Autor CR2-admin5
abril, 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00010 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
outubro, 2003
LEI Nº 072/2003, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre a doação de próprio público do patrimônio municipal para o governo do Pará – polícia militar e dá outras providências)
LEI Nº 071/2003, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências)
