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Publicações Oficiais

maio, 2022

maio 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13 KG)

maio 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0004 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PAU D’ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

maio 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0003 (CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO)

maio 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)

maio 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)

abril, 2022

abr 20 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0004 (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO)

abr 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO E HIPERDIA /DIABETES)

abr 13 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E COMPROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO Nº 002/2002 – SEMED/PMSBP

abr 06 EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA APOIO TÉCNICO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER)

março, 2022

mar 31 CARONA Nº A/2022-0001 (Contratação de empresa objetivando a prestação em serviço de locação de veículos)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS)

mar 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

mar 24 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0003 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS AUTÔNOMAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)

mar 23 EDITAL Nº 001/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado para apoio técnico como assistente de alfabetização voluntários para o atendimento ao programa tempo de aprender)

mar 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)

mar 21 LEI Nº 252/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)

mar 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS)

fevereiro, 2022

fev 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS DOS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES)

fev 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)

fev 14 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

fev 11 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS)

fev 07 CONCORRENCIA Nº 3/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA ISOLADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

fev 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO)

fev 04 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

janeiro, 2022

jan 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE)

jan 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

jan 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2022 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS)

jan 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO – ROÇAGEM, LIMPEZA MANUAL DE VALAS, PODAGEM DE ARVORES E SERVIÇO DE CAPINA MANUAL)

dezembro, 2021

dez 10 LEI Nº 248/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

dez 10 LEI Nº 250/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município)

dez 10 LEI Nº 249/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre regulamentaçãp dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município)

dez 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00009 (AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P-13)

dez 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00063 (AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES)

dez 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0065/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A)

dez 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0064/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAME PARA GÁS DE 13KG)

dez 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0053/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRO ELETÔNICOS, E MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

dez 02 LEI Nº 018/1993, 1993 (Dispõe sobre autorização legislativa para integralização de acordo intermunicipal e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)

nov 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)

nov 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0061/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA (APS),A ESTRUTURAÇAO DOS CONSULTORIOS DE SAUDE BUCAL DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE)

nov 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0060/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E AFINS)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)

nov 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO)

nov 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00058 (CONTRATAÇAO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES)

nov 05 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO 004/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)

outubro, 2021

out 19 LEI Nº 247/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$1.526.457,14 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) e a revogação da Lei Nº 246, de 4 de outubro de 2021)

out 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0057/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES ,BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)

out 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

out 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0056/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO E DE AMBULÂNCIAS DO TIPO A E B)

out 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2021-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO)

out 04 LEI Nº 246/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Revogada pela Lei Nº 247, de outubro de 2021)

out 04 LEI Nº 245/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Capacita Mais” e dá outras providências)

out 04 LEI Nº 244/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Período 2022/2025 e dá outras providências)

setembro, 2021

set 28 CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021-00053 (CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)

set 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR)

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS POLTRONAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES)

set 02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00017 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

agosto, 2021

ago 30 LEI Nº 243/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$817.377,11 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos))

ago 30 LEI Nº 242/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a adoção de um imóvel público que menciona à empresa de assistência técnica e extensão rural do Estado do Pará-EMATER e dá outras providências)

ago 27 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021-00016 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA ,PLANEJAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL)

julho, 2021

jul 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE COMODATO, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO “LEONOR DE MELO MOREIRA”)

jul 06 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021-00028 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL, IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL E IMPRENSA OFICIAL NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)

jul 05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

junho, 2021

jun 30 LEI Nº 241/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de prédio público no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 240/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece o Estatuto ,Jurídico Disciplinar e o rito para instauração e apuração de irregularidades no serviço público por meio de sindicâncias ou processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

jun 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)

jun 29 LEI Nº 239/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

jun 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO E TAPUMES)

jun 21 LEI Nº 238/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Promulga projeto de Lei sancionado tacitamente, em virtude do silêncio da sanção ou veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2021 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS)

jun 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL)

jun 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS)

jun 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)

jun 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS ISOLADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

jun 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

jun 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

maio, 2021

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS EM GERAL, HIDRÁULICOS)

maio 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021-00055 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E HIDRÁULICOS)

abril, 2021

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO)

abr 27 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECICLAGEM, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR))

abr 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2021 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG)

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

abr 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00031 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO)

abr 09 LEI Nº 237/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

abr 09 LEI Nº 236/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB)

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 237/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre município brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)

abr 09 LEI Nº 236/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)

abr 05 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00010 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

março, 2021

mar 31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00027 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI’S)

mar 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00029 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

mar 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00028 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS)

mar 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00033 (AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS, ONCOLÓGICOS E TERMOLÁBEIS)

mar 18 Memorando Circular Nº 001/2021-GS/SEMEC

mar 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE KITS)

mar 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2021 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

mar 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA SUBMERSAS E QUADRO DE COMANDO)

mar 17 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA)

mar 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00026 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE COM ANTÍGENO CORONAVÍRUS)

mar 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00025 (AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO)

mar 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS)

mar 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZAS E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)

mar 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)

fevereiro, 2021

fev 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

fev 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00009 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00013 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00012 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00014 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00004 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

janeiro, 2021

jan 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00005 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE IGG E IGM DO COVID)

jan 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)

jan 16 DECRETOS 2021

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA)

jan 11 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO. CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IDENTIFICAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL. MEDIANTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO)

jan 09 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00006 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00004 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL)

jan 08 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL)

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS)

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

dezembro, 2020

dez 29 LEI Nº 235/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)

dez 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/033001/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

dez 14 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/031001/2020 (AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA)

novembro, 2020

nov 27 LEI Nº 235/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

nov 18 CONVITE Nº 1/0042020–CC–PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA)

nov 16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2810002/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAPOTE E MACACÃO DE USO HOSPITALAR)

nov 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/029001/2020 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOREM OS KIT’S ESCOLARES, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

nov 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/030001/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E MATERIAL TECNICO QUE FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS EM LICITAÇÕES ANTERIORES)

nov 10 CONVITE Nº 1/2017-1207002 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

nov 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2610001/2020-DL-PMSBP/FMS (AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA, IVERMECTINA, ÁCIDO ACETILSALICÍLICO E SORO FISIOLÓGICO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19)

nov 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2810001/2020-DL-PMSBP/FMS (AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL)

nov 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2210001/2020-DL-PMSBP-FMS (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O DIAGNÓSTICO DO COVID-19)

outubro, 2020

out 30 PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/0152020–PE-SRP-PMSBP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, ÁGUA E REFRIGERANTES)

out 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0142020–PE-SRP-PMSBP/FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LÍQUIDOS E GASOSOS CONCESSÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO)

out 29 LEI N° 234/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)

out 23 LEI Nº 233/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)

out 23 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0022020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, COMPONENTES E PEÇAS, SOFTWARES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)

out 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1510001/2020-DL-PMSBP-SEMED (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR)

out 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0182020-DL-PMSBP (AQUISIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL))

