DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 187/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015 (DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 263/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal da Primeira Infância do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
-
LEI Nº 262/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), aos funcionários que aufiram no máximo 2 (dois) salários mínimos, e dá outras providências)
-
LEI Nº 261/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
