DECRETOS 2021

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Dezembro

  • Não houve decretos no mês

Novembro

  • Não houve decretos no mês

Outubro

  • Não houve decretos no mês

Setembro

  • Não houve decretos no mês

Agosto

  • Não houve decretos no mês

Julho

  • Não houve decretos no mês

Junho

  • Não houve decretos no mês

Maio

  • Não houve decretos no mês

Abril

  • Decreto N° 156/2021: Dispõe sobre a suspensão de todas as atividades não essenciais a manutenção da vida e da saúde (Lockdown) no âmbito do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências

Março

  • Decreto N° 180/2021: Decreta Luto Oficial no Município de Santa Bárbara do Pará em virtude do falecimento do senhor Larrir Nelson Cardoso Santos, Vereador neste município
  • Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 142/2021: Dispõe acerta do funcionamento da administração pública no município de Santa Bárbara do Pará, em razão do agravamento da pandemia de COVID-19 (Coronavírus)
  • Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre a decretação de estado de calamidade pública no município de Santa Bárbara do Pará, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Fevereiro

  • Não houve decretos no mês

Janeiro

  • Não houve decretos no mês
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