out 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/009A2020-PE-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS)

out 15 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

out 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0510001/2020-DL-PMSPB-SEMED (IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, EM FORMATO DE CADERNO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS)

setembro, 2020

set 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0122020–PE-SRP-PMSBP/FMS (O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)

set 18 PREGÃO ELETRÔNICO 50/0112020–PE-SRP-PMSBP/FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)

set 17 LEI Nº 232/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Proibição do Uso do Cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências)

agosto, 2020

ago 26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0092020- PE-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS)

ago 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0072020 – CPL-PMSBP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA)

ago 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0082020–PE-SRP-PMSBP/FMS (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR)

ago 03 PORTARIA N° 001/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

junho, 2020

jun 18 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0182019-PP-SRP/PMSAT (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)

jun 10 DISPENSA N° 7/0152020-DL-PMSBP-SAÚDE (Contratação de Empresa para Aquisição Emergencial de materiais e equipamentos de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), para subsidiar as medidas de combate a pandemia do COVID 19)

jun 01 DISPENSA N° 7/0082020-DL-PMSBP-FMS (Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de Analisador Hematológico Automático, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo corona vírus)

maio, 2020

maio 25 DISPENSA N° 7/0092020-DL-PMSBP-FMS (Contratação emergencial de empresa para aquisição de teste rápido qualitativo para detecção de anticorpos IGG e IGM da síndrome respiratória aguda grave por coronavírus 2 (SARS-COV-2))

maio 22 DISPENSA N° 7/0112020-DL-PMSBP-FMS (Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em caráter emergencial para a secretaria municipal de saúde destinado ao atendimento dos pacientes do SUS)

maio 12 DISPENSA N° 7/0122020-DL-PMSBP-FMS (Aquisição emergencial de aventais destacáveis para subsidiar as ações de combate a pandemia do COVID19)

maio 01 DISPENSA N° 7/0102020-DL–PMSBP–FMS (Contratação emergencial de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio medicinal de 7m³ cheio, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo coronavírus neste município)

abril, 2020

abr 30 DISPENSA N° 7/0072020-DL-PMSBP-FMS (Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit de válvula reguladora para oxigênio contendo (regulador depressão fixa, Fluxometro com capacidade de fluxo de 0 a 15L/Min, umidificador de polietileno e máscara de oxigênio adulto)

abr 29 DISPENSA N° 7/0042020-DL-PMSBP-FMS (Aquisição emergencial de materiais e equipamentos de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para subsidiaras medidas de combate a pandemia do COVID-19, no município)

abr 28 DISPENSA N° 7/0062020-DL-PMSBP-FMS (Contratação Emergencial de Empresa para Aquisição de Teste Rápido Qualitativo para Detecção de Anticorpos IGG e IGM da Síndrome Respiratória aguda grave por Corona vírus 2 (SARS-COV-2))

abr 27 DISPENSA N° 7/0052020-DL-PMSBP-SEMED (Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios para montagem de Cestas de Alimentos para distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal do Município)

abr 24 DISPENSA N° 7/0132020-DL-PMSBP-FMAS Aquisição de Ataúdes (Urnas Funerárias), para atender o contingente de familiares do Município de Santa Bárbara do Pará que se encontram em condições de vulnerabilidade social, vítimas do COVID-19)

março, 2020

mar 30 DISPENSA N° 7/0032020-DL-PMSBP-FMS (Aquisição emergencial de gases medicinais liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindro, com concessão gratuita dos cilindros recebidos em regime de comodato, por meio de dispensa de licitação, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19))

mar 30 LEI Nº 231/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 (Altera a Lei Municipal Nº 126, de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público, do Município de Santa Bárbara e dá outras providências)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062020-PP-SRP-PMSBP (Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE KIT’S DE CESTAS BÁSICAS)

fevereiro, 2020

fev 21 PREGÃO ELETRÔNICO 50/0132020–PE-SRP-PMSBP/FMS (Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará)

fev 21 PREGÃO ELETRÔNICO 50/0102020–PE-SRP-PMSBP/FMS (Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará)

fev 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0012020-TP-PMSBP (SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0042020-PP-SRP/PMSBP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DOS CILINDROS)

fev 11 CONVITE Nº 1/0032020-CC-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE HEMATOLOGIA)

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0052020-PP-SRP-PMSBP (AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNA FUNERÁRIA))

janeiro, 2020

jan 29 CONVITE Nº 1/0022020–CC –PMSBP (AQUISIÇÃO DE CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente))

jan 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0032020-PP-SRP/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO)

jan 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0012020-PP-SRP-PMSBP (AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNA FUNERÁRIA))

jan 09 CONVITE Nº 1/0012020–CC–PMSBP (Constitui objeto deste instrumento, a contratação de empresa para MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA)

jan 06 LEI Nº 230/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a abrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e demais funcionários que possuem contato direto com alunos de creches e escolas da rede pública municipal e particular instaladas no município de Santa Bárbara do Pará e institui o selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” de capacitação em primeiros socorros)

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 30 LEI N° 229/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020)

dez 01 DECRETOS 2019

novembro, 2019

nov 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0112019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MANIVAS SEMENTES DE MANDIOCA DO TIPO BRS MARI E BRS POTI)

nov 08 CONVITE Nº 1/0042019–CC–PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTOR DE BOMBAS D’ÁGUA)

nov 05 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-PMSBP-SEMAD (CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SALGADOS, SOBREMESAS, TORTAS VARIADAS E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS)

outubro, 2019

out 31 LEI Nº 228/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do artigo 92 da Lei Complementar Nº 002, de 16 de Dezembro de 2009 e dá outras providências)

setembro, 2019

set 24 Tomada de Preço Nº 2/0012019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA COBERTA)

set 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0102019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL)

set 10 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019 – PMSBP

agosto, 2019

ago 30 CONVITE Nº 1/0032019–CC–PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)

julho, 2019

jul 24 PREGÃO PRESENCIAL 50/0092019-PP-SRP-PMSBP/FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

jul 16 LEI N° 226/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre o Estímulo ao Consumo consciente de sacolas plásticas e substituição da mesma pelo ecológica permanente no Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)

jul 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0082019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E FERRAMENTAS DIVERSAS)

junho, 2019

jun 17 LEI N° 224/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003 (contratar empresa especializada e comprovadamente experiente no ramo para fornecimento de combustível (gasolina))

maio, 2019

maio 21 DISPENSA Nº 7/2105001/2019-DL-PMSBP-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COTA EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-2205001A– CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS)

maio 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0072019-PP-SRP-PMSBP-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

abril, 2019

abr 26 CONVITE Nº 1/0022019-CC-PMSBP-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)

abr 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0052019-PP-SRP-PMSBP/FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001-PP-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13)

abr 11 CHAMADA PUBLICA Nº 6/0012019-DL-PMSBP-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

abr 08 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0022019-TP-PMSBP (PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

abr 05 Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar

abr 04 CONVITE Nº 1/0012019-CC-PMSBP (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR)

março, 2019

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DE REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA OFICIAL)

