– Todos os municípios paraenses serão enquadrados no bandeiramento vermelho (risco alto);
– Ficam proibidas aglomerações, reuniões, manifestações, passeatas/carreatas em locais públicos, para fins recreativos, com capacidade superior a 10 (dez) pessoas;
– Proibição da prática de esportes coletivos amadores com mais de 2 (duas) duplas, inclusive os realizados em arenas e estabelecimentos;
– Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins poderão funcionar com lotação máxima de 50% da capacidade, e só podem ficar abertos até às 18 horas;
– Os eventos privados podem ser realizados com, no máximo, 10 pessoas, sendo permitidas apresentações musicais com até 2 (dois) artistas;
– As lojas de conveniência, supermercados, mercados e demais estabelecimentos não podem vender bebidas após as 18 horas;
– Fica proibida a circulação de pessoas, no período compreendido entre 22 h e 05 h, salvo profissionais que desempenham atividades essenciais e pessoas com necessidades para aquisição de medicamentos, gêneros alimentícios e atendimento médico-hospitalar de emergência;
– Ficam autorizados a funcionar clínicas de estética, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos afins, respeitando as regras gerais previstas no decreto, apenas para serviços individuais, com hora marcada.
