Publicações Oficiais
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13 KG)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0004 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PAU D’ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0003 (CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
abril, 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0004 (IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO OBJETIVANDO ATENDER AO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO DE FERRO E HIPERDIA /DIABETES)
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E COMPROVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO Nº 002/2002 – SEMED/PMSBP
EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA APOIO TÉCNICO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER)
março, 2022
CARONA Nº A/2022-0001 (Contratação de empresa objetivando a prestação em serviço de locação de veículos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0003 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS AUTÔNOMAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS)
EDITAL Nº 001/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado para apoio técnico como assistente de alfabetização voluntários para o atendimento ao programa tempo de aprender)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
LEI Nº 252/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS)
fevereiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS DOS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS)
CONCORRENCIA Nº 3/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA ISOLADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-0001 (CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2022 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO – ROÇAGEM, LIMPEZA MANUAL DE VALAS, PODAGEM DE ARVORES E SERVIÇO DE CAPINA MANUAL)
dezembro, 2021
LEI Nº 248/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 250/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município)
LEI Nº 249/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre regulamentaçãp dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do Município)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00009 (AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P-13)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00063 (AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0065/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0064/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAME PARA GÁS DE 13KG)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0053/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRO ELETÔNICOS, E MOBÍLIA EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
LEI Nº 018/1993, 1993 (Dispõe sobre autorização legislativa para integralização de acordo intermunicipal e dá outras providências)
novembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0061/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇAO DA ATENÇAO PRIMARIA (APS),A ESTRUTURAÇAO DOS CONSULTORIOS DE SAUDE BUCAL DAS UNIDADES BASICA DE SAUDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0055/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0060/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E AFINS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00058 (CONTRATAÇAO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO 004/2021 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)
outubro, 2021
LEI Nº 247/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$1.526.457,14 (um milhão, quinhentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) e a revogação da Lei Nº 246, de 4 de outubro de 2021)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0057/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES ,BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0056/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO E DE AMBULÂNCIAS DO TIPO A E B)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2021-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO)
LEI Nº 246/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Revogada pela Lei Nº 247, de outubro de 2021)
LEI Nº 245/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Capacita Mais” e dá outras providências)
LEI Nº 244/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Período 2022/2025 e dá outras providências)
setembro, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2021-00053 (CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS COM RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO COM MASSA ASFÁLTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS POLTRONAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00017 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
agosto, 2021
LEI Nº 243/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de R$817.377,11 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos))
LEI Nº 242/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a adoção de um imóvel público que menciona à empresa de assistência técnica e extensão rural do Estado do Pará-EMATER e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021-00016 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA ,PLANEJAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL)
julho, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E EQUIPAMENTOS, EM REGIME DE COMODATO, PARA O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO “LEONOR DE MELO MOREIRA”)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021-00028 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E REGIONAL, IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL E IMPRENSA OFICIAL NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
junho, 2021
LEI Nº 241/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de prédio público no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 240/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece o Estatuto ,Jurídico Disciplinar e o rito para instauração e apuração de irregularidades no serviço público por meio de sindicâncias ou processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
LEI Nº 239/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO E TAPUMES)
LEI Nº 238/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Promulga projeto de Lei sancionado tacitamente, em virtude do silêncio da sanção ou veto em tempo hábil pelo Prefeito Municipal)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2021 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS ISOLADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
maio, 2021
abril, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, RECICLAGEM, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2021 (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00031 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO)
LEI Nº 237/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI Nº 236/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB)
LEI MUNICIPAL Nº 237/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre município brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI Nº 236/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00010 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
março, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00027 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI’S)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00029 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00028 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00033 (AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS, ONCOLÓGICOS E TERMOLÁBEIS)
Memorando Circular Nº 001/2021-GS/SEMEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ELABORAÇÃO DE KITS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2021 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP ( REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA SUBMERSAS E QUADRO DE COMANDO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00026 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE COM ANTÍGENO CORONAVÍRUS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00025 (AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZAS E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
