PCCR:
- LEI Nº 134/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010: Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara e dá outras providências.
- LEI Nº 136/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010: Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara e dá outras providências
- LEI Nº 215/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018: Altera a Lei Municipal Nº 136, de 01/09/2010 que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara e dá outras providências
Outros dispositivos que tratam de Legislação de Pessoal:
- LEI Nº 217/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018: Altera a lei Municipal N° 137 de 10 de dezembro de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
- LEI Nº 216/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018: Altera a Lei Municipal Nº 126 de 2010, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do magistério Público, do Município de Santa Bárbara e dá outras providências
- LEI Nº 195/2016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Santa Bárbara do Pará a legislatura 2017/2020
- LEI Nº 175/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013: Realinha os vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará que especifica e dá outras providências
- LEI Nº 171/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013: Altera a Lei Municipal 135, de 01 de Setembro de 2010, que institui a estrutura administrativa do município de Santa Bárbara do Pará
- LEI Nº 151/2012, DE 18 DE JUNHO DE 2012: Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Santa Bárbara do Pará a legislatura 2013/2016
- LEI Nº 137/2010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010: Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de Santa Bárbara e dá outras providências
- LEI Nº 135/2010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010: Dispõe sobre a reestruturação da administração direta do município da Santa Bárbara do Pará e dá outras providências
- LEI Nº 126/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010: Dispõe sobre o plano de carreira remuneração do magistério público e pessoal de apoio, do município de Santa Bárbara e dá outras providências
- LEI Nº 02/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas de Santa Bárbara do Pará
- LEI Nº 110/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009: Adota como próprio para vigir no município de Santa Bárbara do Pará, o regime jurídico único de Benevides
- LEI Nº 052/2000, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Santa Bárbara do Pará, para a legislatura que se inicia em lº de Janeiro de 2001 e dá outras providências
- LEI Nº 002/1993, DE 27 DE JANEIRO DE 1993: Dispõe sobre o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Santa Bárbara do Pará, estado do Pará, e dá outras providências
