DECLARAÇÃO (Declaro para os devidos fins, que a Sra Katia Regina de Oliveira Costa, exerceu o cargo de Secretária Municipal de Educação até o dia 31 de dezembro de 2020, sendo exonerada a partir da nomeação da Sra Maria Luísa Valente de Matos de Moraes, atrvés do Decreto Nº 04, de 01 de janeiro de 2021, que no Art. 5º revogou as disposições em contrário)
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