fevereiro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00009 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00013 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00012 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00014 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00004 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
janeiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00005 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE IGG E IGM DO COVID)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
DECRETOS 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DOS SOFTWARES ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO. CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IDENTIFICAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL. MEDIANTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00006 (CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00004 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00002 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
dezembro, 2020
LEI Nº 235/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/033001/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/031001/2020 (AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA)
novembro, 2020
LEI Nº 235/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
CONVITE Nº 1/0042020–CC–PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE BOMBAS D’ÁGUA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2810002/2020 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CAPOTE E MACACÃO DE USO HOSPITALAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/029001/2020 (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOREM OS KIT’S ESCOLARES, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/030001/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E MATERIAL TECNICO QUE FORAM DECLARADOS DESERTOS E FRACASSADOS EM LICITAÇÕES ANTERIORES)
CONVITE Nº 1/2017-1207002 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2610001/2020-DL-PMSBP/FMS (AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA, IVERMECTINA, ÁCIDO ACETILSALICÍLICO E SORO FISIOLÓGICO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUBSIDIAR AS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2810001/2020-DL-PMSBP/FMS (AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2210001/2020-DL-PMSBP-FMS (AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O DIAGNÓSTICO DO COVID-19)
outubro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/0152020–PE-SRP-PMSBP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, ÁGUA E REFRIGERANTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0142020–PE-SRP-PMSBP/FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LÍQUIDOS E GASOSOS CONCESSÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO)
LEI N° 234/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 233/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0022020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, COMPONENTES E PEÇAS, SOFTWARES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1510001/2020-DL-PMSBP-SEMED (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0182020-DL-PMSBP (AQUISIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/009A2020-PE-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0510001/2020-DL-PMSPB-SEMED (IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, EM FORMATO DE CADERNO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS)
setembro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0122020–PE-SRP-PMSBP/FMS (O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
PREGÃO ELETRÔNICO 50/0112020–PE-SRP-PMSBP/FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)
LEI Nº 232/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a Proibição do Uso do Cerol ou qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências)
agosto, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0092020- PE-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0072020 – CPL-PMSBP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/0082020–PE-SRP-PMSBP/FMS (EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR)
PORTARIA N° 001/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
junho, 2020
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/0182019-PP-SRP/PMSAT (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
DISPENSA N° 7/0152020-DL-PMSBP-SAÚDE (Contratação de Empresa para Aquisição Emergencial de materiais e equipamentos de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), para subsidiar as medidas de combate a pandemia do COVID 19)
DISPENSA N° 7/0082020-DL-PMSBP-FMS (Contratação Emergencial de Empresa para aquisição de Analisador Hematológico Automático, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo corona vírus)
maio, 2020
DISPENSA N° 7/0092020-DL-PMSBP-FMS (Contratação emergencial de empresa para aquisição de teste rápido qualitativo para detecção de anticorpos IGG e IGM da síndrome respiratória aguda grave por coronavírus 2 (SARS-COV-2))
DISPENSA N° 7/0112020-DL-PMSBP-FMS (Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em caráter emergencial para a secretaria municipal de saúde destinado ao atendimento dos pacientes do SUS)
DISPENSA N° 7/0122020-DL-PMSBP-FMS (Aquisição emergencial de aventais destacáveis para subsidiar as ações de combate a pandemia do COVID19)
DISPENSA N° 7/0102020-DL–PMSBP–FMS (Contratação emergencial de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio medicinal de 7m³ cheio, no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo coronavírus neste município)
abril, 2020
DISPENSA N° 7/0072020-DL-PMSBP-FMS (Contratação emergencial de empresa para aquisição de kit de válvula reguladora para oxigênio contendo (regulador depressão fixa, Fluxometro com capacidade de fluxo de 0 a 15L/Min, umidificador de polietileno e máscara de oxigênio adulto)
DISPENSA N° 7/0042020-DL-PMSBP-FMS (Aquisição emergencial de materiais e equipamentos de EPI (Equipamento de Proteção Individual), para subsidiaras medidas de combate a pandemia do COVID-19, no município)
DISPENSA N° 7/0062020-DL-PMSBP-FMS (Contratação Emergencial de Empresa para Aquisição de Teste Rápido Qualitativo para Detecção de Anticorpos IGG e IGM da Síndrome Respiratória aguda grave por Corona vírus 2 (SARS-COV-2))
DISPENSA N° 7/0052020-DL-PMSBP-SEMED (Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios para montagem de Cestas de Alimentos para distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal do Município)
DISPENSA N° 7/0132020-DL-PMSBP-FMAS Aquisição de Ataúdes (Urnas Funerárias), para atender o contingente de familiares do Município de Santa Bárbara do Pará que se encontram em condições de vulnerabilidade social, vítimas do COVID-19)
março, 2020
DISPENSA N° 7/0032020-DL-PMSBP-FMS (Aquisição emergencial de gases medicinais liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindro, com concessão gratuita dos cilindros recebidos em regime de comodato, por meio de dispensa de licitação, para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19))
LEI Nº 231/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 (Altera a Lei Municipal Nº 126, de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público, do Município de Santa Bárbara e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062020-PP-SRP-PMSBP (Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE KIT’S DE CESTAS BÁSICAS)
fevereiro, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO 50/0132020–PE-SRP-PMSBP/FMS (Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará)
PREGÃO ELETRÔNICO 50/0102020–PE-SRP-PMSBP/FMS (Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0012020-TP-PMSBP (SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0042020-PP-SRP/PMSBP (FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E COMPRIMIDOS ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM CONCESSÃO GRATUITA DOS CILINDROS)
CONVITE Nº 1/0032020-CC-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEITURA DE EXAMES DE HEMATOLOGIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0052020-PP-SRP-PMSBP (AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNA FUNERÁRIA))
janeiro, 2020
