Autor CR2-admin4
julho, 2008
LEI Nº 105/2008, DE 04 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências)
novembro, 2007
LEI Nº 098/2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano para governo do estado e da outras providências)
LEI Nº 097/2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano para governo do estado e da outras providências)
LEI Nº 096/2007, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito -Recursos oriundos do FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS
abril, 2006
