Autor CR2-admin5
junho, 2022
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-0006 (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO GASTRONÔMICO DO PAU D’ARCO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
maio, 2022
Boletim COVID-19 (17/05/2022)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PAU D’ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
LEI Nº 256/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de Saúde – ACS, e aos agentes de combate às Endemias – ACE, e dá outras providências)
abril, 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00011 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL (CONTRATO Nº 20220023) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
LEI Nº 255/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 254/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional, estabelece o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, a criação do Banco Municipal de Alimentos e institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Bárbara do Pará)
LEI Nº 253/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
