cheio, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo coronavírus neste município)
- DISPENSA N° 7/0072020-DL-PMSBP-FMS (Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit de válvula reguladora para oxigênio contendo (regulador depressão fixa, Fluxometro com capacidade de fluxo de 0 a 15L/Min, umidificador de polietileno e máscara de oxigênio adulto)
- DISPENSA N° 7/0042020-DL-PMSBP-FMS (Aquisição emergencial de materiais e equipamentos de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para subsidiaras medidas de combate a pandemia do COVID-19, no município)
- DISPENSA N° 7/0062020-DL-PMSBP-FMS (Contratação Emergencial de Empresa para Aquisição de Teste Rápido Qualitativo para Detecção de Anticorpos IGG e IGM da Síndrome Respiratória aguda grave por Corona vírus 2 (SARS-COV-2))
- DISPENSA N° 7/0052020-DL-PMSBP-SEMED (Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios para montagem de Cestas de Alimentos para distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal do Município)
- DISPENSA N° 7/0132020-DL-PMSBP-FMAS Aquisição de Ataúdes (Urnas Funerárias), para atender o contingente de familiares do Município de Santa Bárbara do Pará que se encontram em condições de vulnerabilidade social, vítimas do COVID-19)
- DISPENSA N° 7/0032020-DL-PMSBP-FMS (Aquisição emergencial de gases medicinais liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindro, com concessão gratuita dos cilindros recebidos em regime de comodato, por meio de dispensa de licitação, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062020-PP-SRP-PMSBP (Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE KIT’S DE CESTAS BÁSICAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO 50/0132020–PE-SRP-PMSBP/FMS (Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará)
- PREGÃO ELETRÔNICO 50/0102020–PE-SRP-PMSBP/FMS (Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0012020-TP-PMSBP (SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0042020-PP-SRP/PMSBP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DOS CILINDROS)
- CONVITE Nº 1/0032020-CC-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE HEMATOLOGIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0052020-PP-SRP-PMSBP (AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNA FUNERÁRIA))
- CONVITE Nº 1/0022020–CC –PMSBP (AQUISIÇÃO DE CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0032020-PP-SRP/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0012020-PP-SRP-PMSBP (AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNA FUNERÁRIA))
- CONVITE Nº 1/0012020–CC–PMSBP (Constitui objeto deste instrumento, a contratação de empresa para MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0112019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MANIVAS SEMENTES DE MANDIOCA DO TIPO BRS MARI E BRS POTI)
- CONVITE Nº 1/0042019–CC–PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTOR DE BOMBAS D’ÁGUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-PMSBP-SEMAD (CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SALGADOS, SOBREMESAS, TORTAS VARIADAS E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS)
- Tomada de Preço Nº 2/0012019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA COBERTA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0102019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL)
- CONVITE Nº 1/0032019–CC–PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL 50/0092019-PP-SRP-PMSBP/FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0082019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E FERRAMENTAS DIVERSAS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003 (contratar empresa especializada e comprovadamente experiente no ramo para fornecimento de combustível (gasolina))
- DISPENSA Nº 7/2105001/2019-DL-PMSBP-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COTA EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-2205001A– CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0072019-PP-SRP-PMSBP-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- CONVITE Nº 1/0022019-CC-PMSBP-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0052019-PP-SRP-PMSBP/FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001-PP-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13)
- CHAMADA PUBLICA Nº 6/0012019-DL-PMSBP-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0022019-TP-PMSBP (PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- CONVITE Nº 1/0012019-CC-PMSBP (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DE REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA OFICIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0042019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0032019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0022019-PP-SRP-PMSBP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTAVÉIS, MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002-PP-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FLUÍDO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA (ATF))
- PREGÃO PRESENCIAL 50/0012019-PP-SRP-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS (SEM MOTORISTAS))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020102 (Contratação dos serviços técnicos especializzados de assessoria e consultoria contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020101 (Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria Jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 7/2018-1912001 – CPL-PMSBP (Contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídico-administrativa junto ao poder executivo)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-2712001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E OLÉO DIESEL))
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para movimento de vagas em cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, do município de Santa Bárbara do Pará)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0612001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- DISPENSA Nº 6/2018-1411001-PMSBP (Contratação da Empresa para fornecimento emergencial de Gêneros Alimentícios para atender o Programa de Alimentação Escolar)
- DISPENSA Nº 6/2018-1411011 (Contratação de empresa para fornecimento emergencial de gêneros alimentícios)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2509002A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA LASER COMUM)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 051201/2011 (Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material de primeira qualidade para execução da urbanização em área de domínio municipal)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2509002 (AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA LASER COMUM (ITEM DESERTO DO PREGÃO PRESENCIAL)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-2509001 (AQUISIÇÃO DE CIMENTO, TIJOLO E CAL (ITENS DESERTOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 (EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 (Eventual Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal Gasoso)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1807001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E AFINS, PRÓPRIAS PARA POÇOS TUBULARES)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1807002-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-1207001-CPL/PMSBP (SERVIÇOS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO e AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DE MURO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1007002-CPL/PMSBP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1007001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA ZERO KM E 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ZERO KM)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-3001001 (Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de adequação de empresa e ampliação de unidade