Dezembro
- Decreto Nº 253/2021: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 251, de 20 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Pagamento do Abono do FUNDEB aos Profissionais da Educação do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências”
- Decreto Nº 252/2021: Dispõe acerca de pontos facultativos no mês de dezembro de 2021, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços essenciais, estabelece período de expediente interno e dá outras providências
- Decreto Nº 250/2021: Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a COVID-19, dispõe acerca das medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 249/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Lucas Rodrigues Rodrigues do cargo de Agente Administrativo e dá outras providências
- Decreto Nº 248/2021: Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do município de Santa Bárbara do Pará, revogando-se o Decreto Nº 228/2021 e alterando a redação dos Arts. 1º e 3º do Decreto Nº 030/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 247/2021: Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e dá outras providências
- Decreto Nº 246/2021: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2021 a 2031, do município de Santa Bárbara do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 245/2021: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 242/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Ayupe Cardoso Pinho, do cargo de Vigia e dá outras providências
- Decreto Nº 241/2021: Dispõe sobre o desligamento do Servidor Público Municipal Aroldo da Silva e Silva e dá outras providências
- Decreto Nº 240/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Lehonardo Silva Reboucas, do cargo de Agente Administrativo e dá outras providências
- Decreto Nº 239/2021: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 139/2021-GAB/PMSBP, acerca da convocação da X Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da servidora Livia Barbosa Farias, do cargo de Assessor de Planejamento e dá outras providências
- Decreto Nº 235/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da servidora Giselle Cristiana Santos Rocha, do cargo de Coordenador Setorial e dá outras providências
- Decreto Nº 234/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maura Danielly Mariano Monteiro, do cargo de Professora de Nível Superior e dá outras providências
- Decreto Nº 233/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Gerson de Figueiredo dos Santos, do cargo de Servente e dá outras providências
- Decreto Nº 232/2021: Institui a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 231/2021: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 230/2021: Regulamenta a Lei Complementar Municipal Nº 02/2009 nos Artigos 33 e 34 no que diz a respeito do processo de avaliação e desempenho de servidor nomeado em virtude de Concurso Público no decorrer do Estágio Probatório, institui comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 228/2021: Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Santa Bárbara do Pará/PA, alterando a redação dos artigos 1º e 3º do Decreto nº 030, de 2021, e dá outras providências
- Decreto Nº 227/2021: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 226/2021: Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 223/2021: Nomear o Sr. Alan de Sousa Nunes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Setembro
- Decreto Nº 222/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Augusto Cesar Rodrigues Defesor, do cargo de Agente Administrativo e dá outras providências
- Decreto Nº 193/2021: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 190/2021: Fica nomeada a Sra. Maria Célia Rodrigues Gonçalves, para o Cargo em Comissão PMSBP-DAS-090, de Controladoria-Geral, lotada na Controladoria Geral do Município
- Decreto Nº 189/2021: Dispõe sobre a exoneração de Gilberto Ulissys Bitencourt Xavier do cargo de provimento em comissão de Controlador Geral e dá outras providências
- Decreto Nº 188/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Gilberto Ulissys Bitencourt Xavier do cargo de provimento em comissão de Controlador Geral e dá outras providências
- Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre desligamento de servidor público municipal e dá outras providências
Agosto
- Não houve decretos no mês
Julho
- Decreto Nº 324/2021: Dispõe sobre o processo de avaliação especial de desempenho de Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 182/2021: Dispõe sobre a nomeação de Luiz Carlos Rodrigues de Souza para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial V e dá outras providências
- Decreto Nº 181/2021: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 178/2021: Dispõe acerca da decretação de pontos facultativos no mês de julho de 2021, sem prejuízo ao funcionamento de serviços essenciais e dá outras providências
- Decreto Nº 176/2021: Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2021/2023 e dá outras providências
- Decreto Nº 174/2021: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 173/2021: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, o crédito suplementar no valor de R$ 23.900,00 para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
- Decreto Nº 171/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no mês de junho de 2021 e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 302/2021: Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2021/2023 e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 167/2021: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o Quadriênio 2021-2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 165/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Camila da Costa Nahum Barreto, do cargo de Enfermeira e dá outras providências
- Decreto N° 156/2021: Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades não essenciais a manutenção da vida e da saúde (Lockdown) no âmbito do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
Março
- Decreto N° 180/2021: Decreta Luto Oficial no Município de Santa Bárbara do Pará em virtude do falecimento do senhor Larrir Nelson Cardoso Santos, Vereador neste município
- Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor José Orlando Pantoja Correa, do cargo de Vigia e dá outras providências
- Decreto Nº 142/2021: Dispõe acerta do funcionamento da administração pública no município de Santa Bárbara do Pará, em razão do agravamento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus)
- Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade pública no município de Santa Bárbara do Pará, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Fevereiro
- Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora do quadro efetivo, senhora Erlen Priscila Fonseca Pinheiro, do cargo de Enfermeiro – PSF e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Santa Bárbara do Pará, à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta deste município entre a data de 04 a 08 de janeiro de 2021 em caráter excepcional, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2021: Nomear, o Sr. Laucy da Costa Gama, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
- Decreto Nº 010/2021: Nomear, a Srª Dyene Cristina Jardim Correa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde
- Decreto Nº 009/2021: Nomear o Sr. Celso Paulo Barbosa Mescouto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura
- Decreto Nº 008/2021: Fica nomeada a Sra. Celma Regina Almeida Colares, para o cargo de provimento em comissão PMSBP-DAS-090, de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 007/2021: Nomear, a Srª Maria Simone Ferreira da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 006/2021: Nomear o Sr. Thiago Henrique Santos Rocha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 005/2021: Nomear a Srª Lourdes Lene Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura, Desporte e Turismo
- Decreto Nº 004/2021: Nomear a Srª Maria Luisa Valente de Matos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação
