DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00016 (AQUISIÇÃO DE 50.000 L DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA A RECUPERAÇÃO DE 81,76KM; VICINAL ESTRADA DO ARACY, COM EXTENSÃO DE 6,86KM; VICINAL EXPEDITO RIBEIRO, COM EXTENSÃO DE 4,82KM; VICINAL MAURICIA, COM EXTENSÃO DE 2,14KM VICINAL ESTRADA DO BAMBU, COM EXTENSÃO DE 6,09KM; E VICINAL COMUNIDADE BOM JESUS, COM EXTENSÃO DE 2,37KM, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.