CONVITE Nº 1/0022020–CC –PMSBP (AQUISIÇÃO DE CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0032020-PP-SRP/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0012020-PP-SRP-PMSBP (AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNA FUNERÁRIA))
CONVITE Nº 1/0012020–CC–PMSBP (Constitui objeto deste instrumento, a contratação de empresa para MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA)
LEI Nº 230/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 (Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a abrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e demais funcionários que possuem contato direto com alunos de creches e escolas da rede pública municipal e particular instaladas no município de Santa Bárbara do Pará e institui o selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” de capacitação em primeiros socorros)
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0112019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MANIVAS SEMENTES DE MANDIOCA DO TIPO BRS MARI E BRS POTI)
CONVITE Nº 1/0042019–CC–PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTOR DE BOMBAS D’ÁGUA)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-PMSBP-SEMAD (CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SALGADOS, SOBREMESAS, TORTAS VARIADAS E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS)
setembro, 2019
Tomada de Preço Nº 2/0012019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA COBERTA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0102019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL)
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019 – PMSBP
agosto, 2019
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL 50/0092019-PP-SRP-PMSBP/FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
LEI N° 226/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre o Estímulo ao Consumo consciente de sacolas plásticas e substituição da mesma pelo ecológica permanente no Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0082019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO E FERRAMENTAS DIVERSAS)
junho, 2019
LEI N° 224/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003 (contratar empresa especializada e comprovadamente experiente no ramo para fornecimento de combustível (gasolina))
maio, 2019
DISPENSA Nº 7/2105001/2019-DL-PMSBP-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COTA EMERGENCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-2205001A– CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0072019-PP-SRP-PMSBP-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
abril, 2019
CONVITE Nº 1/0022019-CC-PMSBP-FMS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0052019-PP-SRP-PMSBP/FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001-PP-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13)
CHAMADA PUBLICA Nº 6/0012019-DL-PMSBP-SEMED (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0022019-TP-PMSBP (PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar
CONVITE Nº 1/0012019-CC-PMSBP (AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR)
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0062019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DE REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA OFICIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0042019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0032019-PP-SRP-PMSBP (CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0022019-PP-SRP-PMSBP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESCARTAVÉIS, MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002-PP-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FLUÍDO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA (ATF))
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL 50/0012019-PP-SRP-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS (SEM MOTORISTAS))
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020102 (Contratação dos serviços técnicos especializzados de assessoria e consultoria contábil)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020101 (Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria Jurídica)
dezembro, 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2018-1912001 – CPL-PMSBP (Contratação para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídico-administrativa junto ao poder executivo)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-2712001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E OLÉO DIESEL))
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para movimento de vagas em cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, do município de Santa Bárbara do Pará)
LEI Nº 221/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (Fica Proibido a Realização de festas dançantes com aparelhagem, banda e similares na sede e demais localidades que estiverem realizando a procissão religiosa (Círio))
LEI N° 220/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0612001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
novembro, 2018
LEI Nº 219/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências)
DISPENSA Nº 6/2018-1411001-PMSBP (Contratação da Empresa para fornecimento emergencial de Gêneros Alimentícios para atender o Programa de Alimentação Escolar)
DISPENSA Nº 6/2018-1411011 (Contratação de empresa para fornecimento emergencial de gêneros alimentícios)
outubro, 2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2509002A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA LASER COMUM)
setembro, 2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 051201/2011 (Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material de primeira qualidade para execução da urbanização em área de domínio municipal)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2509002 (AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA LASER COMUM (ITEM DESERTO DO PREGÃO PRESENCIAL)
agosto, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-2509001 (AQUISIÇÃO DE CIMENTO, TIJOLO E CAL (ITENS DESERTOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 (EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 (Eventual Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal Gasoso)
julho, 2018
LEI N° 218/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1807001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E AFINS, PRÓPRIAS PARA POÇOS TUBULARES)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1807002-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
LEI Nº 217/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Altera a lei Municipal N° 137 de 10 de dezembro de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 215/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 136, de 01/09/2010 que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara e dá outras providências)
LEI Nº 216/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 126 de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do magistério Público, do Município de Santa Bárbara e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-1207001-CPL/PMSBP (SERVIÇOS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO e AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DE MURO)
LEI Nº 214/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências)
LEI Nº 212-A/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (Institui no município o mês da Escola Bíblica de Férias – EBF e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1007002-CPL/PMSBP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1007001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA ZERO KM E 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ZERO KM)
LEI Nº 213/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Dispõe sobre o Pagamento em parcela única e parcelamento de Tributos Municipais de Natureza Tributária e Não Tributária em atraso e dá outras providências)
junho, 2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-3001001 (Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de adequação de empresa e ampliação de unidade básica de saúde)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2017 (Aquisição de Mobiliário Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara do Pará)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018- 0706001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA EM GERAL, CIMENTO E TIJOLO)
