LEI Nº 267/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 258/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
LEI Nº 239/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências
LEI N° 234/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (LDO 2021): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
LEI N° 224/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
LEI N° 218/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019): Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019
LEI N° 204/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018): Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018
LEI N° 193/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências
LEI N° 188/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências
LEI N° 180/2014, DE 10 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015): DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 153/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (LDO 2013): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências
LEI N° 142/2011, DE 18 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012): Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências
LEI N° 116/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (LDO 2010): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências
LEI Nº 105/2008, DE 04 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências
LEI Nº 084/2005, DE 20 DE JULHO DE 2005 (LDO 2006): Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências
LEI Nº 053/2000, DE 15 DE OUTUBRO DE 2000 (LDO 2001): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências
LEI Nº 049/1999, DE 27 DE JULHO DE 1999 (LDO 2000): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de SANTA BÁRBARA DO PARÁ, para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências
LEI Nº 043/1997, DE 23 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e dá outras providências
LEI Nº 021/1994, DE 01 DE OUTUBRO DE 1994 (LDO 1995): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras providências
LEI Nº 017/1993, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 (LDO 1994): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e dá outras providências
