Autor Administrador
dezembro, 2013
LEI N° 176/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
CONVITE Nº 070102/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sistema de contabilidade pública para a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará)
CONVITE Nº 070101/2014 (Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sistema de gerenciamento de receitas próprias (IPTU, ISS, Alvará, Nota Fiscal Avulsa, Dívida Ativa) e de fornecimento de água (Emissão de Guias, Controle))
LEI N° 173/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 (Restringe a utilização de telefone móvel no interior da Agência Bancária do Município de Santa Bárbara do Pará)
LEI N° 171/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a Lei Municipal 135, de 01 de Setembro de 2010, que institui a estrutura administrativa do município de Santa Bárbara do Pará)
LEI N° 169/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara do Pará para o Período 2014/2017)