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0042019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0032019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0022019-PP-SRP-PMSBP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTAVÉIS, MATERIAL DE EXPEDIENTE)

mar 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002-PP-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FLUÍDO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA (ATF))

janeiro, 2019

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL 50/0012019-PP-SRP-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS (SEM MOTORISTAS))

jan 07 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020102 (Contratação dos serviços técnicos especializzados de assessoria e consultoria contábil)

jan 04 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020101 (Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria Jurídica)

dezembro, 2018

dez 28 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2018-1912001 – CPL-PMSBP (Contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídico-administrativa junto ao poder executivo)

dez 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-2712001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E OLÉO DIESEL))

dez 17 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para movimento de vagas em cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, do município de Santa Bárbara do Pará)

dez 11 LEI Nº 221/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Fica Proibido a Realização de festas dançantes com aparelhagem, banda e similares na sede e demais localidades que estiverem realizando a procissão religiosa (Círio))

dez 11 LEI N° 220/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

dez 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0612001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

novembro, 2018

nov 27 LEI Nº 219/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)

nov 20 DISPENSA Nº 6/2018-1411001-PMSBP (Contratação da Empresa para fornecimento emergencial de Gêneros Alimentícios para atender o Programa de Alimentação Escolar)

nov 14 DISPENSA Nº 6/2018-1411011 (Contratação de empresa para fornecimento emergencial de gêneros alimentícios)

outubro, 2018

out 19 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR)

out 17 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2509002A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA LASER COMUM)

setembro, 2018

set 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 051201/2011 (Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material de primeira qualidade para execução da urbanização em área de domínio municipal)

set 11 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2509002 (AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA LASER COMUM (ITEM DESERTO DO PREGÃO PRESENCIAL)

agosto, 2018

ago 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-2509001 (AQUISIÇÃO DE CIMENTO, TIJOLO E CAL (ITENS DESERTOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018)

ago 09 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 (EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)

ago 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 (Eventual Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal Gasoso)

julho, 2018

jul 23 LEI N° 218/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019)

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1807001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E AFINS, PRÓPRIAS PARA POÇOS TUBULARES)

jul 18 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1807002-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)

jul 16 LEI Nº 217/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Altera a lei Municipal N° 137 de 10 de dezembro de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

jul 16 LEI Nº 215/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 136, de 01/09/2010 que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara e dá outras providências)

jul 16 LEI Nº 216/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 126 de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do magistério Público, do Município de Santa Bárbara e dá outras providências)

jul 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-1207001-CPL/PMSBP (SERVIÇOS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO e AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DE MURO)

jul 11 LEI Nº 214/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências)

jul 10 LEI Nº 212-A/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (Institui no município o mês da Escola Bíblica de Férias – EBF e dá outras providências)

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1007002-CPL/PMSBP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS)

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1007001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA ZERO KM E 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ZERO KM)

jul 05 LEI Nº 213/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre o Pagamento em parcela única e parcelamento de Tributos Municipais de Natureza Tributária e Não Tributária em atraso e dá outras providências)

junho, 2018

jun 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-3001001 (Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de adequação de empresa e ampliação de unidade básica de saúde)

jun 15 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2017 (Aquisição de Mobiliário Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara do Pará)

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018- 0706001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA EM GERAL, CIMENTO E TIJOLO)

maio, 2018

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2905001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL)

maio 29 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2905002-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA EM CBUQ)

maio 28 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, PEDRA, PEDRISCO, PIÇARRA E ATERRO)

maio 28 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 (Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Areia, Pedra, Pedrisco, Piçarra e Aterro)

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2505001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2405001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2205001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS)

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0706001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA EM GERAL, CIMENTO E TIJOLO)

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0706001 (Aquisição de material de pintura em geral, cimento e tijolo)

maio 08 LEI Nº 212/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Fica o Executivo autorizado a criar na primeira sexta-feira do mês de agosto, o Dia da Paz e no dia 15 de outubro, o Dia da Saúde do professor, no Município de Santa Bárbara do Pará)

abril, 2018

abr 25 LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município, de conformidade das normas gerais previstas no artigo 179, da Constituição Federal de 1988, e no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte, instituído pela lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações)

abr 24 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2404001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS)

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0103003-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)

abr 19 LEI Nº 211/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (Reajusta o Vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1604001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL)

março, 2018

mar 20 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 (Aquisição de Material de Consumo (Medicamentos, Farmácia Básica, Material Odontológico))

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1903001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS))

mar 05 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

mar 01 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0103001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01 (UM) CAMINHÃO AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)

fevereiro, 2018

fev 16 CONVITE Nº 1/2018-0902001 (Serviços de obras de engenharia de reforço estrutural na ponte da localidade caiçaua)

fev 09 CONVITE Nº 1/2018-0902001 (Obras de Engenharia para execução de serviços de reforço Estrutural na ponte da localidade Caiçaua)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0103002 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01 (UM) CAMINHÃO AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)

dezembro, 2017

dez 28 LEI N° 210/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-2606001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA, VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIO EM GERAL DA FROTA)

dez 12 LEI N° 209/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL)

dez 12 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2017 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

dez 12 LEI N° 208/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

dez 12 LEI N° 207/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 LEI N° 207/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara do Pará para o Período 2018/2021))

novembro, 2017

nov 10 LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (Altera a Lei Complementar Nº 086, de 30/12/2005 (Código Tributário) e dá outras providências)

outubro, 2017

out 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1809002-CPL/PMSBP (SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/ REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS)

out 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1209003A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÁS GLP)

out 19 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0609002A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

out 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-1010001-CPL/PMSBP (SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRGIO JOSÉ MACHADO – ZONA URBANA)

out 10 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0310002-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E AFINS)

out 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1107001A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)

out 02 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1209002A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÁS GLP)

setembro, 2017

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0609001A (AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA BÁRBARA)

set 18 LEI N° 206/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o pagamento em parcela única e parcelamento de tributos municipais de natureza tributária e não tributária em atraso e dá outras providências)

set 13 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0609001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica)

set 12 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0609001 (Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativa na Execução e Prestação de Contas de Convênios e Contratos)

set 12 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1209001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP E 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO)

set 01 DECRETOS 2017

agosto, 2017

ago 30 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2911001/2016 (Contratação de Empresa Especializada em Locação, Montagem e Desmontagem de Estrutura de Eventos e Afins)

ago 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-1809001 (SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/ REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS)

ago 21 LEI N° 205/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o poder executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências)

ago 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0609001 (Aquisição de duas ambulâncias)

ago 08 LEI N° 204/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018)

julho, 2017

jul 25 CONVITE Nº 1/2017-1207002 (Execução de Serviços de Manutenção de Postos de Saúde da Família do Município de Santa Bárbara do Pará)