básica de saúde)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2017 (Aquisição de Mobiliário Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara do Pará)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018- 0706001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA EM GERAL, CIMENTO E TIJOLO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2905001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2905002-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA EM CBUQ)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, PEDRA, PEDRISCO, PIÇARRA E ATERRO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 (Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Areia, Pedra, Pedrisco, Piçarra e Aterro)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2505001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2405001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2205001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0706001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA EM GERAL, CIMENTO E TIJOLO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0706001 (Aquisição de material de pintura em geral, cimento e tijolo)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2404001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0103003-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1604001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 (Aquisição de Material de Consumo (Medicamentos, Farmácia Básica, Material Odontológico))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1903001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS))
- CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0103001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01 (UM) CAMINHÃO AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
- CONVITE Nº 1/2018-0902001 (Serviços de obras de engenharia de reforço estrutural na ponte da localidade caiçaua)
- CONVITE Nº 1/2018-0902001 (Obras de Engenharia para execução de serviços de reforço Estrutural na ponte da localidade Caiçaua)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0103002 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01 (UM) CAMINHÃO AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-2606001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA, VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIO EM GERAL DA FROTA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2017 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1809002-CPL/PMSBP (SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/ REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1209003A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÁS GLP)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0609002A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-1010001-CPL/PMSBP (SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRGIO JOSÉ MACHADO – ZONA URBANA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0310002-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E AFINS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1107001A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1209002A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÁS GLP)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0609001A (AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA BÁRBARA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0609001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0609001 (Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativa na Execução e Prestação de Contas de Convênios e Contratos)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1209001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP E 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2911001/2016 (Contratação de Empresa Especializada em Locação, Montagem e Desmontagem de Estrutura de Eventos e Afins)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-1809001 (SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/ REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0609001 (Aquisição de duas ambulâncias)
- CONVITE Nº 1/2017-1207002 (Execução de Serviços de Manutenção de Postos de Saúde da Família do Município de Santa Bárbara do Pará)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-1907002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA INSTALAÇÃO FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1907001-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS)
- CONVITE Nº 1/2017-1207001 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
- CONVITE Nº 1/2017-1207001
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-1107001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA PEQUENOS REPAROS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁBARA DO PARÁ COM SEUS FUNDOS MUNICIPAIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (Fornecimento de Refeições tipo Marmitex, Salgados, Doces, Tortas Variadas e Bebidas Não Alcoólicas)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1306001-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS)
- CONVITE Nº 1/2017-0206001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA ESPECÍFICO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA)
- CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 (CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, TORTAS VARIADAS E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS)
- CONVITE Nº 1/2017-0206001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA ESPECÍFICO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-2203001 (Contratação da empresa especializada em prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-2203001 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Advocacia e Consultoria Jurídica, para a Prestação de Serviços Especializados)
- CONVITE Nº 1/2017-1004001 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1104001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS)
- CONVITE Nº 1/2017-1004001 (Aquisição de mobiliário Escolar para Atender a Demanda das Unidades Escolares do Município)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL ODONTOLÓGICO))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0304001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0903001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
- CONVITE Nº 1/2017-1003001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- CONVITE Nº 1/2017-1003001 (Contratação de Empresa Especializada em prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública)
- CONVITE Nº 1/2017-0803001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção, Limpeza e Desinfecção de Poços Artesianos e Rebobinamento de Motores de Bombas D’água)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0702001A (AQUISIÇÃO DE GÁS GLP)
- CONVITE Nº 1/2017-0803001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-3101001 (Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativa do Município de Santa Bárbara do Pará)
- INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-3101001 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0702001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL E GÁS GLP)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0802001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301001A-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-1901001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-1901001 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria Contábil e Execução Orçamentária)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301002-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-2403001 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MATERIAS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
- CONVITE Nº 1/2016-2811001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA)
