Dezembro
- Decreto Nº 609/2023: Dispõe Acerca do Expediente Interno do Poder Executivo e Dá Outras Providências
- Decreto Nº 608/2023: Institui a Comissão Avaliadora de projetos culturais provenientes dos editais da Lei Paulo Gustavo do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 602/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 600/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 599/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 598/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 597/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 596/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 595/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 594/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 593/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 592/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 591/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 590/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 589/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 588/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 587/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 586/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 585/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 584/2023: Dispõe sobre a nomeação de servidor, previamente aprovado no processo seletivo público para o cargo de agente comunitário de saúde – acs, conforme edital no 001/2023 pmsbp/sms.
- Decreto Nº 582/2023: Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo público da secretaria municipal de saúde, para a contratação de acs, edital no 001/2023 – pmsbp/sms.
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Decreto Nº 516/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, instituindo o Programa “Governo Digital” no âmbito da Administração Direta do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 510/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
Junho
- Sem decretos
Maio
- Decreto Nº 475/2023: Dispõe sobre a nomeação de Eliane Silva Barros para o cargo comissionado de
Assessor Especial III com lotação na Secretaria Municipal de Administração de
Santa Bárbara do Pará/PA - Decreto Nº 473/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social da senhora Jaqueline de Nazaré Vasconcelos da Piedade
- Decreto Nº 472/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Administração da senhora Celma Regina Almeida Colares
- Decreto Nº 471/2023: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Fazenda da
senhora Maria Simone Ferreira da Silva - Decreto Nº 469/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pelo servidor Daylo Viveiros Cavalcante. - Decreto Nº 468/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Chefe de Departamento exercido pelo servidor Marinaldo Elias de Oliveira
Abril
- Decreto Nº 464/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Abigail das Merces do Vale Batista - Decreto Nº 460/2023: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara do Pará
- Decreto Nº 459/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor de Planejamento exercido pela servidora Melissa Ribeiro da Conceição
- Decreto Nº 458/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial IV exercido pelo servidor Rafael Gonçalves Ferreira
- Decreto Nº 457/2023: Dispõe sobre a nomeação de Rhuandry Phelipe Mendego Danin para o cargo
comissionado de Assessor Especial IV com lotação no Gabinete do Prefeito de Santa Bárbara do Pará/PA - Decreto Nº 456/2023: Dispõe sobre a nomeação de Antonio Rubens Rodrigues de Oliveira Junior
para o cargo comissionado de Assessor de Planeamento com lotação na Secretaria Municipal de Administração de Santa Bárbara do Pará/PA - Decreto Nº 454/2023: Dispõe sobre a nomeação de Humberto Domingos Miranda Gonçalves para o
cargo comissionado de Assessor Administrativo com lotação Secretaria Municipal de Administração Santa Bárbara do Pará/PA - Decreto Nº 453/2023: Dispõe sobre a nomeação de Julio Cezar Palheta Costa para cargo comissionado de Assessor Especial IV com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura Santa Bárbara do Pará/PA
- Decreto Nº 452/2023: Dispõe sobre a nomeação de Judasio Nunes da Silva para o cargo comissionado de Assessor Especial III com lotação no Gabinete do Prefeito de Santa Bárbara do Pará/PA
- Decreto Nº 449/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Virginia Nazaré Ferreira Tavares Moraes
Março
- Decreto Nº 448/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pelo servidor Jenison Gomes da Silva de Sousa - Decreto Nº 447/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor de Comunicação exercido pelo servidor Willian Daniel Alves Salles
- Decreto Nº 445/2023: Regulamenta a lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre
licitações e contratos administrativos, no município de Santa Bárbara do Pará - Decreto Nº 444/2023: Dispõe sobre a nomeação de Silvana Antonia Santos de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor Administrativo com lotação ao Gabinete do Prefeito de Santa Bárbara do Pará/PA.
- Decreto Nº 443/2023: Dispõe sobre a nomeação de Paulo Sergio Mescouto Sahabo para o cargo
comissionado de Assessor Especial III com lotação na Secretaria Municipal de Administração Santa Bárbara do Pará/PA - Decreto Nº 441/2023: Dispõe sobre a nomeação de Italo Yan Araujo Moraes para cargo comissionado de Assessor Especial II com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara do Pará/PA
- Decreto Nº 440/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Wanessa Cardoso de Mello - Decreto Nº 438/2023: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Bárbara do Pará – CMPC e dá outras providências
- Decreto Nº 436/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Coordenador Setorial exercido pelo servidor Ramon Nascimento da Silva
- Decreto Nº 435/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o triênio 2023-2026 e da outras providências - Decreto Nº 434/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Danielle do Socorro Paixão Dornelas. - Decreto Nº 433/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Madalena Assunção Pantoja Gemaque. - Decreto Nº 432/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Administrativo exercido pelo servidor William Barbosa de Souza.
