Autor Administrador
junho, 1993
LEI Nº 015/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 014/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para aquisição de Imóvel (Terreno) e dá outras providências)
LEI Nº 013/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 530.000.000,00 e dá outras providências)
abril, 1993
LEI Nº 011/1993, DE 27 DE ABRIL DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS – e dá outras providências)
LEI Nº 010/1993, DE 06 DE ABRIL DE 1993 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará a celebrar convênio com a Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA)
março, 1993
LEI Nº 009/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre autorização para cessão de Prédio Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 008/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza Cessão de Prédio do Município para o Estado e dá outras providências)
LEI N° 007/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a fixação de diárias para servidores e dá outras providências)
LEI Nº 006/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a Criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar)
LEI Nº 005/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no orçamento vigente para aquisição de imóvel)