jul 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-1907002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA INSTALAÇÃO FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA)

jul 19 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1907001-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS)

jul 17 CONVITE Nº 1/2017-1207001 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)

jul 17 CONVITE Nº 1/2017-1207001

junho, 2017

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-1107001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA PEQUENOS REPAROS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁBARA DO PARÁ COM SEUS FUNDOS MUNICIPAIS)

jun 21 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (Fornecimento de Refeições tipo Marmitex, Salgados, Doces, Tortas Variadas e Bebidas Não Alcoólicas)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1306001-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS)

jun 02 CONVITE Nº 1/2017-0206001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA ESPECÍFICO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA)

maio, 2017

maio 23 LEI Nº 201/2015, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a doação de um bem público integrante do Patrimônio Municipal (terreno) para o governo do Estado do Pará (Secretaria de Estado de Educação))

maio 21 CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 (CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, TORTAS VARIADAS E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS)

maio 18 CONVITE Nº 1/2017-0206001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA ESPECÍFICO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA)

maio 17 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-2203001 (Contratação da empresa especializada em prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica)

maio 02 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-2203001 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Advocacia e Consultoria Jurídica, para a Prestação de Serviços Especializados)

abril, 2017

abr 25 LEI N° 203/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL)

abr 25 LEI N° 202/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL)

abr 12 CONVITE Nº 1/2017-1004001 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO)

abr 11 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1104001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS)

abr 10 CONVITE Nº 1/2017-1004001 (Aquisição de mobiliário Escolar para Atender a Demanda das Unidades Escolares do Município)

abr 04 LEI N° 200/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (Altera a Lei N° 196/2016 e dá outras providências)

abr 04 LEI N° 199/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (Altera a Lei Municipal N° 125/2010 e dá outras providências)

abr 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL ODONTOLÓGICO))

abr 03 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0304001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)

março, 2017

mar 14 LEI N° 198/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E MEDIDAS DE SOSSEGO PÚBLICO, COM A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SIMILARES,FESTAS DANÇANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0903001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

mar 10 CONVITE Nº 1/2017-1003001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

mar 10 CONVITE Nº 1/2017-1003001 (Contratação de Empresa Especializada em prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública)

mar 08 CONVITE Nº 1/2017-0803001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção, Limpeza e Desinfecção de Poços Artesianos e Rebobinamento de Motores de Bombas D’água)

mar 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0702001A (AQUISIÇÃO DE GÁS GLP)

fevereiro, 2017

fev 15 CONVITE Nº 1/2017-0803001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA)

fev 10 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-3101001 (Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativa do Município de Santa Bárbara do Pará)

fev 10 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-3101001 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA)

fev 09 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0702001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL E GÁS GLP)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0802001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL)

fev 07 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301001A-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS)

fev 06 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-1901001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)

fev 03 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-1901001 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria Contábil e Execução Orçamentária)

janeiro, 2017

jan 24 LEI N° 197/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 160/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS)

jan 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301002-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)

jan 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-2403001 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MATERIAS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)

dezembro, 2016

dez 23 LEI N° 196/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (INSTITUI E DISCIPLINA AS TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA, PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E AS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 19 LEI N° 195/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Santa Bárbara do Pará a legislatura 2017/2020)

dez 09 LEI N° 194/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2017)

novembro, 2016

nov 30 CONVITE Nº 1/2016-2811001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA)

nov 28 CONVITE Nº 1/2016-2811001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de poços artesianos e rebobinamento de motores de Bombas D’água)

nov 21 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-2111001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)

outubro, 2016

out 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-1209001 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO)

setembro, 2016

set 19 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0710001 (AQUISIÇÃO DE LIVROS – PROJETO PEDAGÓGICO)

set 06 CONVITE Nº 1/2016-0609001 (Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reformas de espaços recreativos localizados na Zona Urbana e Zona Rural)

agosto, 2016

ago 17 CONVITE Nº 1/2016-0609001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS RECREATIVOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL)

ago 17 CONVITE Nº 1/2016-2707001 (Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios (se necessários) incluindo a instalação, em aparelhos de ar condicionados e centrais de ar)

julho, 2016

jul 24 CONVITE Nº 1/2016-20070001 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, Palcos, Iluminação, Arquibancadas e Afins)

jul 14 LEI N° 193/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)

jul 13 CONVITE Nº 1/2016-20070001 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, palcos, iluminação, arquibancada, e afins)

junho, 2016

jun 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-3005001-CPL/PMSBP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA, VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIO EM GERAL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

jun 21 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0905001-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-1205001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS)

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-2403001 (AQUISIÇÃO DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS REMANESCENTES DO PREGÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO)

maio, 2016

maio 25 CONVITE Nº 1/2016-2505001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção com reposição de peças de rede de iluminação pública do Município de Santa Bárbara do Pará)

maio 17 CONVITE Nº 1/2016-2505001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)

maio 16 CONVITE Nº 1/2016-1605001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de reposição de peças da Rede de Iluminação Pública)

maio 09 CONVITE Nº 1/2016-1605001 (Contratação de empresa especializada para execução de manutenção com reposição de peças)

maio 06 CONVITE Nº 1/2016-0505001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERA-ÇÃO EM CBUQ)

maio 05 CONVITE Nº 1/2016-0505001 (Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Recuperação em CBUQ de Vias Urbanas do Município de Santa Bárbara do Pará)

abril, 2016

abr 29 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-0703001 (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016)

abr 25 CONVITE Nº 1/2016-0604001 (Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Recuperação Asfáltica em CBUQ de Vias Urbanas)

abr 25 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-0703001 (Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Execução Orçamentária para o Exercício de 2016)

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-1803001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS)

abr 17 CONVITE Nº 1/2016-2707001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES/ ACESSÓRIOS (SE NECESSÁRIOS))

março, 2016

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0403001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL)

mar 22 LEI N° 192/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 04 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 (Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar)

mar 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060101/2016 (Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar)

fevereiro, 2016

fev 23 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-2601001-CPL-PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)

fev 17 TOMADA DE PREÇOS 2/2016-1501001 (Contratação de empresa para execução de serviços de construção, reforma e ampliação de unidades escolares)

janeiro, 2016

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0701001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL E GÁS GLP)

jan 24 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2911001/2016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAEM DE ESTRUTURA DE EVENTOS E AFINS PARA OS EVENTOS OFICIAIS)

dezembro, 2015

dez 30 LEI Nº 191/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera as Leis Municipais Nº 137, de 10/12/2010 e 175, de 30/12/2013)

novembro, 2015

nov 24 CONVITE Nº 241101/2015 (Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de construção de Calçadas, Sanitários e Gramado no Estádio Municipal de Futebol)

nov 19 LEI Nº 189/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal de Saneamento básico de Santa Bárbara do Pará-PA, e dá outras providências)

nov 14 CONVITE Nº 241101/2015 (Execução e construção de calçados)

agosto, 2015

ago 31 DISPENSA Nº 190201/2015 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMBUSTÍVEL)

ago 10 CONVITE Nº 070801/2015 (a Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma unidade escolar no projeto de assentamento abril vermelho)

julho, 2015

jul 21 LEI N° 188/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)

jul 09 CONVITE Nº 070801/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma unidade escolar no projeto de assentamento abril vermelho)

junho, 2015

jun 29 CONVITE Nº 260601/2015 (Contratação de empresa para reforma e adequação da unidade básica de saúde-centro)

jun 24 CONVITE Nº 240601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação)

jun 19 LEI N° 187/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 12 LEI N° 184/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETE E A HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

jun 12 LEI N° 185/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 59, DE 05/10/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 11 LEI N° 186/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jun 01 CONVITE Nº 120602/2015 (Contratação de empresa para aquisição de bombas hidráulicas e peças de reposição)

jun 01 CONVITE Nº 120601/2015 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação dos postos de saúde da Colônia Chicano e São Paulo das Pedrinhas no Município de Santa Bárbara)

jun 01 CONVITE Nº 051502/2015 (Contratação de empresa para aquisição de bombas hidráulicas e peças de reposição, no mundo de Santa Bárbara do Pará)

maio, 2015

maio 28 CONVITE Nº 100601/2015 (Contratação de empresa de engenharia ara execução dos serviços de tapa buraco e recuperação de pontos críticos)

maio 28 CONVITE Nº 260601/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação de sala de estabilização de Unidade Básica de Saúde-Centro)

maio 28 CONVITE Nº 0511162/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de tapa buraco e recuperação de pontos críticos em pavimentação asfáltica com fornecimento de todos os materiais e insumos no município de Santa Bárbara do Pará)

maio 25 CONVITE Nº 030601/2015 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de iluminação pública)

maio 25 CONVITE Nº 051115/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de iluminação pública com o fornecimento de todos os materiais e insumos)

maio 21 CONVITE Nº 020601/2015 (Contratação de empresa para manutenção de poços artesianos)

maio 21 CONVITE Nº 020601/2015 (Contratação de empresa para manutenção de poços artesianos, com o fornecimento de todo material e insumo de primeira qualidade, visando a regular manutenção do serviço de abastecimento de água do Município de Santa Bárbara)

maio 16 CONVITE Nº 140501/2015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA PONTE DA ESTRADA)

maio 14 CONVITE Nº 042915/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma nas praças: da criança (centro), Praça São Sebastião (centro), Praça Matriz de Genipaúba, Praça Matriz de Colônia Chicano e do Espaço Recreativo Feira do Produtos)

maio 14 CONVITE Nº 042815/2015 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma na ponte da Estrada do Caiçaua sobre o furo Paricatuba e ponte sobre o rio Candeua)

maio 05 CONVITE Nº 140502/2015 (contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma nas Praças)

abril, 2015

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL N° 160401/2015-PMSBP/PP (Contratação de empresa para prestação de serviços e manutenção, e reparo em veículos leves e pesados e o fornecimento de peças de reposição genuínas)

março, 2015

mar 30 PREGÃO PRESENCIAL N° 130301/2015 (AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130301/2015 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gases Medicinais)

fevereiro, 2015

fev 20 DISPENSA Nº 012915/2015 (Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Materiais Combustíveis)

fev 20 PREGÃO PRESENCIAL N° 260101/2015-PMSBP/PP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO)

fev 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 230101/2015 (Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e outros materiais)

fev 10 DISPENSA Nº 190202/2015 (Contratação de empresa para aquisição de material combustível)

fev 10 DISPENSA Nº 190202/2015 (Contratação de empresa para aquisição de Material Combustível (Gás GLP))

fev 03 DISPENSA Nº 190201/2015 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMBUSTÍVEL)

fev 02 CHAMADA PÚBLICA N° 020201/2015-PMSBP/CHP/SEMEC (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DA AGRICULTURA FAMILIAR)

janeiro, 2015

jan 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 270101/2015-PMSBP/PP/SEMEC (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

jan 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 260101/2015-230101/2015-PMSBP/PP/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA USO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)

jan 06 PREGÃO PRESENCIAL N° 260102/2015-PMSBP/PP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MENSAL DE MATERIAL DE COMBUSTÍVEL)

novembro, 2014

nov 18 LEI N° 182/2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERAR O DETALHAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS E AÇÕES DE LEI N° 169/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)

nov 11 LEI N° 181/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 180/2014, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015)

agosto, 2014

ago 04 CONVITE Nº 240701/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de muro em alvenaria no estádio municipal de Santa Bárbara)

julho, 2014

jul 24 CONVITE Nº 240701/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do muro em alvenaria do estádio municipal)

jul 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 210701/2014 (Contratação de empresa visando a ampliação de unidades escolares de acordo com disposições constantes do projeto básico)

jul 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130301/2014-CPL (Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação/remarcação)

jul 10 LEI N° 180/2014, DE 10 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jul 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 300601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de meio fio em concreto com linha d’água para drenagem superficial de vias públicas)

junho, 2014

jun 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 260601/2014 (Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia e construção civil)

jun 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 260601/2014 (Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia e construção civil)

jun 24 CONVITE Nº 240601/2014 (Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130601/2014 (Contratação de empresa para fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas)

jun 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 270601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica)

jun 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 060216/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias públicas)

jun 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 300601/2014 (Contratação de empresa de engenharia visando a execução dos serviços de construção)

jun 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014

jun 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 (Contratação de Empresa para prestação de serviços para aquisição dos itens da Ata de Registro de Preços Nº 001/2014)

jun 02 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2014 (Contratação de empresa para prestação de serviços para aquisição dos itens da Ata de Registro de Preço Nº 001/2014)

jun 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 300601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de meio fio)

maio, 2014

maio 30 TOMADA DE PREÇO Nº 300501/2014 (Contratação de empresa de engenharia visando a execução de serviços de construção)

maio 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 042915/2014 ((Contratação de Empresa especializada em serviço de engenharia e construção civil, visando a construção de unidade básica de saúde))

maio 22 CONVITE Nº 220501/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do alambrado do estádio municipal)

maio 22 CONVITE Nº 240602/2014 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Santa Bárbara)

maio 19 TOMADAS DE PREÇOS Nº 100601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de terraplanagem com o fornecimento de todos os materiais e insumos)

maio 19 TOMADA DE PREÇO Nº 050515/2014 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, visando a execução de serviços de terraplanagem de vias públicas)

maio 09 LEI N° 179/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014 (ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 091, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

maio 09 LEI N° 178/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014 (AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

maio 03 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 (Aquisição de material gráfico)

março, 2014

mar 17 LEI N° 177/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014 (Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

fevereiro, 2014

fev 26 PREGÃO PRESENCIAL N° 260201/2014 (Seguro Total de Veículos)

