Dezembro
Decreto N° 057/2020: Dispõe sobre a realização de festejos de fim de ano no município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
Outubro
Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre a cessão de servidores municipal e dá outras providências
Decreto Nº 050/2020: Altera o ponto facultativo do dia 28 de Outubro de 2020 para o dia 30 de Outubro de 2020, e dá outras providências
Agosto
Decreto N° 043/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança de Chefe de gabinete do Município e dá outras providencias
Julho
Decreto N° 040/2020: Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados no concurso público Nº 001/2019, e dá outras providencias
Decreto N° 039/2020: Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados no concurso publico Nº 001/2019 e dá outras providencias
Decreto N° 037/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das repartições publicas municipais da administração direta e indireta deste município no mês de julho de 2020 em caráter excepcional e dá outras providencias
Junho
Decreto N° 034/2020: Dispõe sobre Novas Medidas de Distanciamento Controlado, visando a prevenção e o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)
Maio
Decreto N° 032/2020: Dispõe sobre as Medidas de Distanciamento controlado, visando a prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)
Abril
Decreto Nº 027/2020: Nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Designação para ser o Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Decreto N° 025/2020: Prorroga o Prazo Estabelecido no art. 3° do Decreto N° 023/2020/GPNFS de 01/04/2020 e dá outras providências
Decreto N° 023/2020: Estabelece Novas Diretrizes Acerca do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Santa Bárbara do Pará/PA
Março
Decreto N° 022/2020:Nomeia membros do Conselho Municipal de acoanhamento e controle Social do FUNDEB, para o biênio 2020-2022
Decreto N° 021/2020: Reconhece o Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Santa Bárbara/PA
Decreto N° 020/2020: Dispõe sobre as Medidas de Enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Bárbara do Pará
Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores do município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
Fevereiro
Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidores do município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
Decreto N° 015/2020: Dispõe sobre nomeação da pregoeira e equipe de apoio nos processos licitatórios na modalidade pregão da Prefeitura Municipal de Santa barbara-PA e seus respectivos fundos e da outras providencias
Decreto N° 014/2020: Facultar os dias 24 e 26 de fevereiro, retornado-se as atividades a partir do dia 27 de março de 2020
Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidores do município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
Decreto N° 011/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança de Procurado geral do Municio e da outras providencias
Decreto N° 010/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança de procurador geral do Municio e da outras providencias
Decreto N° 009/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e de confiança de chefe de gabinete do Municio e da outras providencias
Janeiro
Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados no concurso público nº 001/2019, e dá outras providências
Decreto N° 008/2020: Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada no concurso publico Nº 001/2019, e dá outras providencias
Decreto N° 007/2020: Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados no concurso publico Nº 001/2019, e dá outras providencias
Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão e de confiança do município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão e de confiança de Secretária de Educação do Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
Decreto N° 004/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo de conselheiro tutelar para o quadriênio 2020/2023
Decreto Nº 003/2020: Não utilizado
Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre exonerações de cargos de provimento em comissão e de confiança do município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
Decreto N° 001/2020: Unidade fiscal do Município-UFM fica atualizada para R$42,00, aplicando-se o Índice IPCA-E(IBGE), acumulada no período de janeiro a dezembro de 2019, na ordem de 2,83%