- CONVITE Nº 1/2016-2811001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de poços artesianos e rebobinamento de motores de Bombas D’água)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-2111001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-1209001 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0710001 (AQUISIÇÃO DE LIVROS – PROJETO PEDAGÓGICO)
- CONVITE Nº 1/2016-0609001 (Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reformas de espaços recreativos localizados na Zona Urbana e Zona Rural)
- CONVITE Nº 1/2016-0609001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS RECREATIVOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL)
- CONVITE Nº 1/2016-2707001 (Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios (se necessários) incluindo a instalação, em aparelhos de ar condicionados e centrais de ar)
- CONVITE Nº 1/2016-20070001 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, Palcos, Iluminação, Arquibancadas e Afins)
- CONVITE Nº 1/2016-20070001 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, palcos, iluminação, arquibancada, e afins)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-3005001-CPL/PMSBP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA, VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIO EM GERAL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0905001-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-1205001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-2403001 (AQUISIÇÃO DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS REMANESCENTES DO PREGÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO)
- CONVITE Nº 1/2016-2505001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção com reposição de peças de rede de iluminação pública do Município de Santa Bárbara do Pará)
- CONVITE Nº 1/2016-2505001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
- CONVITE Nº 1/2016-1605001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de reposição de peças da Rede de Iluminação Pública)
- CONVITE Nº 1/2016-1605001 (Contratação de empresa especializada para execução de manutenção com reposição de peças)
- CONVITE Nº 1/2016-0505001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERA-ÇÃO EM CBUQ)
- CONVITE Nº 1/2016-0505001 (Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Recuperação em CBUQ de Vias Urbanas do Município de Santa Bárbara do Pará)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-0703001 (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016)
- CONVITE Nº 1/2016-0604001 (Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Recuperação Asfáltica em CBUQ de Vias Urbanas)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-0703001 (Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Execução Orçamentária para o Exercício de 2016)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-1803001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS)
- CONVITE Nº 1/2016-2707001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES/ ACESSÓRIOS (SE NECESSÁRIOS))
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0403001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 (Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 060101/2016 (Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-2601001-CPL-PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- TOMADA DE PREÇOS 2/2016-1501001 (Contratação de empresa para execução de serviços de construção, reforma e ampliação de unidades escolares)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0701001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL E GÁS GLP)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2911001/2016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAEM DE ESTRUTURA DE EVENTOS E AFINS PARA OS EVENTOS OFICIAIS)
- CONVITE Nº 241101/2015 (Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de construção de Calçadas, Sanitários e Gramado no Estádio Municipal de Futebol)
- CONVITE Nº 241101/2015 (Execução e construção de calçados)
- DISPENSA Nº 190201/2015 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMBUSTÍVEL)
- CONVITE Nº 070801/2015 (a Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma unidade escolar no projeto de assentamento abril vermelho)
- CONVITE Nº 070801/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma unidade escolar no projeto de assentamento abril vermelho)
- CONVITE Nº 260601/2015 (Contratação de empresa para reforma e adequação da unidade básica de saúde-centro)
- CONVITE Nº 240601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação)
- CONVITE Nº 120602/2015 (Contratação de empresa para aquisição de bombas hidráulicas e peças de reposição)
- CONVITE Nº 120601/2015 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação dos postos de saúde da Colônia Chicano e São Paulo das Pedrinhas no Município de Santa Bárbara)
- CONVITE Nº 051502/2015 (Contratação de empresa para aquisição de bombas hidráulicas e peças de reposição, no mundo de Santa Bárbara do Pará)
- CONVITE Nº 100601/2015 (Contratação de empresa de engenharia ara execução dos serviços de tapa buraco e recuperação de pontos críticos)
- CONVITE Nº 260601/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação de sala de estabilização de Unidade Básica de Saúde-Centro)
- CONVITE Nº 0511162/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de tapa buraco e recuperação de pontos críticos em pavimentação asfáltica com fornecimento de todos os materiais e insumos no município de Santa Bárbara do Pará)
- CONVITE Nº 030601/2015 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de iluminação pública)
- CONVITE Nº 051115/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de iluminação pública com o fornecimento de todos os materiais e insumos)
- CONVITE Nº 020601/2015 (Contratação de empresa para manutenção de poços artesianos)
- CONVITE Nº 020601/2015 (Contratação de empresa para manutenção de poços artesianos, com o fornecimento de todo material e insumo de primeira qualidade, visando a regular manutenção do serviço de abastecimento de água do Município de Santa Bárbara)
- CONVITE Nº 140501/2015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA PONTE DA ESTRADA)
- CONVITE Nº 042915/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma nas praças: da criança (centro), Praça São Sebastião (centro), Praça Matriz de Genipaúba, Praça Matriz de Colônia Chicano e do Espaço Recreativo Feira do Produtos)
- CONVITE Nº 042815/2015 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma na ponte da Estrada do Caiçaua sobre o furo Paricatuba e ponte sobre o rio Candeua)
- CONVITE Nº 140502/2015 (contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma nas Praças)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 160401/2015-PMSBP/PP (Contratação de empresa para prestação de serviços e manutenção, e reparo em veículos leves e pesados e o fornecimento de peças de reposição genuínas)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 130301/2015 (AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 130301/2015 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gases Medicinais)
- DISPENSA Nº 012915/2015 (Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Materiais Combustíveis)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 260101/2015-PMSBP/PP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 230101/2015 (Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e outros materiais)
- DISPENSA Nº 190202/2015 (Contratação de empresa para aquisição de material combustível)
- DISPENSA Nº 190202/2015 (Contratação de empresa para aquisição de Material Combustível (Gás GLP))
- DISPENSA Nº 190201/2015 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMBUSTÍVEL)
- CHAMADA PÚBLICA N° 020201/2015-PMSBP/CHP/SEMEC (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DA AGRICULTURA FAMILIAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 270101/2015-PMSBP/PP/SEMEC (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 260101/2015-230101/2015-PMSBP/PP/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA USO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 260102/2015-PMSBP/PP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MENSAL DE MATERIAL DE COMBUSTÍVEL)
