Autor Administrador
maio, 2009
LEI N° 113/2009, DE 22 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre a concessão de uso de bem público para o PRODEPA – Processamento de Dados do Estado do Pará e dá outras providências)
fevereiro, 2009
LEI N° 112/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Fixa o valor da diária para os cargos de prefeito, vice-prefeito e servidores do município de Santa Bárbara do Pará)
LEI N° 110/2009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Adota como próprio para vigir no município de Santa Bárbara do Pará, o regime jurídico único de Benevides)
janeiro, 2009
janeiro, 2008
LEI N° 100/2008, DE 03 DE JANEIRO DE 2008 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos por tempo determinado dos servidores temporários do município de Santa Bárbara do Pará e dá outras providências)
LEI N° 099/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 (Institui e cria o Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda do Município de Santa Barbara do Pará, e dá outras providências)