fev 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 260201/2014 (Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais das secretarias de educação, saúde e assistência social)

janeiro, 2014

jan 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 130102/2014-CPL (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR)

jan 13 PREGÃO PRESENCIAL N° 130101/2014-CPL (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)

jan 07 CONVITE Nº 070102/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema de contabilidade)

jan 07 CONVITE Nº 070101/2014 (Contratação de empresa especialista em prestações de serviços de locação de sistemas de gerenciamento de receitas próprias)

dezembro, 2013

dez 30 LEI N° 175/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Realinha os vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará que especifica e dá outras providências)

dez 30 LEI N° 176/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

dez 27 CONVITE Nº 070102/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema de contabilidade pública para a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará)

dez 27 CONVITE Nº 070101/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sistema de gerenciamento de receitas próprias (IPTU, ISS, Alvará, Nota Fiscal Avulsa, Dívida Ativa) e de fornecimento de água (Emissão de Guias, Controle))

dez 20 LEI N° 173/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (Restringe a utilização de telefone móvel no interior da Agência Bancária do Município de Santa Bárbara do Pará)

dez 18 LEI N° 172/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (Denomina de Manoel Coutinho de Almeida a academia ao ar livre Pau D’ Arco)

dez 12 LEI N° 171/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei Municipal 135, de 01 de Setembro de 2010, que institui a estrutura administrativa do município de Santa Bárbara do Pará)

dez 12 LEI N° 170/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2014)

dez 12 LEI N° 169/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara do Pará para o Período 2014/2017)

outubro, 2013

out 10 LEI N° 168A/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

junho, 2013

jun 17 LEI N° 168/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências)

jun 03 LEI N° 167/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)

maio, 2013

maio 29 LEI N° 166/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL)

maio 14 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013-FNDE-MEC (Aquisição de Mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor)

abril, 2013

abr 14 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013 (eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor)

março, 2013

mar 20 LEI N° 164/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei municipal Nº 042, de 24 de Junho de 1997)

mar 20 LEI N° 163/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei municipal Nº 030, de 21 de novembro de 1995)

mar 20 LEI N° 165/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DOPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

mar 04 LEI N° 162/2013, DE 4 DE MARÇO DE 2013 (Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

dezembro, 2012

dez 28 LEI N° 159/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (Realinha os vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará que especifica e dá outras providências)

dez 28 LEI N° 160/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispões sobre a contratação excepcional e serviços de pessoal na administração)

dez 12 LEI N° 158/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos)

dez 12 LEI N° 157/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Denomina de Assis Baia Rodrigues da Silva o ginásio de esporte de Santa Bárbara do Pará)

dez 10 LEI N° 156/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Declara feriados religiosos e civil no âmbito municipal, na forma que indica)

dez 10 LEI N° 155/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza a outorga de título de domínio de bens imóveis, e dá outras providências)

dez 07 LEI N° 154/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre o plano municipal de educação e dá outras providências)

julho, 2012

jul 19 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2012 (aquisição de Lancha Escolar, celebrado com B3 BOAT INDÚSTRIA DE EMBARCAÇÕES LTDA)

jul 05 LEI Nº 153/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (LDO 2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências)

junho, 2012

jun 18 LEI N° 151/2012, DE 18 DE JUNHO DE 2012 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Santa Bárbara do Pará a legislatura 2013/2016)

maio, 2012

maio 18 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2012 (Aquisição de Lancha Escolar)

dezembro, 2011

dez 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 051201/2011 (Execução de obra de urbanização em área de dominío municipal)

dez 01 LEI N° 149/2011, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2012, e do Plano Plurianual – 2010/2013, e dá outras providências)

dez 01 LEI N° 150/2011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2012)

novembro, 2011

nov 10 LEI N° 148/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o pagamento em parcela única e parcelamento de tributos municipais de natureza tributária e não tributária em atraso e dá outras providências)

outubro, 2011

out 21 LEI N° 147/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 (Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

out 11 LEI N° 146/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 (Fica estabelecido a inscrição de dois versículos bíblicos em cada órgão público do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

out 07 LEI N° 145A/2011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui a Semana do Bebê no município de Santa Bárbara do Pará)

setembro, 2011

set 21 LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ITBI, nos termos que especifica)

set 16 LEI N° 144/2011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera a lei municipal Nº 126, de 03 de Março de 2010 e dá outras providências)

set 16 LEI N° 145/2011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 (Cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

set 16 LEI N° 143/2011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera a Lei Municipal Nº 127/2010, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS)

julho, 2011

jul 18 LEI N° 142/2011, DE 18 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências)

jul 01 LEI N° 141/2011, DE 1 DE JULHO DE 2011 (Regulamenta o transporte individual de passageiros denominado Mototáxi no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

junho, 2011

jun 16 LEI N° 140/2011, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (Altera a Lei Municipal Nº 093, de 16 de Março de 2007 e dá outras providências)

jun 01 LEI N° 139/2011, DE 1 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Pública Municipal)

dezembro, 2010

dez 10 LEI Nº 137/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de Santa Bárbara e dá outras providências)

setembro, 2010

set 01 LEI N° 136/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara e dá outras providências)

set 01 LEI N° 134/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de santa bárbara e dá outras providências)

set 01 LEI N° 135/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a reestruturação da administração direta do município da Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

julho, 2010

jul 19 LEI N° 134/2010, DE 19 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 152/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)

jul 02 LEI N° 133/2010, DE 2 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências)

jul 02 LEI N° 132/2010, DE 2 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o pagamento em parcelamento de tributos municipais de natureza e não tributária em atraso e dá outras providências)

junho, 2010

jun 21 LEI N° 131/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação de Casa Tia Anésia, para o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS de Caiçaua)

jun 18 LEI N° 130/2010, DE 18 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação de Francisco Silva de assistência social-CRAS de Genipaúba)

jun 08 LEI N° 129/2010, DE 08 DE JUNHO DE 2010 (Estabelece o Dia Municipal dos Produtores Rurais do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

maio, 2010

maio 28 LEI N° 128/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010 (Altera a Lei Municipal Nº 102, de 31/03/2008, que dispõe sobre o título de concessão de direito real de uso a moradores de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

abril, 2010

abr 16 LEI N° 127/2010, DE 16 DE ABRIL DE 2010 (Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o conselho gestor do FHIS)

março, 2010

mar 12 LEI N° 126/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre o plano de carreira remuneração do magistério público e pessoal de apoio, do município de Santa Bárbara e dá outras providências)

mar 03 LEI N° 125/2010, DE 3 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Meio Ambiente, e seus instrumentos de gestão ambiental no município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)

dezembro, 2009

dez 30 LEI N° 124/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará para o exercício financeiro de 2010)

dez 21 LEI N° 123/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dá nova redação ao art. 31, insere parágrafo único e revoga o § 1º, do art. 39, da lei municipal Nº 086, de 30/12/2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Santa Bárbara do Pará)

