Autor Administrador
abril, 2013
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013 (eventual aquisição de mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor)
março, 2013
LEI N° 164/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei municipal Nº 042, de 24 de Junho de 1997)
LEI N° 163/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (Altera a Lei municipal Nº 030, de 21 de novembro de 1995)
LEI N° 165/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013 (INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DOPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N° 162/2013, DE 4 DE MARÇO DE 2013 (Cria o serviço autônomo de água e esgoto do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2012
LEI N° 160/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispões sobre a contratação excepcional e serviços de pessoal na administração)
LEI N° 158/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 (Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos)
LEI N° 156/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Declara feriados religiosos e civil no âmbito municipal, na forma que indica)
LEI N° 155/2012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 (Autoriza a outorga de título de domínio de bens imóveis, e dá outras providências)
LEI N° 154/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre o plano municipal de educação e dá outras providências)
