Dezembro
- Não houve decretos no mês
Novembro
- Não houve decretos no mês
Outubro
- Não houve decretos no mês
Setembro
- Não houve decretos no mês
Agosto
- Não houve decretos no mês
Julho
- Não houve decretos no mês
Junho
- Não houve decretos no mês
Maio
- Não houve decretos no mês
Abril
- Decreto N° 156/2021: Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades não essenciais a manutenção da vida e da saúde (Lockdown) no âmbito do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
Março
- Decreto N° 180/2021: Decreta Luto Oficial no Município de Santa Bárbara do Pará em virtude do falecimento do senhor Larrir Nelson Cardoso Santos, Vereador neste município
- Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 142/2021: Dispõe acerta do funcionamento da administração pública no município de Santa Bárbara do Pará, em razão do agravamento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus)
- Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade pública no município de Santa Bárbara do Pará, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)
Fevereiro
- Não houve decretos no mês
Janeiro
- Não houve decretos no mês