- CONVITE Nº 240701/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de muro em alvenaria no estádio municipal de Santa Bárbara)
- CONVITE Nº 240701/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do muro em alvenaria do estádio municipal)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 210701/2014 (Contratação de empresa visando a ampliação de unidades escolares de acordo com disposições constantes do projeto básico)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 130301/2014-CPL (Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação/remarcação)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 300601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de meio fio em concreto com linha d’água para drenagem superficial de vias públicas)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 260601/2014 (Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia e construção civil)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 260601/2014 (Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia e construção civil)
- CONVITE Nº 240601/2014 (Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 130601/2014 (Contratação de empresa para fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 270601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 060216/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias públicas)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 300601/2014 (Contratação de empresa de engenharia visando a execução dos serviços de construção)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 (Contratação de Empresa para prestação de serviços para aquisição dos itens da Ata de Registro de Preços Nº 001/2014)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2014 (Contratação de empresa para prestação de serviços para aquisição dos itens da Ata de Registro de Preço Nº 001/2014)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 300601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de meio fio)
- TOMADA DE PREÇO Nº 300501/2014 (Contratação de empresa de engenharia visando a execução de serviços de construção)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 042915/2014 ((Contratação de Empresa especializada em serviço de engenharia e construção civil, visando a construção de unidade básica de saúde))
- CONVITE Nº 220501/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do alambrado do estádio municipal)
- CONVITE Nº 240602/2014 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Santa Bárbara)
- TOMADAS DE PREÇOS Nº 100601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de terraplanagem com o fornecimento de todos os materiais e insumos)
- TOMADA DE PREÇO Nº 050515/2014 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, visando a execução de serviços de terraplanagem de vias públicas)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 (Aquisição de material gráfico)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 260201/2014 (Seguro Total de Veículos)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 260201/2014 (Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais das secretarias de educação, saúde e assistência social)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 130102/2014-CPL (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 130101/2014-CPL (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
- CONVITE Nº 070102/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema de contabilidade)
- CONVITE Nº 070101/2014 (Contratação de empresa especialista em prestações de serviços de locação de sistemas de gerenciamento de receitas próprias)
- CONVITE Nº 070102/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema de contabilidade pública para a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará)
- CONVITE Nº 070101/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sistema de gerenciamento de receitas próprias (IPTU, ISS, Alvará, Nota Fiscal Avulsa, Dívida Ativa) e de fornecimento de água (Emissão de Guias, Controle))
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013-FNDE-MEC (Aquisição de Mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013 (eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2012 (aquisição de Lancha Escolar, celebrado com B3 BOAT INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2012 (Aquisição de Lancha Escolar)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 051201/2011 (Execução de obra de urbanização em área de dominío municipal)
- Category: Licitações Covid-19
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- Documentos do CACS-FUNDEB
- Acordo de Cooperação Nº 001/2023
- DECLARAÇÃO (Declaro para os devidos fins, que a Sra Katia Regina de Oliveira Costa, exerceu o cargo de Secretária Municipal de Educação até o dia 31 de dezembro de 2020, sendo exonerada a partir da nomeação da Sra Maria Luísa Valente de Matos de Moraes, atrvés do Decreto Nº 04, de 01 de janeiro de 2021, que no Art. 5º revogou as disposições em contrário)
- Lei Aldir Blanc
- EDITAL Nº 001/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado para apoio técnico como assistente de alfabetização voluntários para o atendimento ao programa tempo de aprender)
- Memorando Circular Nº 001/2021-GS/SEMEC
- OFICIO Nº 111/2006, DE 05 DE ABRIL DE 2006
- Category: Leis
- LEI Nº 263/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal da Primeira Infância do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 262/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), aos funcionários que aufiram no máximo 2 (dois) salários mínimos, e dá outras providências)
- LEI Nº 261/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
- LEI Nº 260/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração dos art. 52 e art. 56 da Lei Nº 126-GP de 12 de março de 2010 e dá outras providências)
- LEI Nº 258/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 259/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no Valor R$3.210.000,00 (três milhões, duzentos e dez mil))
- LEI Nº 257/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da denominação de prédio da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 256/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de Saúde – ACS, e aos agentes de combate às Endemias – ACE, e dá outras providências)
- LEI Nº 255/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 254/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional, estabelece o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, a criação do Banco Municipal de Alimentos e institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Bárbara do Pará)
- LEI Nº 253/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 252/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 248/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- LEI Nº 250/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município)
- LEI Nº 249/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre regulamentaçãp dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município)
- LEI Nº 018/1993, 1993 (Dispõe sobre autorização legislativa para integralização de acordo intermunicipal e dá outras providências)
- LEI Nº 247/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$1.526.457,14 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) e a revogação da Lei Nº 246, de 4 de outubro de 2021)
- LEI Nº 246/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Revogada pela Lei Nº 247, de outubro de 2021)
- LEI Nº 245/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Capacita Mais” e dá outras providências)
