DECRETOS 2022

Dezembro

• Decreto Nº 376/2022: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do senhor Antonio Barata da Silva Neto
• Decreto Nº 374/2022: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 08 de dezembro de 2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 372/2022: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Coordenador Setorial exercido pela servidora Eliza Silva dos Santos
• Decreto Nº 371/2022: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Chefe de Departamento exercido pelo servidor Pedro Martinho Cordeiro
• Decreto Nº 370/2022: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal exercido pelo agente político Laucy da Costa Gama

Novembro

• Decreto Nº 370/2022: Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 368/2022: Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial I exercido pela servidora Maria Eliete Gomes da Conceição
• Decreto Nº 367/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pelo servidor Mauro Rubens Rodrigues Cunha Dias
• Decreto Nº 366/2022: Dispõe sobre a nomeação de Edna Maria Lima da Silva para o cargo comissionado de Assessor Administrativo com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social Santa Bárbara do Pará/PA
• Decreto Nº 364/2022: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Chefe de Departamento exercido pelo servidor Luiz Eduardo Pinheiro Santa Brígida
• Decreto Nº 363/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pelo servidor Manoel Luiz de Carvalho Melo

Outubro

• Decreto Nº 362/2022: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Chefe de Departamento exercido pelo servidor Deyvson Freitas de Albuquerque
• Decreto Nº 361/2022: Dispõe sobre a nomeação de Rosana Cardoso Ferreira para o cargo comissionado de Coordenador (a) Setorial com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 360/2022: Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração municipal no dia 28 de outubro de 2022 em virtude do dia do Servidor Público e dá outras providências
• Decreto Nº 359/2022: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 358/2022: Declara sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências
• Decreto Nº 357/2022: Declara sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Nível Superior exercido pelo servidor Marcio André Ati Tadaiesk
• Decreto Nº 356/2022: Declara sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Jurídico da senhora Georgia Barbosa Negrão Santiago
• Decreto Nº 354/2022: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
• Decreto Nº 353/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará , o crédito suplementar no valor de R$ 492.586,95 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Setembro

• Decreto Nº 352/2022: Dispõe sobre o pedido de exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Franciane Melo dos Santos
• Decreto Nº 351/2022: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Nível Superior exercido pelo servidor Eduardo de Nazaré Costa e Silva
• Decreto Nº 350/2022: Dispõe sobre a Exoneração da servidora JENNIFFER SOARES BAIA DOS SANTOS em razão do seu falecimento.
• Decreto Nº 349/2022: Dispõe sobre o processo seletivo por avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção das escolas municipais de rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 348/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará , o crédito suplementar no valor de R$ 3.032.382,98 (Três Milhões, Trinta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Agosto

• Decreto Nº 347/2022: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará , o crédito especial no valor de R$ 3.221.070,55 (Três Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Setenta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para o fim que indica.
• Decreto Nº 346/2022: Dispõe sobre a cedência do servidor Wendell de Lucas Corrêa Ribeiro Lobão à assembleia legislativa do Pará – ALEPA e dá outras providências
• Decreto Nº 339/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Comissionado de Eriany Dara Pereira de Araujo de Oliveira
• Decreto Nº 338/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Comissionado de Marcos Paulo Ferreira Palheta
• Decreto Nº 337/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Dayane Cardoso Gomes da Silva
• Decreto Nº 336/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pelo servidor Hudson Leonardo Silva Ribeiro
• Decreto Nº 335/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Fabricia Rosario de Souza
• Decreto Nº 334/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Antônia Vanessa Freitas Silveira
• Decreto Nº 333/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Gleicy Lucia Costa Cardoso
• Decreto Nº 332/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Messiane Cristina Dias da Gama
• Decreto Nº 331/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Cassia Juliana Alexandre da Silva

Julho

• Decreto Nº 328/2022: Declara ponto facultativo no dia 29 de julho de 2022 nos órgãos da Administração municipal de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 327/2022: Dispõe sobre a nomeação de Amanda Conceição Silva Pamplona para o cargo comissionado de Diretor de Departamento
• Decreto Nº 326/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pelo servidor Cleyson Dickson Martinez Solon
• Decreto Nº 325/2022:  Dispõe sobre a Exoneração de Jonathas Cunha Tavares dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará por motivo de óbito
• Decreto Nº 323/2022: Dispõe sobre a fixação do horário de expediente dos servidores públicos ocupantes de cargos de Vigia que cumprem jornada noturna no Município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
• Decreto Nº 323/2022: Regulamenta a Lei Complementar Municipal Nº 02/2009 nos artigos 33 e 34 no que diz respeito o processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório, institui comissão e dá outras providências
• Decreto Nº 322/2022: Dispõe sobre a nomeação de Alberto Ribeiro Miranda para o cargo comissionado de Chefe de Departamento
• Decreto Nº 321/2022: Dispõe sobre a nomeação de Ronaldo Machado da Silva para o cargo comissionado de Assessor Especial IV – Educação
• Decreto Nº 320/2022: Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial IV exercido pela servidora Dionely Maria Eugênia da Silva Santos
• Decreto Nº 319/2022: Dispõe sobre a Exoneração de ocupante do cargo comissionado de Chefe de Departamento exercido pelo servidor Clemir Chagas dos Santos Filho
• Decreto Nº 318/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pelo servidor Fabricio Silva Rabelo