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2905001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2905002-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA EM CBUQ)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, PEDRA, PEDRISCO, PIÇARRA E ATERRO)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 (Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Areia, Pedra, Pedrisco, Piçarra e Aterro)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2505001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2405001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2205001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E AFINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0706001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA EM GERAL, CIMENTO E TIJOLO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0706001 (Aquisição de material de pintura em geral, cimento e tijolo)
LEI Nº 212/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Fica o Executivo autorizado a criar na primeira sexta-feira do mês de agosto, o Dia da Paz e no dia 15 de outubro, o Dia da Saúde do professor, no Município de Santa Bárbara do Pará)
abril, 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município, de conformidade das normas gerais previstas no artigo 179, da Constituição Federal de 1988, e no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte, instituído pela lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-2404001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0103003-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
LEI Nº 211/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 (Reajusta o Vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1604001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL)
março, 2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 (Aquisição de Material de Consumo (Medicamentos, Farmácia Básica, Material Odontológico))
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-1903001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS))
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0103001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01 (UM) CAMINHÃO AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
fevereiro, 2018
CONVITE Nº 1/2018-0902001 (Serviços de obras de engenharia de reforço estrutural na ponte da localidade caiçaua)
CONVITE Nº 1/2018-0902001 (Obras de Engenharia para execução de serviços de reforço Estrutural na ponte da localidade Caiçaua)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018-0103002 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 01 (UM) CAMINHÃO AGRÍCOLA E EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
dezembro, 2017
LEI N° 210/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-2606001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA, VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIO EM GERAL DA FROTA)
LEI N° 209/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE CARVOEJAMENTO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2017 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
LEI N° 208/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara do pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI N° 207/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 LEI N° 207/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara do Pará para o Período 2018/2021))
outubro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1809002-CPL/PMSBP (SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/ REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1209003A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÁS GLP)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0609002A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-1010001-CPL/PMSBP (SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÉRGIO JOSÉ MACHADO – ZONA URBANA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0310002-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E AFINS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1107001A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1209002A-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÁS GLP)
setembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0609001A (AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA BÁRBARA)
LEI N° 206/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o pagamento em parcela única e parcelamento de tributos municipais de natureza tributária e não tributária em atraso e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0609001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0609001 (Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativa na Execução e Prestação de Contas de Convênios e Contratos)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1209001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP E 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO)
DECRETOS 2017
agosto, 2017
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2911001/2016 (Contratação de Empresa Especializada em Locação, Montagem e Desmontagem de Estrutura de Eventos e Afins)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-1809001 (SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO/ REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS)
LEI N° 205/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 (Autoriza o poder executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-0609001 (Aquisição de duas ambulâncias)
LEI N° 204/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018)
julho, 2017
CONVITE Nº 1/2017-1207002 (Execução de Serviços de Manutenção de Postos de Saúde da Família do Município de Santa Bárbara do Pará)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-1907002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE NOVA INSTALAÇÃO FÍSICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1907001-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS)
CONVITE Nº 1/2017-1207001 (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
CONVITE Nº 1/2017-1207001
junho, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-1107001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA PEQUENOS REPAROS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁBARA DO PARÁ COM SEUS FUNDOS MUNICIPAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (Fornecimento de Refeições tipo Marmitex, Salgados, Doces, Tortas Variadas e Bebidas Não Alcoólicas)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1306001-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS)
CONVITE Nº 1/2017-0206001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA ESPECÍFICO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA)
maio, 2017
LEI Nº 201/2015, DE 23 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a doação de um bem público integrante do Patrimônio Municipal (terreno) para o governo do Estado do Pará (Secretaria de Estado de Educação))
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 (CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SALGADOS, DOCES, TORTAS VARIADAS E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS)
CONVITE Nº 1/2017-0206001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA ESPECÍFICO PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-2203001 (Contratação da empresa especializada em prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-2203001 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Advocacia e Consultoria Jurídica, para a Prestação de Serviços Especializados)
abril, 2017
LEI N° 203/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL)
LEI N° 202/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL)
CONVITE Nº 1/2017-1004001 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1104001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS)
CONVITE Nº 1/2017-1004001 (Aquisição de mobiliário Escolar para Atender a Demanda das Unidades Escolares do Município)
LEI N° 200/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (Altera a Lei N° 196/2016 e dá outras providências)
LEI N° 199/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (Altera a Lei Municipal N° 125/2010 e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL ODONTOLÓGICO))