- LEI Nº 244/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Período 2022/2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 243/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$817.377,11 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos))
- LEI Nº 242/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a adoção de um imóvel público que menciona à empresa de assistência técnica e extensão rural do Estado do Pará-EMATER e dá outras providências)
- LEI Nº 241/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de prédio público no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 240/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece o Estatuto ,Jurídico Disciplinar e o rito para instauração e apuração de irregularidades no serviço público por meio de sindicâncias ou processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 239/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 238/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Promulga projeto de Lei sancionado tacitamente, em virtude do silêncio da sanção ou veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal)
- LEI Nº 237/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
- LEI Nº 236/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB)
- LEI MUNICIPAL Nº 237/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre município brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
- LEI Nº 236/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
- LEI Nº 235/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 235/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI N° 234/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 233/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
- LEI Nº 232/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Proibição do Uso do Cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências)
- LEI Nº 231/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 (Altera a Lei Municipal Nº 126, de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público, do Município de Santa Bárbara e dá outras providências)
- LEI Nº 230/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a abrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e demais funcionários que possuem contato direto com alunos de creches e escolas da rede pública municipal e particular instaladas no município de Santa Bárbara do Pará e institui o selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” de capacitação em primeiros socorros)
- LEI N° 229/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020)
- LEI Nº 228/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do artigo 92 da Lei Complementar Nº 002, de 16 de Dezembro de 2009 e dá outras providências)
- LEI N° 226/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre o Estímulo ao Consumo consciente de sacolas plásticas e substituição da mesma pelo ecológica permanente no Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
- LEI N° 224/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 221/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Fica Proibido a Realização de festas dançantes com aparelhagem, banda e similares na sede e demais localidades que estiverem realizando a procissão religiosa (Círio))
- LEI N° 220/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 219/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
- LEI N° 218/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019)
- LEI Nº 217/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Altera a lei Municipal N° 137 de 10 de dezembro de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 215/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 136, de 01/09/2010 que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara e dá outras providências)
- LEI Nº 216/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 126 de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do magistério Público, do Município de Santa Bárbara e dá outras providências)
- LEI Nº 214/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências)
- LEI Nº 212-A/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (Institui no município o mês da Escola Bíblica de Férias – EBF e dá outras providências)
- LEI Nº 213/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre o Pagamento em parcela única e parcelamento de Tributos Municipais de Natureza Tributária e Não Tributária em atraso e dá outras providências)
- LEI Nº 212/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Fica o Executivo autorizado a criar na primeira sexta-feira do mês de agosto, o Dia da Paz e no dia 15 de outubro, o Dia da Saúde do professor, no Município de Santa Bárbara do Pará)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município, de conformidade das normas gerais previstas no artigo 179, da Constituição Federal de 1988, e no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte, instituído pela lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações)
- LEI Nº 211/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (Reajusta o Vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 210/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 209/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL)
- LEI N° 208/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI N° 207/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 LEI N° 207/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara do Pará para o Período 2018/2021))
- LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Altera a Lei Complementar Nº 086, de 30/12/2005 (Código Tributário) e dá outras providências)
- LEI N° 206/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o pagamento em parcela única e parcelamento de tributos municipais de natureza tributária e não tributária em atraso e dá outras providências)
- LEI N° 205/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o poder executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
- LEI N° 204/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018)
- LEI Nº 201/2015, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a doação de um bem público integrante do Patrimônio Municipal (terreno) para o governo do Estado do Pará (Secretaria de Estado de Educação))
- LEI N° 203/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL)
- LEI N° 202/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL)
- LEI N° 200/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (Altera a Lei N° 196/2016 e dá outras providências)
- LEI N° 199/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (Altera a Lei Municipal N° 125/2010 e dá outras providências)
- LEI N° 198/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E MEDIDAS DE SOSSEGO PÚBLICO, COM A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SIMILARES,FESTAS DANÇANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 197/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 160/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
- LEI N° 196/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (INSTITUI E DISCIPLINA AS TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA, PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E AS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 195/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Santa Bárbara do Pará a legislatura 2017/2020)
- LEI N° 194/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2017)
- LEI N° 193/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
- LEI N° 192/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 191/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera as Leis Municipais Nº 137, de 10/12/2010 e 175, de 30/12/2013)
- LEI Nº 189/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal de Saneamento básico de Santa Bárbara do Pará-PA, e dá outras providências)
- LEI N° 188/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)
