LEI Nº 274/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Santa Bárbara do Pará, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024
LEI Nº 261/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023) Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023
LEI Nº 248/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2022
LEI Nº 235/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
LEI N° 229/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020
LEI N° 220/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
LEI N° 208/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI N° 194/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2017
LEI N° 150/2011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2012
LEI Nº 101/2008, DE 04 DE JANEIRO DE 2008 (LOA 2008): Estima-se a receita e fixa a despesa do município de Santa Barbara do Pará, para o exercicio financeiro de 2008
LEI Nº 065/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (LOA 2002): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará para o exercício financeiro de 2002
LEI Nº 045/1997, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício de 1998
LEI Nº 038/1996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 (LOA 1997): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1997
LEI Nº 023/1994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1995