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0304001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
março, 2017
LEI N° 198/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017 (DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E MEDIDAS DE SOSSEGO PÚBLICO, COM A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, SIMILARES,FESTAS DANÇANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0903001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
CONVITE Nº 1/2017-1003001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
CONVITE Nº 1/2017-1003001 (Contratação de Empresa Especializada em prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública)
CONVITE Nº 1/2017-0803001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção, Limpeza e Desinfecção de Poços Artesianos e Rebobinamento de Motores de Bombas D’água)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0702001A (AQUISIÇÃO DE GÁS GLP)
fevereiro, 2017
CONVITE Nº 1/2017-0803001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-3101001 (Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídico-Administrativa do Município de Santa Bárbara do Pará)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-3101001 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0702001 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL E GÁS GLP)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-0802001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301001A-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-1901001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2017-1901001 (Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria Contábil e Execução Orçamentária)
janeiro, 2017
LEI N° 197/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 160/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2017-1301002-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-2403001 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MATERIAS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
dezembro, 2016
LEI N° 196/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (INSTITUI E DISCIPLINA AS TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA, PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E AS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 195/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Santa Bárbara do Pará a legislatura 2017/2020)
LEI N° 194/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2017)
novembro, 2016
CONVITE Nº 1/2016-2811001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REBOBINAMENTO DE MOTORES DE BOMBAS D’ÁGUA)
CONVITE Nº 1/2016-2811001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção, limpeza e desinfecção de poços artesianos e rebobinamento de motores de Bombas D’água)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-2111001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
setembro, 2016
agosto, 2016
CONVITE Nº 1/2016-0609001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS RECREATIVOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL)
CONVITE Nº 1/2016-2707001 (Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios (se necessários) incluindo a instalação, em aparelhos de ar condicionados e centrais de ar)
julho, 2016
CONVITE Nº 1/2016-20070001 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, Palcos, Iluminação, Arquibancadas e Afins)
LEI N° 193/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)
CONVITE Nº 1/2016-20070001 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sonorização, palcos, iluminação, arquibancada, e afins)
junho, 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-3005001-CPL/PMSBP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA, VIDRAÇARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MAQUINÁRIO EM GERAL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0905001-CPL/PMSBP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-1205001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-2403001 (AQUISIÇÃO DOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS REMANESCENTES DO PREGÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE USO TÉCNICO HOSPITALAR, LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO)
maio, 2016
CONVITE Nº 1/2016-2505001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção com reposição de peças de rede de iluminação pública do Município de Santa Bárbara do Pará)
CONVITE Nº 1/2016-2505001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
CONVITE Nº 1/2016-1605001 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção de reposição de peças da Rede de Iluminação Pública)
CONVITE Nº 1/2016-1605001 (Contratação de empresa especializada para execução de manutenção com reposição de peças)
CONVITE Nº 1/2016-0505001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERA-ÇÃO EM CBUQ)
CONVITE Nº 1/2016-0505001 (Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Recuperação em CBUQ de Vias Urbanas do Município de Santa Bárbara do Pará)
abril, 2016
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-0703001 (PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016)
CONVITE Nº 1/2016-0604001 (Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Recuperação Asfáltica em CBUQ de Vias Urbanas)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-0703001 (Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil e Execução Orçamentária para o Exercício de 2016)
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-1803001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS)
CONVITE Nº 1/2016-2707001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES/ ACESSÓRIOS (SE NECESSÁRIOS))
março, 2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0403001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL)
LEI N° 192/2016, DE 22 DE MARÇO DE 2016 (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 (Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060101/2016 (Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar)
fevereiro, 2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-2601001-CPL-PMSBP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
TOMADA DE PREÇOS 2/2016-1501001 (Contratação de empresa para execução de serviços de construção, reforma e ampliação de unidades escolares)
janeiro, 2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-0701001-CPL/PMSBP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), ÓLEOS LUBRIFICANTES EM GERAL E GÁS GLP)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2911001/2016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAEM DE ESTRUTURA DE EVENTOS E AFINS PARA OS EVENTOS OFICIAIS)
dezembro, 2015
novembro, 2015
CONVITE Nº 241101/2015 (Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de construção de Calçadas, Sanitários e Gramado no Estádio Municipal de Futebol)
LEI Nº 189/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 (Cria o Conselho Municipal de Saneamento básico de Santa Bárbara do Pará-PA, e dá outras providências)
CONVITE Nº 241101/2015 (Execução e construção de calçados)
agosto, 2015
julho, 2015
LEI N° 188/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências)
CONVITE Nº 070801/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de uma unidade escolar no projeto de assentamento abril vermelho)
junho, 2015
CONVITE Nº 260601/2015 (Contratação de empresa para reforma e adequação da unidade básica de saúde-centro)
CONVITE Nº 240601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação)
LEI N° 187/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 184/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETE E A HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
LEI N° 185/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 59, DE 05/10/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 186/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015 (REAJUSTA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
CONVITE Nº 120602/2015 (Contratação de empresa para aquisição de bombas hidráulicas e peças de reposição)
CONVITE Nº 120601/2015 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação dos postos de saúde da Colônia Chicano e São Paulo das Pedrinhas no Município de Santa Bárbara)
