Autor Administrador
fevereiro, 1995
LEI Nº 025/1995, 22 DE FEVEREIRO DE 1995 (Estabelece Modificações a Lei Municipal Nº 002/1993 e da outras providências)
dezembro, 1994
LEI N° 024/1994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 (Fixa os valores de diárias para servidores municipais, prefeito e vice, para o exercício de 1995 e dá outras providências)
LEI Nº 023/1994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1995)
LEI Nº 020-H/1994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre a Criação de Linha de ônibus Municipal e dá outras providências)
dezembro, 1993