- LEI N° 187/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 184/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETE E A HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- LEI N° 185/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 59, DE 05/10/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 186/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 182/2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERAR O DETALHAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS E AÇÕES DE LEI N° 169/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
- LEI N° 181/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 180/2014, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015)
- LEI N° 180/2014, DE 10 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 179/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014 (ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 091, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- LEI N° 178/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014 (AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- LEI N° 177/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014 (Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 175/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Realinha os vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará que especifica e dá outras providências)
- LEI N° 176/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 173/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (Restringe a utilização de telefone móvel no interior da Agência Bancária do Município de Santa Bárbara do Pará)
- LEI N° 172/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (Denomina de Manoel Coutinho de Almeida a academia ao ar livre Pau D’ Arco)
- LEI N° 171/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei Municipal 135, de 01 de Setembro de 2010, que institui a estrutura administrativa do município de Santa Bárbara do Pará)
- LEI N° 170/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2014)
- LEI N° 169/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara do Pará para o Período 2014/2017)
- LEI N° 168A/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 168/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências)
- LEI N° 167/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
- LEI N° 166/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL)
- LEI N° 164/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei municipal Nº 042, de 24 de Junho de 1997)
- LEI N° 163/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei municipal Nº 030, de 21 de novembro de 1995)
- LEI N° 165/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DOPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI N° 162/2013, DE 4 DE MARÇO DE 2013 (Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 159/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (Realinha os vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará que especifica e dá outras providências)
- LEI N° 160/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispões sobre a contratação excepcional e serviços de pessoal na administração)
- LEI N° 158/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos)
- LEI N° 157/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Denomina de Assis Baia Rodrigues da Silva o ginásio de esporte de Santa Bárbara do Pará)
- LEI N° 156/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Declara feriados religiosos e civil no âmbito municipal, na forma que indica)
- LEI N° 155/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza a outorga de título de domínio de bens imóveis, e dá outras providências)
- LEI N° 154/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre o plano municipal de educação e dá outras providências)
- LEI Nº 153/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (LDO 2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências)
- LEI N° 151/2012, DE 18 DE JUNHO DE 2012 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Santa Bárbara do Pará a legislatura 2013/2016)
- LEI N° 149/2011, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2012, e do Plano Plurianual – 2010/2013, e dá outras providências)
- LEI N° 150/2011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2012)
- LEI N° 148/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o pagamento em parcela única e parcelamento de tributos municipais de natureza tributária e não tributária em atraso e dá outras providências)
- LEI N° 147/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 (Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 146/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 (Fica estabelecido a inscrição de dois versículos bíblicos em cada órgão público do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 145A/2011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui a Semana do Bebê no município de Santa Bárbara do Pará)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ITBI, nos termos que especifica)
- LEI N° 144/2011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera a lei municipal Nº 126, de 03 de Março de 2010 e dá outras providências)
- LEI N° 145/2011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 (Cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 143/2011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera a Lei Municipal Nº 127/2010, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS)
- LEI N° 142/2011, DE 18 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências)
- LEI N° 141/2011, DE 1 DE JULHO DE 2011 (Regulamenta o transporte individual de passageiros denominado Mototáxi no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 140/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Altera a Lei Municipal Nº 093, de 16 de Março de 2007 e dá outras providências)
- LEI N° 139/2011, DE 1 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Pública Municipal)
- LEI Nº 137/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de Santa Bárbara e dá outras providências)
- LEI N° 136/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara e dá outras providências)
- LEI N° 134/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de santa bárbara e dá outras providências)
- LEI N° 135/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a reestruturação da administração direta do município da Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 134/2010, DE 19 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências)
- LEI Nº 152/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
- LEI N° 133/2010, DE 2 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências)
- LEI N° 132/2010, DE 2 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o pagamento em parcelamento de tributos municipais de natureza e não tributária em atraso e dá outras providências)
- LEI N° 131/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação de Casa Tia Anésia, para o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS de Caiçaua)
- LEI N° 130/2010, DE 18 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação de Francisco Silva de assistência social-CRAS de Genipaúba)
- LEI N° 129/2010, DE 08 DE JUNHO DE 2010 (Estabelece o Dia Municipal dos Produtores Rurais do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 128/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010 (Altera a Lei Municipal Nº 102, de 31/03/2008, que dispõe sobre o título de concessão de direito real de uso a moradores de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 127/2010, DE 16 DE ABRIL DE 2010 (Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho gestor do FHIS)
- LEI N° 126/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre o plano de carreira remuneração do magistério público e pessoal de apoio, do município de Santa Bárbara e dá outras providências)
- LEI N° 125/2010, DE 3 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Meio Ambiente, e seus instrumentos de gestão ambiental no município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
