Autor CR2-admin5
novembro, 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO 004/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)
outubro, 2021
LEI Nº 247/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$1.526.457,14 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) e a revogação da Lei Nº 246, de 4 de outubro de 2021)
LEI Nº 246/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Revogada pela Lei Nº 247, de outubro de 2021)
LEI Nº 245/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Capacita Mais” e dá outras providências)
LEI Nº 244/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Período 2022/2025 e dá outras providências)
agosto, 2021
LEI Nº 243/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$817.377,11 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos))
LEI Nº 242/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a adoção de um imóvel público que menciona à empresa de assistência técnica e extensão rural do Estado do Pará-EMATER e dá outras providências)