- Decreto Nº 431/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial III exercido pela servidora Lina Carmen Barbosa da Silva.
- Decreto Nº 430/2023: Dispõe sobre a nomeação de Marinaldo Elias de Oliveira para o cargo comissionado de Chefe de Departamento com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura Santa Bárbara do Pará/PA
- Decreto Nº 429/2023: Dispõe sobre a nomeação de Norma Cristina Correa do Amaral para o
cargo comissionado de Coordenador Setorial com lotação na Secretaria Municipal de Saúde Santa Bárbara do Pará/PA - Decreto Nº 428/2023: Dispõe sobre a nomeação de Monise Silva de Carvalho Oliveira para o
cargo comissionado de Assessor Especial III com lotação no Gabinete do Prefeito de Santa Bárbara do Pará/PA - Decreto Nº 427/2023: Dispõe sobre a nomeação de Leonardo Almeida dos Santos para o cargo
comissionado de Coordenador Setorial com lotação na Secretaria Municipal de Saúde Santa Bárbara do Pará/PA. - Decreto Nº 426/2023: Dispõe sobre a nomeação de Givaldo da Cunha Calvacante para o cargo comissionado de Assessor Administrativo com lotação no Gabinete do Prefeito de Santa Bárbara do
Pará/PA - Decreto Nº 425/2023: Dispõe sobre a nomeação de Cleitiano Ferreira Rocha para O cargo comissionado de Assessor Administrativo com lotação na Secretaria Municipal de Administração Santa Barbara do Pará/PA.
- Decreto Nº 422/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pelo servidor Danilo da Silva Mota Neto. - Decreto Nº 420/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Camila Claide Souza do Vale
Fevereiro
- Decreto Nº 418/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Deuzamar Costa dos Santos. - Decreto Nº 416/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Tayane Carneiro Lima Correa
- Decreto Nº 415/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial I Educação exercido pela servidora Maria Carlene Alves Sousa.
- Decreto Nº 414/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial II Educação exercido pelo servidor Francisco Ferreira Viana.
- Decreto Nº 413/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Administrativo exercido pelo servidor Alan Pantoja da Graça.
- Decreto Nº 412/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial III exercido pelo servidor Judasio Nunes da Silva
- Decreto Nº 411/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Administrativo exercido pela servidora Carla Cibele da Silva Araujo.
- Decreto Nº 410/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial III – Educação exercido pela servidora Gecilene Oliveira Melo da Silva
- Decreto Nº 409/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Gabriela Souza de Andrade - Decreto Nº 408/2023: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o triênio 2023-2026 e da
outras providências. - Decreto Nº 407/2023: Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública municipal em virtude do Carnaval e dá outras providências.
- Decreto Nº 406/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Coordenador Setorial exercido pela servidora Rosana Cardoso Ferreira.
- Decreto Nº 405/2023: Dispõe sobre a proibição na distribuição, comercialização e o Consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e/ou Recipientes de vidro durante o evento “CarnaSantaBárbara 2023” no Município de Santa Bárbara do Pará – PA, e dá outras providências.
- Decreto Nº 403/2023: Dispõe sobre a nomeação de William Daniel Alves Salles para o cargo
comissionado de Assessor de Comunicação com lotação no Gabinete
do Prefeito de Santa Bárbara do Pará/PA. - Decreto Nº 402/2023: Dispõe sobre a nomeação de Karla do Socorro Damasceno dos Santos para
o cargo comissionado de Coordenador Setorial com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde Santa Bárbara do Pará/PA.
Janeiro
- Decreto Nº 399/2023: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) para o Exercício Fiscal de 2021 a 2023 e dá outras providências.
- Decreto Nº 397/2023: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Chefe de Departamento exercido pelo servidor Josias Veras de Morais.
- Decreto Nº 395/2023: Dispõe sobre a nomeação de Melissa Ribeiro da Conceição para o cargo comissionado de Assessor de Planejamento com lotação na Secretaria Municipal de Administração Santa Bárbara do Pará/PA.
- Decreto Nº 394/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Luara Trindade de Souza. - Decreto Nº 393/2023: Dispõe sobre a nomeação de Tatiane Nunes Cruz para o cargo comissionado de Coordenador Setorial com lotação na Secretaria Municipal de Saúde Santa Bárbara do Pará/PA.
- Decreto Nº 392/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Jesileidy da Costa Neri - Decreto Nº 391/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pelo servidor Fagner Oliveira de Souza - Decreto Nº 390/2023: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do
município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Jessica Rodrigues dos Santos Souza - Decreto Nº 388/2023: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Santa Bárbara do Pará/PA, e dá outras providências.
