Autor Administrador
fevereiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301001A-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-1901001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-1901001 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria Contábil e Execução Orçamentária)
janeiro, 2017
LEI N° 197/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 160/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301002-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-2403001 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MATERIAS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
dezembro, 2016
LEI N° 196/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (INSTITUI E DISCIPLINA AS TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA, PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E AS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 195/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Santa Bárbara do Pará a legislatura 2017/2020)
LEI N° 194/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2017)