Junho

• Decreto Nº 316/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Vanessa Pinto Bezerra
• Decreto Nº 315/2022: Dispõe acerca da nomeação para o cargo comissionado de Assessor Administrativo do Sr Jhonata Grangeiro da Silva
• Decreto Nº 313/2022: Dispõe acerca da nomeação de Maria Liduina de Castro Melo ao cargo de assessor administrativo e dá outras providências
• Decreto Nº 312/2022: Dispõe acerca da nomeação de Maristela Mescouto dos Reis ao cargo de assessor administrativo e dá outras providências
• Decreto Nº 311/2022: Dispõe acerca da nomeação de Francisco Reis Ferreira da Rocha ao cargo de assessor especial III e dá outras providências
• Decreto Nº 310/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Walclea Nunes da Silva
• Decreto Nº 309/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Thays Maria das Neves Caldeira
• Decreto Nº 308/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Cristiane Gomes Ferreira
• Decreto Nº 307/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Millene Albuquerque Bemerguy Oliveira de Menezes
• Decreto Nº 306/2022: Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração municipal em virtude do ponto facultativo de Corpus Christi e dá outras providências
• Decreto Nº 305/2022: Dispõe sobre a proibição na distribuição, comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e/ou recipientes de vidro durante o “28º Arraial do Bartião” no Município de Santa Bárbara do Pará – PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 304/2022: Decreta Luto Oficial no Município de Santa Bárbara do Pará em virtude do falecimento do Senhor Jorge da Silva Moreira, ex-vereador

Maio

• Decreto Nº 302/2022: Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2021/2023 e dá outras providências
• Decreto Nº 301/2022: Dispõe sobre transferências a título de apoio financeiro e sua regulamentação, nos termos da Lei Municipal Nº 76 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências
• Decreto Nº 300/2022: Dispõe sobre a homologação dos valores referentes a passagem do Transporte Público Intermunicipal entre Belém e Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 299/2022: Regulamenta a Lei Nº 121, de 16 de dezembro de 2009 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 298/2022: Dispõe sobre transferências a título de apoio financeiro e sua regulamentação, nos termos da Lei Municipal Nº 76 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências
• Decreto Nº 296/2022: Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
• Decreto Nº 294/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse da suplente Ania Rubens Pamplona Amador ao cargo de Conselheiro Tutelar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 293/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração da servidora Crislene Gouvea de Melo que solicita seu desligamento dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 292/2022: Dispõe sobre a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município e Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 291/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração do servidor Jhony Silvino Machado Prestes dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 290/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração do servidor Fábio Murdiga Silva dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 289/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração da servidora Leyliane da Rocha Magalhães dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 288/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração do servidor João Marcos Costa de Oliveira dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 287/2022: Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração municipal em virtude do feriado nacional de Tiradentes e dá outras providências
• Decreto Nº 286/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração do servidor Davi Silva D’Alencar dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 285/2022: Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração municipal em virtude da Paixão de Cristo e dá outras providências
• Decreto Nº 283/2022: Dispõe acerca da nomeação de Crislainy de Queiroz Manito ao cargo de Assessor Administrativo e dá outras providências
• Decreto Nº 282/2022: Dispõe acerca da nomeação de Jonathan Oliveira Lardosa ao cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências
• Decreto Nº 281/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Comissionado da Servidora Thais Midori Egoshi Pinto, do cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências

Março

• Decreto Nº 279/2022: Dispõe sobre pedido de Exoneração do servidor Lucas Rodrigues Oliveira dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 278/2022: Dispõe sobre pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pela servidora Fabiola Mara Souza Lima Pereira
• Decreto Nº 277/2022: Dispõe sobre pedido de Exoneração dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará feito pelo servidor José Ronaldo da Silva Junior
• Decreto Nº 276/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração da servidora Aucilene da Silva Mota dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 275/2022: Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo comissionado de Coordenador Setorial exercido pelo servidor Jofre da Silva Ribeiro
• Decreto Nº 273/2022: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Administrativo da Senhora Maria Adriane Santos dos Santos
• Decreto Nº 272/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração da servidora Elaine Cristina Freitas da Costa dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará
• Decreto Nº 271/2022: Dispõe sobre o Pedido de Exoneração da servidora Michelle de Almeida Oliveira dos quadros de servidores efetivos do Município de Santa Bárbara do Pará

Fevereiro

• Decreto Nº 270/2022: Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração municipal em virtude do Carnaval e dá outras providências
• Decreto Nº 269/2022: Dispõe acerca da atualização da Unidade Fiscal Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 268/2022: Regulamenta a Lei Municipal Nº 245, de 08 de outubro de 2021 que institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional “Capacita Mais” e dá outras providências
• Decreto Nº 267/2022: Dispõe sobre a prorrogação da cessão da Servidora Camila Claíde Oliveira de Souza à Universidade do Estado do Pará e dá outras providências
• Decreto Nº 264/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr Carlos Alberto da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências
• Decreto Nº 263/2022: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Jonathan Reis da Silva, do Cargo comissionado de assessor especial I e dá outras providências
• Decreto Nº 262/2022: Dispõe sobre a exoneração da Servidora Valeriana Natalia Silva de Brito, do Cargo comissionado de assessor jurídico e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 261/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido da Servidora Iranete Torres de Miranda, do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 260/2022: Dispõe sobre a exoneração da Servidora Paula Laranjeira Lacerda do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial III e dá outras providências
• Decreto Nº 259/2022: Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública municipal em virtude do feriado de São Sebastião e dá outras providências
• Decreto Nº 258/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santa Bárbara do Pará, biênio 2022-2024
• Decreto Nº 255/2022: Dispõe sobre a exoneração da Servidora Eliane Cardoso Correa, do Cargo de Agente Administrativo e dá outras providências