CONVITE Nº 051502/2015 (Contratação de empresa para aquisição de bombas hidráulicas e peças de reposição, no mundo de Santa Bárbara do Pará)
maio, 2015
CONVITE Nº 100601/2015 (Contratação de empresa de engenharia ara execução dos serviços de tapa buraco e recuperação de pontos críticos)
CONVITE Nº 260601/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação de sala de estabilização de Unidade Básica de Saúde-Centro)
CONVITE Nº 0511162/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de tapa buraco e recuperação de pontos críticos em pavimentação asfáltica com fornecimento de todos os materiais e insumos no município de Santa Bárbara do Pará)
CONVITE Nº 030601/2015 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de iluminação pública)
CONVITE Nº 051115/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de iluminação pública com o fornecimento de todos os materiais e insumos)
CONVITE Nº 020601/2015 (Contratação de empresa para manutenção de poços artesianos)
CONVITE Nº 020601/2015 (Contratação de empresa para manutenção de poços artesianos, com o fornecimento de todo material e insumo de primeira qualidade, visando a regular manutenção do serviço de abastecimento de água do Município de Santa Bárbara)
CONVITE Nº 140501/2015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA PONTE DA ESTRADA)
CONVITE Nº 042915/2015 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma nas praças: da criança (centro), Praça São Sebastião (centro), Praça Matriz de Genipaúba, Praça Matriz de Colônia Chicano e do Espaço Recreativo Feira do Produtos)
CONVITE Nº 042815/2015 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma na ponte da Estrada do Caiçaua sobre o furo Paricatuba e ponte sobre o rio Candeua)
CONVITE Nº 140502/2015 (contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma nas Praças)
março, 2015
fevereiro, 2015
DISPENSA Nº 012915/2015 (Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Materiais Combustíveis)
PREGÃO PRESENCIAL N° 260101/2015-PMSBP/PP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 230101/2015 (Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e outros materiais)
DISPENSA Nº 190202/2015 (Contratação de empresa para aquisição de material combustível)
DISPENSA Nº 190202/2015 (Contratação de empresa para aquisição de Material Combustível (Gás GLP))
DISPENSA Nº 190201/2015 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMBUSTÍVEL)
CHAMADA PÚBLICA N° 020201/2015-PMSBP/CHP/SEMEC (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DA AGRICULTURA FAMILIAR)
janeiro, 2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 270101/2015-PMSBP/PP/SEMEC (AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
PREGÃO PRESENCIAL N° 260101/2015-230101/2015-PMSBP/PP/SMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO PARA USO NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL N° 260102/2015-PMSBP/PP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MENSAL DE MATERIAL DE COMBUSTÍVEL)
novembro, 2014
LEI N° 182/2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERAR O DETALHAMENTO DE TODOS OS PROGRAMAS E AÇÕES DE LEI N° 169/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA)
LEI N° 181/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 180/2014, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015)
julho, 2014
CONVITE Nº 240701/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do muro em alvenaria do estádio municipal)
TOMADA DE PREÇOS Nº 210701/2014 (Contratação de empresa visando a ampliação de unidades escolares de acordo com disposições constantes do projeto básico)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130301/2014-CPL (Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação/remarcação)
LEI N° 180/2014, DE 10 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 300601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de meio fio em concreto com linha d’água para drenagem superficial de vias públicas)
junho, 2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 260601/2014 (Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia e construção civil)
TOMADA DE PREÇOS Nº 260601/2014 (Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia e construção civil)
CONVITE Nº 240601/2014 (Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130601/2014 (Contratação de empresa para fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas)
TOMADA DE PREÇOS Nº 270601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica)
TOMADA DE PREÇOS Nº 060216/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias públicas)
TOMADA DE PREÇOS Nº 300601/2014 (Contratação de empresa de engenharia visando a execução dos serviços de construção)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 (Contratação de Empresa para prestação de serviços para aquisição dos itens da Ata de Registro de Preços Nº 001/2014)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2014 (Contratação de empresa para prestação de serviços para aquisição dos itens da Ata de Registro de Preço Nº 001/2014)
TOMADA DE PREÇOS Nº 300601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de meio fio)
maio, 2014
TOMADA DE PREÇO Nº 300501/2014 (Contratação de empresa de engenharia visando a execução de serviços de construção)
TOMADA DE PREÇOS Nº 042915/2014 ((Contratação de Empresa especializada em serviço de engenharia e construção civil, visando a construção de unidade básica de saúde))
CONVITE Nº 220501/2014 (Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do alambrado do estádio municipal)
CONVITE Nº 240602/2014 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Santa Bárbara)
TOMADAS DE PREÇOS Nº 100601/2014 (Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de terraplanagem com o fornecimento de todos os materiais e insumos)
TOMADA DE PREÇO Nº 050515/2014 (Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, visando a execução de serviços de terraplanagem de vias públicas)
LEI N° 179/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014 (ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 091, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
LEI N° 178/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014 (AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014 (Aquisição de material gráfico)
fevereiro, 2014
janeiro, 2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130102/2014-CPL (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL N° 130101/2014-CPL (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS)
CONVITE Nº 070102/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema de contabilidade)
CONVITE Nº 070101/2014 (Contratação de empresa especialista em prestações de serviços de locação de sistemas de gerenciamento de receitas próprias)
dezembro, 2013
LEI N° 175/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Realinha os vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará que especifica e dá outras providências)
LEI N° 176/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
CONVITE Nº 070102/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema de contabilidade pública para a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará)
CONVITE Nº 070101/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sistema de gerenciamento de receitas próprias (IPTU, ISS, Alvará, Nota Fiscal Avulsa, Dívida Ativa) e de fornecimento de água (Emissão de Guias, Controle))
LEI N° 173/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (Restringe a utilização de telefone móvel no interior da Agência Bancária do Município de Santa Bárbara do Pará)
LEI N° 172/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (Denomina de Manoel Coutinho de Almeida a academia ao ar livre Pau D’ Arco)
LEI N° 171/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei Municipal 135, de 01 de Setembro de 2010, que institui a estrutura administrativa do município de Santa Bárbara do Pará)
LEI N° 170/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2014)
LEI N° 169/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara do Pará para o Período 2014/2017)
junho, 2013
LEI N° 168/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências)
