Outubro
Decreto N° 053/2019: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das repartições publicas municipais da administração direta e indireta deste município na data de 14 de outubro de 2019 em caráter excepcional e dá outras providencias
Setembro
Decreto N° 049/2019: Dispõe sobre homologação do concurso publico 001/2019 e dá outras providencias
Agosto
Decreto N° 045/2019: Faculta o dia 16, retornando-se as atividade normais a partir do dia 19 de agosto de 2019
Junho
Decreto N° 042/2019: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das repartições publicas municipais da administração direta e indireta deste município no mês de julho de 2019 em caráter excepcional e dá outras providencias
Decreto N° 041/2019: Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo do dia 21 de junho de 2019 dos órgão deste município em geral e dá outras providencias
Maio
Decreto N° 036/2019: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento e de confiança de Chefe de Departamento do município de Santa Barbara-PA e dá outras providencias
Decreto N° 035/2019: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento e de confiança de controlador geral do município e dá outras providencias
Decreto N° 034/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança de controlador geral do município e dá outras providencias
Abril
Decreto N° 031/2019: Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e de confiança de procuradora geral do município e dá outras providencias
Decreto N° 024/2019: Fica declarado ponto facultativo o dia 18 de abril de 2019, que antecede o feriado nacional de paixão de cristo, retornando-se o expediente no dia 22 do mês
Decreto N° 010/2019: Dispõe sobre o recebimento de bens, mercadorias e serviços acompanhada de nota fiscal original, no âmbito das secretarias, setores e órgãos deste município em geral e dá outras providencias
Decreto N° 009/2019: Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel publico a Prodepa para fins de instalação de estação de telecomunicações para execução do programa Navegapara no Município de Santa barba e dá outras providencias
Março
Decreto N° 008/2019: Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão de confiança de procurador geral do Município e dá outras providencias
Decreto N° 007/2019: Fica convocada a Plenária Municia de Saúde de Santa Bárbara do Pará a ser realizada nos dias 12 de abril de 2019, neste Município
Fevereiro
Decreto N° 005/2019: Facultar os dias 04 e 06 de março, retornando-se as atividades normais a partir do dia 07 de março de 2019
Janeiro
Decreto N° 001/2019: Unidade fiscal do Município-UFM fica atualizada para R$40,50, aplicando-se o Índice IPCA-E(IBGE), acumulada no período de janeiro a dezembro de 2018, na ordem de 3,86%