- LEI N° 124/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará para o exercício financeiro de 2010)
- LEI N° 123/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dá nova redação ao art. 31, insere parágrafo único e revoga o § 1º, do art. 39, da lei municipal Nº 086, de 30/12/2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Santa Bárbara do Pará)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas de Santa Bárbara do Pará)
- LEI N° 122/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 121/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Santa Bárbara e dá outras providências)
- LEI N° 02/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas de Santa Bárbara do Pará)
- LEI N° 120/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação da medalha municipal “Amigo de Santa Bárbara” e dá outras providências)
- LEI N° 119/2009, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 118/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente deste município e dá outras providências)
- LEI N° 117-B/2009, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre plano plurianual o período de 2010-2013)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o parcelamento do IPTU, para pagamento em conta única e dá outras providências)
- LEI N° 117/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal)
- LEI N° 116/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (LDO 2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências)
- LEI N° 115/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Evangelho)
- LEI N° 114/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a criação da guarda mirim municipal de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 113/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre a concessão de uso de bem público para o PRODEPA – Processamento de Dados do Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 112/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Fixa o valor da diária para os cargos de prefeito, vice-prefeito e servidores do município de Santa Bárbara do Pará)
- LEI N° 111/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios para o pagamento de dívidas da fazenda pública municipal, nos termos do art. 100 § 3, e art. 87 do ADCT, da constituição federal e dá outras providências)
- LEI N° 110/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Adota como próprio para vigir no município de Santa Bárbara do Pará, o regime jurídico único de Benevides)
- LEI N° 109/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (Dispões sobre a contratação excepcional de serviços de pessoal na administração)
- LEI Nº 104/2021, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a doação de bem público integrante do patrimônio municipal para o governo do estado do Pará)
- LEI N° 106/2008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Santa Bárbara do Pará, para a legislatura que se inicia no dia 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências)
- LEI Nº 105/2008, DE 04 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências)
- LEI Nº 103/2008, DE 15 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre a doação de bem público integrante do patrimônio municipal para o governo do estado do Pará)
- LEI N° 102/2008, DE 31 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre o título de concessão de direito real de uso a moradores de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 101/2008, DE 04 DE JANEIRO DE 2008 (LOA 2008 – Estima-se a receita e fixa a despesa do município de Santa Barbara do Pará, para o exercicio financeiro de 2008)
- LEI N° 100/2008, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos por tempo determinado dos servidores temporários do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI N° 099/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 (Institui e cria o Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda do Município de Santa Barbara do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 098/2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano para governo do estado e da outras providências)
- LEI Nº 097/2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano para governo do estado e da outras providências)
- LEI Nº 096/2007, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito -Recursos oriundos do FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS
- LEI Nº 094/2007, DE 18 DE ABRIL DE 2007 (LOA 2007 – Estima a receita e fixa a despesa do município de santa barbara do Pará para o exercício de 2007)
- LEI Nº 093/2007, DE 16 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissional da Educação Conselho do FUDEB)
- LEI N° 091/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 (Institui o plano diretor do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 089/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 088/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Santa Bárbara do Pará/PA, e dá outras providências.)
- LEI N° 086/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o código tributário do município de Santa Bárbara do Pará, e outras providências)
- LEI Nº 088/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Santa Bárbara do Pará/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 080/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui os sistemas de controle interno do município de Santa Barbara do Para , e dá outras providências)
- LEI Nº 085/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$-24.000,00 (Vinte e quatro mil reais))
- LEI Nº 090/2005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 (LOA 2007 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências)
- LEI Nº 082/2005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a alienação de terras urbanas do patrimônio público municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 084/2005, DE 20 DE JULHO DE 2005 (LDO 2006 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências)
- LEI Nº 083/2005, DE 23 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a denominação do centro cultural do município de Santa Bárbara do Pará)
- LEI Nº 081/2005, DE 28 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre criação do dia municipal de combate ao câncer)
- LEI Nº 079/2005, DE 03 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos por tempo determinado e dá outras providencias)
- LEI Nº 078/2004, DE 19 DE AGOSTO DE 2004 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências)
- LEI Nº 076/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo destinar recursos públicos para cobrar necessidades de pessoas físicas e déficits de pessoas jurídicas e dá outras providências)
- LEI Nº 072/2003, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre a doação de próprio público do patrimônio municipal para o governo do Pará – polícia militar e dá outras providências)
- LEI Nº 071/2003, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências)
- LEI Nº 070/2003, DE 06 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a criação da escola de música do município de Santa Bárbara do Pará)
- LEI Nº 068/2002, DE 08 DE JULHO DE 2002 (Determina o Regime Previdenciário a ser adotado pelo município e dá outras providências)
- LEI Nº 067/2002, DE 21 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências)
- LEI Nº 066/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a alienação na forma de doação, de uma área de terra localizada na sede deste Município e dá outras providências)
- LEI Nº 064/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a doação própria público do patrimônio municipal para o governo do Pará – Polícia Militar e dá outras providências)
- LEI Nº 065/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (LOA 2002 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará para o exercício financeiro de 2002)