dez 16 LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas de Santa Bárbara do Pará)

dez 16 LEI N° 122/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

dez 16 LEI Nº 121/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Santa Bárbara e dá outras providências)

dez 16 LEI N° 02/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas de Santa Bárbara do Pará)

dez 11 LEI N° 120/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação da medalha municipal “Amigo de Santa Bárbara” e dá outras providências)

novembro, 2009

nov 20 LEI N° 119/2009, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

nov 12 LEI N° 118/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente deste município e dá outras providências)

outubro, 2009

out 26 LEI N° 117-B/2009, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 (PPA 2010-2013 Dispõe sobre plano plurianual o período de 2010-2013)

setembro, 2009

set 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o parcelamento do IPTU, para pagamento em conta única e dá outras providências)

set 18 LEI N° 117/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal)

set 10 LEI N° 116/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (LDO 2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências)

set 10 LEI N° 115/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Evangelho)

junho, 2009

jun 16 LEI N° 114/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009 (Dispõe sobre a criação da guarda mirim municipal de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

maio, 2009

maio 22 LEI N° 113/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre a concessão de uso de bem público para o PRODEPA – Processamento de Dados do Estado do Pará e dá outras providências)

fevereiro, 2009

fev 12 LEI N° 112/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Fixa o valor da diária para os cargos de prefeito, vice-prefeito e servidores do município de Santa Bárbara do Pará)

fev 12 LEI N° 111/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios para o pagamento de dívidas da fazenda pública municipal, nos termos do art. 100 § 3, e art. 87 do ADCT, da constituição federal e dá outras providências)

fev 12 LEI N° 110/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Adota como próprio para vigir no município de Santa Bárbara do Pará, o regime jurídico único de Benevides)

janeiro, 2009

jan 12 LEI N° 109/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 (Dispões sobre a contratação excepcional de serviços de pessoal na administração)

novembro, 2008

nov 02 LEI Nº 104/2021, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a doação de bem público integrante do patrimônio municipal para o governo do estado do Pará)

outubro, 2008

out 22 LEI N° 106/2008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Santa Bárbara do Pará, para a legislatura que se inicia no dia 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências)

julho, 2008

jul 04 LEI Nº 105/2008, DE 04 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências)

maio, 2008

maio 15 LEI Nº 103/2008, DE 15 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre a doação de bem público integrante do patrimônio municipal para o governo do estado do Pará)

março, 2008

mar 31 LEI N° 102/2008, DE 31 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre o título de concessão de direito real de uso a moradores de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

janeiro, 2008

jan 04 LEI Nº 101/2008, DE 04 DE JANEIRO DE 2008 (LOA 2008 – Estima-se a receita e fixa a despesa do município de Santa Barbara do Pará, para o exercicio financeiro de 2008)

jan 03 LEI N° 100/2008, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos por tempo determinado dos servidores temporários do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

jan 02 LEI N° 099/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 (Institui e cria o Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda do Município de Santa Barbara do Pará, e dá outras providências)

novembro, 2007

nov 26 LEI Nº 098/2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano para governo do estado e da outras providências)

nov 26 LEI Nº 097/2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano para governo do estado e da outras providências)

nov 01 LEI Nº 096/2007, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito -Recursos oriundos do FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS

abril, 2007

abr 18 LEI Nº 094/2007, DE 18 DE ABRIL DE 2007 (LOA 2007 – Estima a receita e fixa a despesa do município de santa barbara do Pará para o exercício de 2007)

março, 2007

mar 16 LEI Nº 093/2007, DE 16 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissional da Educação Conselho do FUDEB)

outubro, 2006

out 05 LEI N° 091/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 (Institui o plano diretor do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

abril, 2006

abr 05 OFICIO Nº 111/2006, DE 05 DE ABRIL DE 2006

dezembro, 2005

dez 30 LEI Nº 089/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 088/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Santa Bárbara do Pará/PA, e dá outras providências.)

dez 30 LEI N° 086/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o código tributário do município de Santa Bárbara do Pará, e outras providências)

dez 30 LEI Nº 088/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Santa Bárbara do Pará/PA, e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 080/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui os sistemas de controle interno do município de Santa Barbara do Para , e dá outras providências)

dez 12 LEI Nº 085/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$-24.000,00 (Vinte e quatro mil reais))

novembro, 2005

nov 30 LEI Nº 090/2005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 (LOA 2007 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências)

nov 22 LEI Nº 082/2005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a alienação de terras urbanas do patrimônio público municipal e dá outras providências)

julho, 2005

jul 20 LEI Nº 084/2005, DE 20 DE JULHO DE 2005 (LDO 2006 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências)

junho, 2005

jun 23 LEI Nº 083/2005, DE 23 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a denominação do centro cultural do município de Santa Bárbara do Pará)

abril, 2005

abr 28 LEI Nº 081/2005, DE 28 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre criação do dia municipal de combate ao câncer)

março, 2005

mar 03 LEI Nº 079/2005, DE 03 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos por tempo determinado e dá outras providencias)

agosto, 2004

ago 19 LEI Nº 078/2004, DE 19 DE AGOSTO DE 2004 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências)

dezembro, 2003

dez 22 LEI Nº 076/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (Autoriza o Poder Executivo destinar recursos públicos para cobrar necessidades de pessoas físicas e déficits de pessoas jurídicas e dá outras providências)

outubro, 2003

out 30 LEI Nº 072/2003, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre a doação de próprio público do patrimônio municipal para o governo do Pará – polícia militar e dá outras providências)

out 01 LEI Nº 071/2003, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências)

maio, 2003

maio 06 LEI Nº 070/2003, DE 06 DE MAIO DE 2003 (Dispõe sobre a criação da escola de música do município de Santa Bárbara do Pará)

julho, 2002

jul 08 LEI Nº 068/2002, DE 08 DE JULHO DE 2002 (Determina o Regime Previdenciário a ser adotado pelo município e dá outras providências)

junho, 2002

jun 21 LEI Nº 067/2002, DE 21 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências)

maio, 2002

maio 29 LEI Nº 066/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002 (Dispõe sobre a alienação na forma de doação, de uma área de terra localizada na sede deste Município e dá outras providências)

dezembro, 2001

dez 31 LEI Nº 064/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a doação própria público do patrimônio municipal para o governo do Pará – Polícia Militar e dá outras providências)

dez 28 LEI Nº 065/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (LOA 2002 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará para o exercício financeiro de 2002)

dez 21 LEI Nº 061/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (PPA 2002/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Santa Bárbara do pará para o Período 2002/2005)

dez 21 LEI Nº 063/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS e dá outras providências)

dez 21 LEI Nº 062/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos por tempo determinado e dá outras providências)

outubro, 2001

out 05 LEI Nº 059/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

out 05 LEI Nº 058/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Modifica o Artigo 6º da Lei 048/99 de 27 de abril ele 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho de alimentação Escolar e dá outras providências)