LEI N° 167/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 (REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ)
maio, 2013
março, 2013
LEI N° 164/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei municipal Nº 042, de 24 de Junho de 1997)
LEI N° 163/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei municipal Nº 030, de 21 de novembro de 1995)
LEI N° 165/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DOPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 162/2013, DE 4 DE MARÇO DE 2013 (Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2012
LEI N° 159/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (Realinha os vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará que especifica e dá outras providências)
LEI N° 160/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispões sobre a contratação excepcional e serviços de pessoal na administração)
LEI N° 158/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos)
LEI N° 157/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Denomina de Assis Baia Rodrigues da Silva o ginásio de esporte de Santa Bárbara do Pará)
LEI N° 156/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Declara feriados religiosos e civil no âmbito municipal, na forma que indica)
LEI N° 155/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza a outorga de título de domínio de bens imóveis, e dá outras providências)
LEI N° 154/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre o plano municipal de educação e dá outras providências)
julho, 2012
dezembro, 2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 051201/2011 (Execução de obra de urbanização em área de dominío municipal)
LEI N° 149/2011, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2012, e do Plano Plurianual – 2010/2013, e dá outras providências)
LEI N° 150/2011, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 2012)
outubro, 2011
LEI N° 147/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 (Reajusta o vencimento dos profissionais do magistério do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI N° 146/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 (Fica estabelecido a inscrição de dois versículos bíblicos em cada órgão público do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI N° 145A/2011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011 (Institui a Semana do Bebê no município de Santa Bárbara do Pará)
setembro, 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ITBI, nos termos que especifica)
LEI N° 144/2011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera a lei municipal Nº 126, de 03 de Março de 2010 e dá outras providências)
LEI N° 145/2011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 (Cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI N° 143/2011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera a Lei Municipal Nº 127/2010, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS)
julho, 2011
LEI N° 142/2011, DE 18 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências)
LEI N° 141/2011, DE 1 DE JULHO DE 2011 (Regulamenta o transporte individual de passageiros denominado Mototáxi no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
junho, 2011
setembro, 2010
LEI N° 136/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara e dá outras providências)
LEI N° 134/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de santa bárbara e dá outras providências)
LEI N° 135/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a reestruturação da administração direta do município da Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
julho, 2010
LEI N° 134/2010, DE 19 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências)
LEI Nº 152/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
LEI N° 133/2010, DE 2 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências)
LEI N° 132/2010, DE 2 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre o pagamento em parcelamento de tributos municipais de natureza e não tributária em atraso e dá outras providências)
junho, 2010
LEI N° 131/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação de Casa Tia Anésia, para o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS de Caiçaua)
LEI N° 130/2010, DE 18 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a denominação de Francisco Silva de assistência social-CRAS de Genipaúba)
LEI N° 129/2010, DE 08 DE JUNHO DE 2010 (Estabelece o Dia Municipal dos Produtores Rurais do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
março, 2010
LEI N° 126/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre o plano de carreira remuneração do magistério público e pessoal de apoio, do município de Santa Bárbara e dá outras providências)
LEI N° 125/2010, DE 3 DE MARÇO DE 2010 (Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Meio Ambiente, e seus instrumentos de gestão ambiental no município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI N° 124/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara do Pará para o exercício financeiro de 2010)
LEI N° 123/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dá nova redação ao art. 31, insere parágrafo único e revoga o § 1º, do art. 39, da lei municipal Nº 086, de 30/12/2005, que dispõe sobre o código tributário do município de Santa Bárbara do Pará)
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas de Santa Bárbara do Pará)
LEI N° 122/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 121/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Santa Bárbara e dá outras providências)
LEI N° 02/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas de Santa Bárbara do Pará)
LEI N° 120/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação da medalha municipal “Amigo de Santa Bárbara” e dá outras providências)
novembro, 2009
LEI N° 119/2009, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 (Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI N° 118/2009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente deste município e dá outras providências)
outubro, 2009
setembro, 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre o parcelamento do IPTU, para pagamento em conta única e dá outras providências)
LEI N° 117/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal)
LEI N° 116/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (LDO 2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências)
LEI N° 115/2009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Evangelho)
fevereiro, 2009
LEI N° 112/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Fixa o valor da diária para os cargos de prefeito, vice-prefeito e servidores do município de Santa Bárbara do Pará)
LEI N° 111/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos precatórios para o pagamento de dívidas da fazenda pública municipal, nos termos do art. 100 § 3, e art. 87 do ADCT, da constituição federal e dá outras providências)
LEI N° 110/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Adota como próprio para vigir no município de Santa Bárbara do Pará, o regime jurídico único de Benevides)
janeiro, 2009
janeiro, 2008
LEI Nº 101/2008, DE 04 DE JANEIRO DE 2008 (LOA 2008 – Estima-se a receita e fixa a despesa do município de Santa Barbara do Pará, para o exercicio financeiro de 2008)
LEI N° 100/2008, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos por tempo determinado dos servidores temporários do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI N° 099/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 (Institui e cria o Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda do Município de Santa Barbara do Pará, e dá outras providências)
novembro, 2007
LEI Nº 098/2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano para governo do estado e da outras providências)
LEI Nº 097/2007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de terreno urbano para governo do estado e da outras providências)
LEI Nº 096/2007, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito -Recursos oriundos do FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS
abril, 2006
dezembro, 2005
LEI Nº 089/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 088/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Santa Bárbara do Pará/PA, e dá outras providências.)