- LEI Nº 061/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (PPA 2002/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Santa Bárbara do pará para o Período 2002/2005)
- LEI Nº 063/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS e dá outras providências)
- LEI Nº 062/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos por tempo determinado e dá outras providências)
- LEI Nº 059/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
- LEI Nº 058/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Modifica o Artigo 6º da Lei 048/99 de 27 de abril ele 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho de alimentação Escolar e dá outras providências)
- LEI Nº 057/2001, DE 25 DE JUNHO DE 2001 (Institui o programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências)
- LEI Nº 056/2001, DE 26 DE JANEIRO DE 2001 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o governo do Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 055/2000, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000 (Que Dispõe a denominação do Centro Cultural de Santa Bárbara em construção no Bairro Centro “Antônio Barata da Silva”)
- LEI Nº 053/2000, DE 15 DE OUTUBRO DE 2000 (LDO 2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências)
- LEI N° 052/2000, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Bárbara do Pará, para a legislatura que se inicia em lº de Janeiro de 2001 e dá outras providências)
- LEI Nº 051/2000, DE 30 DE AGOSTO DE 2000 (Modifica o Artigo 2º da Lei 048/1999, de 27 de abril de 1999)
- LEI Nº 051/2000, DE 09 DE MAIO DE 2000 (Autoriza o Prefeito. Municipal a dispensar o pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Microempresas e Empresas de pequeno porte, na Forma que menciona, e dá outras providências)
- LEI Nº 049/1999, DE 27 DE JULHO DE 1999 (LDO 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de SANTA BÁRBARA DO PARÁ, para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências)
- LEI Nº 048/1999, DE 27 DE ABRIL DE 1999 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências)
- LEI Nº 046/1997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 (Autoriza a Doação de Área de Terras do Patrimônio Público Municipal ao Governo do Estado, e dá outras providências)
- LEI Nº 045/1997, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício de 1998)
- LEI Nº 044/1997, DE 27 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, com vistas a Criação do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério – FUNDEF e dá outras providências)
- LEI Nº 042/1997, DE 24 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Santa Barbara e dá outras providências)
- LEI Nº 043/1997, DE 23 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e dá outras providências)
- LEI Nº 041/1997, DE 17 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)
- LEI Nº 040/1997, DE 22 DE ABRIL DE 1997 (Fica Criada a linha de transporte Coletivo ARACY)
- LEI Nº 039/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
- LEI Nº 038/1996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 (LOA 1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1997)
- LEI Nº 037/1996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996 (DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL, ATRIBUIVEL A LUÍS GONZAGA DA SILVA, SOBRE IMÓVEL QUE DESCRIMINA)
- LEI Nº 035/1996, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996 (Autoriza o Poder Executivo a doar prédio do Patrimônio Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 034/1996, DE 15 DE MARÇO DE 1996 (Dispõe sobre a Denominação de Ruas em Genipaúba e dá outras providências)
- LEI N° 031/1995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 (Fixa os valores de diárias para servidores municipais, prefeito e vice, para o exercício de 1996 e dá outras providências)
- LEI Nº 032/1995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 (Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município U.F.M., para o Exercício de 1996 e dá outras providências)
- LEI Nº 030/1995, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 (Fica Instituído o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento – C.M.S.S – em caráter permanente, como órgão Deliberativo do Sistema Único de Saúde – S.U.S – no âmbito Municipal)
- LEI Nº 027/1995, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 (LDO 1996 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências)
- LEI Nº 029/1995, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente deste Município e dá outras providências)
- LEI Nº 028/1995, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente desta Prefeitura e dá outras providências)
- LEI Nº 026/1995, DE 21 DE JUNHO DE 1995 (Dispõe sobre Autorização Legislativa para Integralização de Acordo Intermunicipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 025/1995, 22 DE FEVEREIRO DE 1995 (Estabelece Modificações a Lei Municipal Nº 002/1993 e da outras providências)
- LEI N° 024/1994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 (Fixa os valores de diárias para servidores municipais, prefeito e vice, para o exercício de 1995 e dá outras providências)
- LEI Nº 023/1994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1995)
- LEI Nº 020-H/1994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre a Criação de Linha de ônibus Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 022/1994, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994 (Autoriza o Executivo a doar ao Estado Área de terra de propriedade do Município e dá outras providências)
- LEI Nº 021/1994, DE 01 DE OUTUBRO DE 1994 (LDO 1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras providências)
- LEI Nº 019/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1994)
- LEI Nº 020/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências)
- LEI Nº 017/1993, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 (LDO 1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e dá outras providências)
- LEI Nº 016/1993, DE 27 DE AGOSTO DE 1993 (Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o Domínio Útil atribuível ao Sr. Ruy Deniz Randel, sobre Imóvel que Discrimina)
- LEI Nº 015/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 014/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para aquisição de Imóvel (Terreno) e dá outras providências)
- LEI Nº 013/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 530.000.000,00 e dá outras providências)
- LEI Nº 012/1993, DE 25 MAIO DE 1993 (Dispõe sobre política de incentivos fiscais do município e d á outras providências)
- LEI Nº 011/1993, DE 27 DE ABRIL DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS – e dá outras providências)
- LEI Nº 010/1993, DE 06 DE ABRIL DE 1993 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará a celebrar convênio com a Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA)
- LEI Nº 009/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre autorização para cessão de Prédio Municipal e dá outras providências)
- LEI Nº 008/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza Cessão de Prédio do Município para o Estado e dá outras providências)
- LEI N° 007/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a fixação de diárias para servidores e dá outras providências)
- LEI Nº 006/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a Criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar)
- LEI Nº 005/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no orçamento vigente para aquisição de imóvel)
- LEI Nº 004/1993, DE 30 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências)
- LEI N° 002/1993, DE 27 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 001/1993, DE 27 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará)
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- Declaramos para os devidos fins de direito no mês de julho 2023, não houve concurso público ou processo seletivo
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