junho, 2001

jun 25 LEI Nº 057/2001, DE 25 DE JUNHO DE 2001 (Institui o programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências)

janeiro, 2001

jan 26 LEI Nº 056/2001, DE 26 DE JANEIRO DE 2001 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o governo do Estado do Pará e dá outras providências)

dezembro, 2000

dez 06 LEI Nº 055/2000, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2000 (Que Dispõe a denominação do Centro Cultural de Santa Bárbara em construção no Bairro Centro “Antônio Barata da Silva”)

outubro, 2000

out 15 LEI Nº 053/2000, DE 15 DE OUTUBRO DE 2000 (LDO 2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências)

setembro, 2000

set 26 LEI N° 052/2000, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Bárbara do Pará, para a legislatura que se inicia em lº de Janeiro de 2001 e dá outras providências)

agosto, 2000

ago 30 LEI Nº 051/2000, DE 30 DE AGOSTO DE 2000 (Modifica o Artigo 2º da Lei 048/1999, de 27 de abril de 1999)

maio, 2000

maio 09 LEI Nº 051/2000, DE 09 DE MAIO DE 2000 (Autoriza o Prefeito. Municipal a dispensar o pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Microempresas e Empresas de pequeno porte, na Forma que menciona, e dá outras providências)

julho, 1999

jul 27 LEI Nº 049/1999, DE 27 DE JULHO DE 1999 (LDO 2000 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de SANTA BÁRBARA DO PARÁ, para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências)

abril, 1999

abr 27 LEI Nº 048/1999, DE 27 DE ABRIL DE 1999 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências)

dezembro, 1997

dez 22 LEI Nº 046/1997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 (Autoriza a Doação de Área de Terras do Patrimônio Público Municipal ao Governo do Estado, e dá outras providências)

dez 09 LEI Nº 045/1997, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício de 1998)

junho, 1997

jun 27 LEI Nº 044/1997, DE 27 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, com vistas a Criação do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério – FUNDEF e dá outras providências)

jun 24 LEI Nº 042/1997, DE 24 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Santa Barbara e dá outras providências)

jun 23 LEI Nº 043/1997, DE 23 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e dá outras providências)

jun 17 LEI Nº 041/1997, DE 17 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)

abril, 1997

abr 22 LEI Nº 040/1997, DE 22 DE ABRIL DE 1997 (Fica Criada a linha de transporte Coletivo ARACY)

março, 1997

mar 10 LEI Nº 039/1997, DE 10 DE MARÇO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)

dezembro, 1996

dez 27 LEI Nº 038/1996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 (LOA 1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1997)

dez 09 LEI Nº 037/1996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996 (DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL, ATRIBUIVEL A LUÍS GONZAGA DA SILVA, SOBRE IMÓVEL QUE DESCRIMINA)

setembro, 1996

set 11 LEI Nº 035/1996, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996 (Autoriza o Poder Executivo a doar prédio do Patrimônio Municipal e dá outras providências)

março, 1996

mar 15 LEI Nº 034/1996, DE 15 DE MARÇO DE 1996 (Dispõe sobre a Denominação de Ruas em Genipaúba e dá outras providências)

dezembro, 1995

dez 29 LEI N° 031/1995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 (Fixa os valores de diárias para servidores municipais, prefeito e vice, para o exercício de 1996 e dá outras providências)

dez 29 LEI Nº 032/1995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 (Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município U.F.M., para o Exercício de 1996 e dá outras providências)

novembro, 1995

nov 21 LEI Nº 030/1995, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 (Fica Instituído o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento – C.M.S.S – em caráter permanente, como órgão Deliberativo do Sistema Único de Saúde – S.U.S – no âmbito Municipal)

outubro, 1995

out 17 LEI Nº 027/1995, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 (LDO 1996 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências)

setembro, 1995

set 20 LEI Nº 029/1995, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente deste Município e dá outras providências)

set 13 LEI Nº 028/1995, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente desta Prefeitura e dá outras providências)

junho, 1995

jun 21 LEI Nº 026/1995, DE 21 DE JUNHO DE 1995 (Dispõe sobre Autorização Legislativa para Integralização de Acordo Intermunicipal, e dá outras providências)

fevereiro, 1995

fev 22 LEI Nº 025/1995, 22 DE FEVEREIRO DE 1995 (Estabelece Modificações a Lei Municipal Nº 002/1993 e da outras providências)

dezembro, 1994

dez 23 LEI N° 024/1994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 (Fixa os valores de diárias para servidores municipais, prefeito e vice, para o exercício de 1995 e dá outras providências)

dez 22 LEI Nº 023/1994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1995)

dez 15 LEI Nº 020-H/1994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre a Criação de Linha de ônibus Municipal e dá outras providências)

novembro, 1994

nov 09 LEI Nº 022/1994, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994 (Autoriza o Executivo a doar ao Estado Área de terra de propriedade do Município e dá outras providências)

outubro, 1994

out 01 LEI Nº 021/1994, DE 01 DE OUTUBRO DE 1994 (LDO 1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras providências)

dezembro, 1993

dez 30 LEI Nº 019/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1994)

dez 30 LEI Nº 020/1993, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências)

outubro, 1993

out 01 LEI Nº 017/1993, DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 (LDO 1994 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e dá outras providências)

agosto, 1993

ago 27 LEI Nº 016/1993, DE 27 DE AGOSTO DE 1993 (Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o Domínio Útil atribuível ao Sr. Ruy Deniz Randel, sobre Imóvel que Discrimina)

junho, 1993

jun 18 LEI Nº 015/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências)

jun 18 LEI Nº 014/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para aquisição de Imóvel (Terreno) e dá outras providências)

jun 18 LEI Nº 013/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 530.000.000,00 e dá outras providências)

maio, 1993

maio 25 LEI Nº 012/1993, DE 25 MAIO DE 1993 (Dispõe sobre política de incentivos fiscais do município e d á outras providências)

abril, 1993

abr 27 LEI Nº 011/1993, DE 27 DE ABRIL DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS – e dá outras providências)

abr 06 LEI Nº 010/1993, DE 06 DE ABRIL DE 1993 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará a celebrar convênio com a Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA)

março, 1993

mar 10 LEI Nº 009/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre autorização para cessão de Prédio Municipal e dá outras providências)

mar 10 LEI Nº 008/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza Cessão de Prédio do Município para o Estado e dá outras providências)

mar 01 LEI N° 007/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a fixação de diárias para servidores e dá outras providências)

mar 01 LEI Nº 006/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a Criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar)

mar 01 LEI Nº 005/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no orçamento vigente para aquisição de imóvel)

janeiro, 1993

jan 30 LEI Nº 004/1993, DE 30 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências)

jan 27 LEI N° 002/1993, DE 27 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)

jan 27 LEI Nº 001/1993, DE 27 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará)

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