Autor Administrador
dezembro, 2001
LEI Nº 064/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a doação própria público do patrimônio municipal para o governo do Pará – Polícia Militar e dá outras providências)
LEI Nº 065/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (LOA 2002 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Bárbara do Pará para o exercício financeiro de 2002)
LEI Nº 061/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (PPA 2002/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Santa Bárbara do pará para o Período 2002/2005)
outubro, 2001
LEI Nº 059/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
LEI Nº 058/2001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 (Modifica o Artigo 6º da Lei 048/99 de 27 de abril ele 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho de alimentação Escolar e dá outras providências)