LEI N° 086/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o código tributário do município de Santa Bárbara do Pará, e outras providências)
LEI Nº 088/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Santa Bárbara do Pará/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 080/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui os sistemas de controle interno do município de Santa Barbara do Para , e dá outras providências)
LEI Nº 085/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$-24.000,00 (Vinte e quatro mil reais))
novembro, 2005
LEI Nº 090/2005, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 (LOA 2007 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências)
LEI Nº 082/2005, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a alienação de terras urbanas do patrimônio público municipal e dá outras providências)
abril, 2005
outubro, 2003
LEI Nº 072/2003, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre a doação de próprio público do patrimônio municipal para o governo do Pará – polícia militar e dá outras providências)
LEI Nº 071/2003, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências)
dezembro, 2001
LEI Nº 064/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a doação própria público do patrimônio municipal para o governo do Pará – Polícia Militar e dá outras providências)
LEI Nº 065/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (LOA 2002 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará para o exercício financeiro de 2002)
LEI Nº 061/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (PPA 2002/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Santa Bárbara do pará para o Período 2002/2005)
LEI Nº 063/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS e dá outras providências)
LEI Nº 062/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos por tempo determinado e dá outras providências)
outubro, 2001
LEI Nº 059/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
LEI Nº 058/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Modifica o Artigo 6º da Lei 048/99 de 27 de abril ele 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho de alimentação Escolar e dá outras providências)
agosto, 2000
dezembro, 1997
LEI Nº 046/1997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 (Autoriza a Doação de Área de Terras do Patrimônio Público Municipal ao Governo do Estado, e dá outras providências)
LEI Nº 045/1997, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 (LOA 1998 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o Exercício de 1998)
junho, 1997
LEI Nº 044/1997, DE 27 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, com vistas a Criação do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério – FUNDEF e dá outras providências)
LEI Nº 042/1997, DE 24 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município de Santa Barbara e dá outras providências)
LEI Nº 043/1997, DE 23 DE JUNHO DE 1997 (LDO 1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 e dá outras providências)
LEI Nº 041/1997, DE 17 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)
abril, 1997
março, 1997
dezembro, 1996
LEI Nº 038/1996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 (LOA 1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1997)
LEI Nº 037/1996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996 (DECLARA DE UTILDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL, ATRIBUIVEL A LUÍS GONZAGA DA SILVA, SOBRE IMÓVEL QUE DESCRIMINA)
setembro, 1996
dezembro, 1995
LEI N° 031/1995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 (Fixa os valores de diárias para servidores municipais, prefeito e vice, para o exercício de 1996 e dá outras providências)
LEI Nº 032/1995, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 (Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município U.F.M., para o Exercício de 1996 e dá outras providências)
setembro, 1995
LEI Nº 029/1995, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente deste Município e dá outras providências)
LEI Nº 028/1995, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente desta Prefeitura e dá outras providências)
fevereiro, 1995
dezembro, 1994
LEI N° 024/1994, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 (Fixa os valores de diárias para servidores municipais, prefeito e vice, para o exercício de 1995 e dá outras providências)
LEI Nº 023/1994, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 (LOA 1995 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará, para o exercício financeiro de 1995)
LEI Nº 020-H/1994, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre a Criação de Linha de ônibus Municipal e dá outras providências)
dezembro, 1993
junho, 1993
LEI Nº 015/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 014/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para aquisição de Imóvel (Terreno) e dá outras providências)
LEI Nº 013/1993, DE 18 DE JUNHO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 530.000.000,00 e dá outras providências)
abril, 1993
LEI Nº 011/1993, DE 27 DE ABRIL DE 1993 (Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS – e dá outras providências)
LEI Nº 010/1993, DE 06 DE ABRIL DE 1993 (Institui a taxa de iluminação pública e autoriza a prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará a celebrar convênio com a Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA)
março, 1993
LEI Nº 009/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre autorização para cessão de Prédio Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 008/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 (Autoriza Cessão de Prédio do Município para o Estado e dá outras providências)
LEI N° 007/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a fixação de diárias para servidores e dá outras providências)
LEI Nº 006/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a Criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar)
LEI Nº 005/1993, DE 01 DE MARÇO DE 1993 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no orçamento vigente para aquisição de imóvel)
janeiro, 1993
LEI Nº 004/1993, DE 30 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências)
LEI N° 002/1993, DE 27 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 001/1993, DE 27 DE JANEIRO DE 1993 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará)